Quarta-feira é dia de julgamento: dia de justiça?

Camilo Capiberibe

É muito difícil escrever sobre um processo sendo parte dele, pois pode parecer, e vai terminar parecendo, que defendo o meu lado. Mesmo assim, me arrisco a abordar este tema, sabendo que um julgamento fundamental para os destinos de nossa cidade se dará nesta quarta-feira, 12 de agosto, quando o TRE decidirá o mérito de dois processos que envolvem a cassação do prefeito Roberto Góes e sua Vice Helena Guerra. Desde criança assistimos nos filmes de Hollywood e mesmo nos seriados da TV, nos enlatados e nas novelas que existe uma moral em cada história. Nas fábulas nos foi ensinado que andar pelo caminho certo é uma receita infalível que nos conduz em segurança ao nosso destino. Se Chapeuzinho Vermelho erra é ao buscar o caminho mais fácil, o atalho perigoso pelo meio da floresta.

No caso das eleições 2008 não vou repisar que houve compra de votos e nem que o abuso de autoridade garantiu a distorção do princípio democrático, isso já ficou consolidado para a opinião pública pelas quatro sentenças prolatadas pela justiça eleitoral. As medidas liminares concedidas ao Prefeito cassado Roberto Góes passam para a sociedade a sensação de que as decisões de primeira instância não tem valor legal, essa sensação é equivocada e o próprio destino do nosso município não pode ser medido pelas razões que fundamentam a concessão de uma liminar.

A liminar busca entre outras coisas, mas fundamentalmente, impedir até o julgamento do recurso, um vai-e-vêm de ocupantes no Palácio Laurindo Banha, o que ao meu ver, de parte no processo, é uma medida responsável e que atende aos melhores interesses da população. Ainda que a percepção seja a de que Roberto Góes fraudou e que nos processos essa percepção seja corroborada pela quantidade de provas coletadas pelo Ministério Público Eleitoral ou pela Coligação Frente pela Mudança, a liminar garante uma segurança para o cidadão e para a cidadã macapaense de que até que se conclua o segundo grau de jurisdição, ou seja, o julgamento em grau de recurso no TRE, uma pessoa apenas vai comandar os destinos do município.

Mas, afinal o que estará em jogo na quarta-feira durante os julgamentos do prefeito e de sua vice? Ninguém em sã consciência é capaz de negar que houve crimes eleitorais e que as provas estão dentro dos processos que serão julgados, isso já foi indicado pelos julgamentos em primeira instancia. O TRE do Amapá terá em suas mãos a possibilidade de reafirmar que o que aprendemos desde crianças é o certo. A educação que nós na civilização ocidental recebemos é corroborada com os atos prolatados pelas instituições. Ninguém deve se enganar quanto as minhas expectativas pessoais para o dia 12 de agosto. Confio na justiça e acredito que o resultado do julgamento vai valorar o conceito de que a justiça deve prevalecer e o de que quem erra deve pagar.