MP contesta registro de 40 candidatos em Macapá
A maioria está em débito com a Justiça Eleitoral
Dione Amaral
Macapá que possui o maior número de eleitores no Amapá poderá ter 205 candidatos entre vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. No entanto, desses, o Ministério Público Eleitoral contestou o registro de 40 candidatos. A maioria responde por omissão na prestação de contas e falta de condições de elegibilidade.
Dos sete candidatos a prefeitos, quatro terão que se defender perante a Justiça Eleitoral. São eles: Joinville Frota (PSTU), Lucas Barreto (PTB), Dalva Figueiredo (PT) e Moisés Souza (PSC). O vice-prefeito da Coligação “Frente pela mudança”, Randolph Rodrigues também teve seu registro contestado por omissão na prestação de contas. “A maioria entregou a prestação de contas de 2006 fora do prazo”, afirmou Marconi Pimenta, juiz da 10ª zona eleitoral.
Prazos
O juiz eleitoral Marconi Pimenta, terá até o dia 16 de agosto para proferir a sentença. Se decidir pela impugnação, o candidato poderá recorrer ao TRE-AP e ao TSE. O TRE-AP deverá decidir até o dia 06 de setembro. O TSE tem o prazo máximo do dia 25 de setembro para impugnar ou não a candidatura.
Se o candidato impugnado fizer campanha até o dia 25 de setembro, por exemplo, e tiver seu registro impugnado pelas três instâncias, perderá todo o material e arcará com os prejuízos da campanha. Ainda sim, o partido ou coligação poderá indicar substituto ao candidato que não for considerado apto. Segundo a Resolução do TSE 22.716. Art. 63: “O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso em processo no qual seja assegurada ampla defesa e sejam observadas as normas estatuárias”.
Confira o quantitativo de impugnação nos municípios
Amapá Pracuúba Macapá Calçoene Oiapoque Mazagão
/PMDB
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