Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come
Antonio Corrêa Neto
O governador Waldez Góes vai cometer um dos erros mais graves
desses seus cinco primeiros meses de administração, se
determinar ou permitir que seja restabelecida no Amapá uma prática
sepultada há mais ou menos oito anos, através da qual
os governantes estabeleciam "mensalidades" fixas para os meios
de comunicação, pagando na verdade pelo controle de cada
um, impedindo a sociedade de ter acesso às informações
reais sobre os fatos do dia a dia.
Em 1995 foi estabelecido que a relação entre o Estado
e os jornais, emissoras de rádio e televisão, se daria
dentro dos procedimentos normais do mercado: o Governo precisa do espaço
ou do tempo, dependendo do meio, usa esse espaço e esse tempo,
paga pelo serviço, sem nenhum compromisso ou obrigação
posterior.
Ainda em 1995 o dono de um jornal e sócio de uma emissora de
rádio recebia R$ 10 mil mensais para não falar mal do
Governo na rádio, e mais R$ 10 mensais para não falar
mal no jornal. Esses R$ 20 mil eram limpos, porque além disso,
qualquer tipo de veiculação, fosse de avisos, editais,
campanhas de saúde, corte de água ou de energia, qualquer
coisa além era paga por uma tabela aleatória, definida
de acordo com a vontade do cobrador. Era muito fácil ser rico.
Então os privilégios foram cortados e foi um Deus nos
acuda porque já estava determinado, não se sabe por quem,
que dono de jornal, rádio, televisão, serviço de
som, apresentador de programa ou coisa parecida, todos mandavam, faziam
o que queriam e eram intocáveis naquilo que consideravam direitos
adquiridos.
Por causa da decisão de pagar apenas pelos serviços prestados,
o então governador Capiberibe virou o inimigo público
dos atingidos pela medida, e nunca foi perdoado por eles, porque não
mudou o que decidira, até porque era o que se encaixava na lei.
Hoje, pelo que se sabe, Waldez está correndo o risco de abrir
um enorme rombo na defesa de seu Governo, primeiro porque o pagamento
de "mensalidades" para os meios de comunicação
é algo absolutamente ilegal, imoral e fora dos padrões
que parecem afluir no Brasil. Ninguém discute o fato. O Governo
precisa dos serviços dos meios de comunicação e
deve pagar por eles, como os meios de comunicação pagam
impostos, salários de funcionários, equipamentos e por
aí, mas daí a definir uma importância mensal para
cada um, a distância é muito grande.
Em segundo lugar porque na hora de colocar no papel quanto cada um vai
ganhar, o dinheiro vai ser muito pouco para tanta gente. E aí
surge a questão mais grave: uma emissora que tenha cerca de oitenta
por cento da audiência média não vai ter nenhuma
razão para aceitar receber menos que oitenta por cento dos recursos
disponíveis. Um jornal que vende duzentos exemplares e distribui
mais quinhentos, geralmente usados para embrulhar verdura na feira,
não vai poder ter direito ao mesmo percentual de um outro jornal
que tenha boa circulação e credibilidade. Mas ainda não
acabaram os problemas: com raras exceções os meios de
comunicação no Estado ou pagam miséria, sem carteira
assinada, sem direitos trabalhistas garantidos, ou não pagam
absolutamente nada, estimulando o surgimento de um segundo mercado dentro
de cada um deles. Assim, o Governo além de pagar para o dono
do veículo, ainda vai ter que pagar para o apresentador ou para
o repórter, de cada programa, de cada emissora e de cada jornal..
E se não pagar, toma pau. E o Governo não tem dinheiro
para atender toda essa demanda.
Bom. Ontem ficou pronta a primeira lista dos contemplados pela verba
de propaganda do Governo do Estado. Os primeiros que tomaram conhecimento
dos valores definidos nela, bateram os pés em protesto, porque
consideraram um ultraje a quantia que iriam ganhar. A lista foi apagada
rapidamente e os responsáveis por ela atônitos, procuram
uma saída. Mas essa saída, por esse caminho não
existe.
E, Waldez, meu amigo. Essa gente não se contenta com pouco.
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