Juiz Paulo Madeira alerta para a prostituição infantil em Pedra Branca do Amapari
Em reportagem publicada nesta terça-feira (29), no segundo caderno do Jornal do Dia, veículo de circulação diária no Estado, o titular da Comarca de Serra do Navio, responsável pelo posto avançado da justiça em Pedra Branca do Amapari, juiz Paulo César Madeira, falou sobre os principais problemas enfrentados pela população deste último município.
Na entrevista concedida ao repórter Carlos Lima, o magistrado citou entre os fatos mais graves, o da prostituição infantil. Praticada em sua maioria por meninas com idade entre 9 e 15 anos, a venda do próprio corpo é a saída para o cenário de pobreza que muitas enfrentam dentro de casa.
Arredias, ariscas, desconfiadas, agressivas, elas vivem às margens das ruas ou nos bares da cidade. O corpo franzino de algumas, revela a total falta de compreensão do peso real do que fazem. Sem a mínima maturidade sexual ou emocional, elas não têm capacidade para avaliar, tampouco optar se realmente querem ser prostitutas.
No Amapá, por ser uma região fronteiriça, o crime de violência sexual contra adolescente é comum, principalmente em regiões como o município de Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana Francesa. A rota da exploração sexual inclui ainda os municípios de Laranjal do Jari (Beiradão), Santana e a capital, Macapá.
O crime contra vítimas infanto juvenis vem ganhando proporções preocupantes, tanto que a justiça de Pedra Branca registrou só no ano passado, um aumento de 40% nos casos de violência praticados contra crianças e adolescentes.
Parte desse problema se deve ao crescimento populacional enfrentado pelo município nos últimos anos. O censo demográfico de 2007, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou mais de sete mil pessoas vivendo na região.
“A população aumentou consideravelmente em razão da vinda de muitas famílias, na maioria homens em busca de trabalho nas mineradoras", ressaltou o juiz. O extrativismo mineral pode ser visto através de pequenos garimpos em algumas localidades do município, como Jornal e Abacate.
Paulo Madeira explica que mesmo com a instalação de novas empresas, muitos munícipes não conseguem se empregar. Sem trabalho, sem dinheiro e vivendo às margens da sociedade, o caminho escolhido é o da violência.
"Os filhos acabam optando pela marginalidade, com um aumento preocupante. Temos muitas dificuldades para lidar com isso em razão da falta de estrutura de trabalho do Conselho Tutelar local e também da própria policia, insuficiente para a demanda”, afirmou Madeira.
De acordo com o “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008”, publicado pelo Ministério da Justiça, Pedra Branca do Amapari registra uma taxa média de 46,1% de homicídios, ocupando o 187º lugar no ranking nacional. Desses, 1,4% envolvem jovens.
Pedra Branca do Amapari
Está a 180 km da capital amapaense, Macapá. Carente de infra-estrutura e com escassez de emprego e renda, a atividade comercial de serviços oscila em pequenos e médios estabelecimentos diversificados, voltados ao consumo básico de produção no setor industrial. A maioria das famílias possui renda familiar de 1 a 3 salários mínimos e o número de desempregados engrossa a fila dos 3%, com menos de um salário. (Da Corregedoria Geral de Justiça do Estado)