Papaléo condena a prática de grampos ilegais
O senador Papaléo Paes (PSDB/AP) condenou a tentativa de
desmoralizar os poderes Legislativo e Judiciário através
de grampos telefônicos ilegais. A afirmação repercute
matéria publicada pela revista “Veja” desta semana,
que apresenta uma conversa gravada entre o Presidente do Supremo Tribunal
Federal, Ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres
(DEM/GO), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Pedofilia.
Papaléo entende que o Poder Executivo é o responsável
pela campanha para desacreditar os outros poderes da República
e que esta ação fere frontalmente o Estado Democrático
de Direito. Ele cobra também uma atuação mais
efetiva do Governo Federal.
- Não interessa se é a ABIN (Agência Brasileira
de Inteligência) ou se é a Polícia Federal. Os
limites dessas instituições são as leis. Se as
leis não estão sendo cumpridas, devemos cobrar responsabilidades.
É uma questão de comando, de autoridade do Ministro
da Justiça e do Presidente Lula – afirmou Papaléo.
Escalpelamento
Papaléo também saudou a aprovação, pela
Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania da Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PL 1.883/07)
do deputado e ex-senador Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) que
cria o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.
O escalpelamento, explicou, é o arrancamento brusco, parcial
ou total, do couro cabeludo. Trata-se de um tipo de acidente muito
comum na região Norte.
O parlamentar, que também é médico, lembrou que
o transporte fluvial na região amazônica muitas vezes
é feito em embarcações precárias, que
não contam com proteção para os eixos dos motores
ou hélices. As vítimas têm seus cabelos arrancados
quando se aproximam desses eixos ou hélices.
- A forte rotação ininterrupta do motor enrola os cabelos
em torno do eixo e arranca todo ou parte do escalpo, orelhas, sobrancelhas,
uma enorme parte da pele do rosto, do pescoço e, nos homens,
chega até a arrancar os órgãos genitais - afirmou.
O senador informou que ano passado foi realizada a primeira audiência
pública sobre escalpelamento na Amazônia e que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva instituiu neste ano o primeiro grupo
de trabalho do governo federal para unir ações em prol
do problema
Papaléo Paes afirmou ainda que o 45º Congresso Brasileiro
de Cirurgia Plástica, a ser realizado em Brasília ainda
este ano, é uma boa oportunidade para discutir o problema.
Ele também defendeu maior assistência às vítimas
de escalpelamento, como oferecimento de cirurgias reparadoras, acesso
à seguridade social e garantia dos direitos trabalhistas.
Com informações do Gabinete do Senador e da Agência
Senado