RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE QUINTA-FEIRA, 04.
Processo: 441Assunto: Recurso da decisão que indeferiu pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador do município de Mazagão pela coligação "Unidos e Fortes" (PR/PV/PMN/DEM)
Origem: Mazagão-AP
Juiz relator: Luiz Carlos
Recorrente: Cláudio João Zorthea
Advogado: Dr. Idelfonso Pantoja da Silva Júnior
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Resultado: Deu provimento ao recurso (será candidato)
Processo: 447Assunto: Recurso da decisão que não recebeu recurso inominado por intempestividade
Origem: Macapá-AP
Juiz relator: Luiz Carlos
Recorrente: Rafael Cambraia Barbosa
Advogado: Dr. Eduardo dos Santos Tavares
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.
Resultado: Negou provimento ao recurso (não será candidato)
Processo: 453
Assunto: Recurso da decisão que julgou procedente ações de impugnação e indeferiu pedido de registro de candidaturas aos cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Santana pela coligação "Muito mais por Santana" (PTB/PTDOB/PSDB/PPS/PRB)
Origem: Santana-AP
Juiz relator: Luiz Carlos
Recorrente: Rosemiro Rocha FreiresRecorrente: Joucier Chaves Pinto
Advogada: Dra. Sônia Solange Martins Maciel.Advogada: Dra. Sandra Regina Martins Maciel Alcântara
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.Recorrido: Joel Gilberto Cilião
Advogado: Dr. Francisco Leandro Tavares Leal
Resultado: Negou provimento ao recurso (não será candidato)
Processo: 417
Assunto: Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 2685/08 que negou provimento aos embargos de declaração
Origem: Macapá-AP
Juiz relator: Lino Sousa
Embargante: Partido Social Cristão - PSC
Advogado: Dr. José Severo de Souza Júnior.
Embargado: Ministério Público Eleitoral.Resultado: Negou provimento ao recurso (não será candidato)
Processo: 432
Assunto: Recurso da decisão que indeferiu pedido de substituição de candidata ao cargo de vereadora no município de Macapá pela coligação "Macapá merece respeito" (PSC, PHS, PSDC, PTC, PP)
Origem: Macapá-AP
Juiz relator: Lino Sousa
Recorrente: Comissão provisória municipal de Macapá do Partido Progressista - PP
Advogado: Dr. Franck Almeida
Recorrido: Coligação "Macapá merece respeito"Advogado: Dr. José Severo de Souza Júnior
Resultado: Deu provimento ao recurso (haverá substituição)
Processo: 443
Assunto: Recurso da decisão que indeferiu pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador do município de Mazagão pela coligação "Unidos pela mudança" (PT/PHS/PSB)
Origem: Mazagão-AP
Juiz relator: Lino Sousa
Recorrente: Arivaldo Viana BaiaAdvogado: Dr. Idelfonso Pantoja da Silva Júnior.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.Resultado: Deu provimento ao recurso (será candidato)
Processo: 449
Assunto: Recurso da decisão que indeferiu pedido de registro de candidatura ao cargo de vice-prefeito do município de Calçoene pelo Partido dos Trabalhadores - PT
Origem: Calçoene-AP
Juiz relator: Lino Sousa
Recorrente: Antonio de Sousa PintoAdvogado: Dr. Antonio Pereira Batista.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.Resultado: Não reconheceu o recurso (não será candidato)
Processo: 455
Assunto: Recurso da decisão que julgou parcialmente procedente representação e condenou ao pagamento de multa (Proc. 094/2008 - 5ª ZE - Mazagão)
Origem: Mazagão-AP
Juiz relator: Lino Sousa
Recorrente: Carlos Alberto Rodrigues do Carmo (Calango)Advogado: Dr. Raimundo Cesar Ribeiro Caldas.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.Resultado: Negou provimento ao recurso (terá que pagar a multa)
Processo: 412
Assunto: Embargos de declaração opostos em face do Acórdão nº 2669/2008.
Origem: Amapá-AP
Juiz relator: Marco Miranda
Embargante: Carlos César da Silva.
Advogado: Dr. Alysson Mourão.
Embargado: Ministério Público Eleitoral.Resultado: Deu provimento ao recurso (será candidato)
Processo: 439
Assunto: Recurso da decisão que indeferiu pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador do município de Mazagão pela coligação "Unidos Pela Mudança" (PT/PHS/PSB)
Origem: Mazagão-AP
Juiz relator: Marco Miranda
Recorrente: Carlos André dos SantosAdvogado: Dr. Idelfonso Pantoja da Silva Júnior.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.Resultado: Negou provimento ao recurso (não será candidato)
Processo: 445
Assunto: Recurso da decisão que indeferiu pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador do município de Mazagão pela coligação "Unidos e Fortes" (PR/PV/PMN/DEM)
Origem: Mazagão-AP
Juiz relator: Marco Miranda
Recorrente: Valmir Pinto LobatoAdvogado: Dr. Idelfonso Pantoja da Silva Júnior.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.Resultado: Deu provimento ao recurso (será candidato)
Processo: 451
Assunto: Recurso da decisão que julgou procedente impugnação e indeferiu pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador do município de Porto Grande pela coligação "Renova Porto Grande" (PRB/PTB/PMDB/PPS/PRTB)
Origem: Ferreira Gomes-AP
Juiz relator: Marco Miranda
Recorrente: Raimundo Nonato do Nascimento OliveiraAdvogado: Dr. Manuel Norberto Valente Cantão.
Recorrido: Ministério Público Eleitoral.Resultado: Negou provimento ao recurso (não será candidato)
Processo: 426
Assunto: Embargos de declaração com pedido de efeitos infrigentes em face do estabelecido no Acórdão TRE-AP nº 2681/2008.
Origem: Mazagão-AP
Juiz relator: Petrus Azevedo
Embargante: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Advogado: Dr. Marcelo da Silva Leite.
Embargado: José Carlos Corrêa de Carvalho (Marmitão).Embargada: Coligação "O Trabalho Continua" (PDT/PP/PSDB/PPS/PSC/PSL/PCdoB/PTC/PRTB/PTN).
Resultado: Negou provimento ao recurso (O candidato Marmitão será candidato)
Processo: 427
Assunto: Embargos de declaração em face do que restou decidido no Acórdão TRE-AP nº 2682/2008.
Origem: Mazagão-AP
Juiz relator: Petrus Azevedo
Embargante: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
Advogado: Dr. Marcelo da Silva Leite.
Embargado: Jorge Tiago Machado BarretoEmbargada: Coligação "O Trabalho Continua" (PDT/PP/PSDB/PPS/PSC/PSL/PCdoB/PTC/PRTB/PTN).
Resultado: Negou provimento ao recurso (o candidato será candidato)
Processo: 452
Assunto: Recurso da decisão que julgou improcedente representação por veiculação de matéria jornalística no programa "De Olho Na Cidade" do dia 29/07/2008 (Proc. 2032/2008 - 6ª ZE - Santana)
Origem: Santana-AP
Juiz relator: Petrus Azevedo
Recorrente: COLIGAÇÃO SANTANA NÃO PODE PARAR (PT/PMN/PTN/PSB/PCDOB/PRAdvogado: Dr. Rivaldo Valente Freire
Advogado: Dr. Carlos Augusto M. Pingarilho
Recorrida: Tv Amazonia Ltda - Tv Macapá Canal 4.Advogado: Dr. Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem
Recorrido: Hélio José Nogueira Alves
Advogado: Dr. Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem
Resultado: Negou provimento ao recurso (o veículo não será multado em face à liberdade de expressão)