Reajustes devem sair em agosto

Luciano Pires
Correio Braziliense
23/7/2008

São cada vez menores as chances de publicação ainda neste mês das duas medidas provisórias que vão autorizar aumentos salariais para cerca de 300 mil servidores do Executivo federal. Embora as negociações com os sindicatos que representam servidores públicos tenham sido encerradas há duas semanas, o governo ainda não fechou a redação de uma das MPs. A decisão tomada pelo Palácio do Planalto é baixá-las no mesmo dia.

Insatisfeitos com essa demora, um grupo de funcionários públicos formado por representantes do Fisco, do Banco Central, dos gestores e dos advogados públicos da União se reuniu ontem com Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, instituição que concentra essas negociações. Os servidores não conseguiram respostas para todas as perguntas e deixaram o encontro pessimistas. “Está tudo indefinido, pouco claro”, reclamou um dos sindicalistas descontentes.

A Secretaria de Recursos Humanos não assumiu compromisso com nenhuma data para a publicação das MPs. Nas contas das entidades sindicais, se os textos não estiverem no Diário Oficial até 8 de agosto, é quase certo que o dinheiro do aumento só virá em setembro.

Categorias

De acordo com a última estratégia traçada por assessores do Palácio do Planalto, uma das medidas provisórias abrigará exclusivamente as categorias que passarão a receber salários na forma de subsídio.

A outra medida provisória atenderá os setores que continuarão no modelo clássico de remuneração, com gratificações e vantagens pessoais preservadas, conforme acordos. Ao todo, 54 categorias serão contempladas.

Por causa dos sucessivos adiamentos, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) estuda convocar uma reunião plenária extraordinária a fim de avaliar o que pode ser feito para pressionar o governo. A maioria dos 300 mil servidores que aguarda o reajuste faz parte da base da entidade.