Gilvam paga fábrica com verba indenizatória

Da Folha de São Paulo

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP), afilhado político do senador José Sarney (PMDB-AP) e com assento no Conselho de Ética do Senado, destina toda a sua cota da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para alugar uma fábrica de toldos na periferia de Macapá. O dono da microempresa é filiado ao PMDB, partido presidido por Gilvam no Estado.

Gilvam informa todo mês ao Senado que a verba custeia o "aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a ele".

O reembolso dos R$ 15 mil é feito mediante a apresentação de um único recibo, emitido pelo técnico em edificações José Emílio Silva dos Santos.

Por ordem de Gilvam, desde janeiro o Senado destinou R$ 90 mil à conta bancária de Santos. Em 2008, depósitos no mesmo valor autorizados por Gilvam somaram R$ 180 mil.

A Folha localizou em Macapá, na semana passada, o responsável pelo aluguel. Santos é o proprietário da uma pequena fábrica chamada Paratoldo.

Trata-se de um sobrado na periferia de Macapá sem indicação de que se trate de um escritório político. No térreo funciona a fábrica -estava funcionando nas duas vezes em que a reportagem esteve no local.

A Paratoldo contribuiu, em 2006, com R$ 2.300 para o comitê financeiro único do PMDB no Amapá. O comitê ajudou a reeleger Sarney.

Santos alegou à Folha que aluga salas para "reuniões políticas" do senador que, segundo ele, ocorreriam "toda semana", no segundo andar da empresa.

Ele admitiu que assina os recibos como aluguel e outras despesas, mas afirmou que, na prática, o dinheiro é também usado como uma espécie de salário para bancar viagens que faz com o senador pelo Estado.

Os gastos do prédio com energia teriam ficado entre R$ 3.600 e R$ 3.800 no mês passado. Santos contou ainda que, com o dinheiro, também "terceiriza" serviços, contratando funcionários para o senador.

Nos últimos dias, a Folha tentou falar com Gilvam em Macapá e em Brasília, mas ele não foi localizado. Ontem, sua assessoria disse que ele estava incomunicável no interior do Estado em evento da Caixa.

Questionada sobre o aluguel do "escritório" em Macapá, a assessoria informou que o senador "arredonda" o valor e que a despesa se encaixa na rubrica da verba indenizatória.

A portaria que instituiu a verba -assinada em 2003 pelo então presidente do Senado, Ramez Tebet (1936-2006)- prevê a possibilidade de gasto com aluguel de imóvel, mas só daquele "destinado à instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar".

O dinheiro pode ser usado para "as despesas da locação, da taxa de condomínio, das contas de água, de telefone e de energia elétrica, e com o IPTU concernente ao imóvel locado".

Na semana passada, o mercado imobiliário de Macapá, com 359 mil habitantes, não tinha nenhum prédio com aluguel de R$ 15 mil mensais.

Nos anúncios classificados divulgados pelos jornais, uma casa com dois andares, duas suítes, garagem para seis carros, dois portões eletrônicos, piscina e churrasqueira era alugada por R$ 2.500.

Em Macapá, Gilvam controla pelo menos dois amplos prédios, as sedes da rádio Antena 1 FM e da TV Tucuju (Rede TV!), que pertencem à sua família. Segundo políticos ouvidos pela Folha, Gilvam faz suas reuniões políticas na sede da rádio, à beira do rio Amazonas. (Rubens Valente e Silvio Navarro na FOLHA DE S.PAULO)

Valor inclui viagem, diz empresário

O técnico em edificações José Emílio Silva dos Santos diz que os R$ 15 mil que recebe pelo gabinete de Gilvam Borges (PMDB-AP) para alugar salas inclui viagens.

FOLHA - O sr. recebe R$ 15 mil por aluguel de prédio...
JOSÉ EMÍLIO SANTOS - Estou querendo até pedir um aumento para ele, estou gastando muito. Uso o meu carro, combustível, prédio. [A Paratoldo tem] só um escritório, uma salinha, mas na realidade lá em cima, a parte todinha, com sala de reuniões, são cinco salas, uma sala grande para ele receber as pessoas lá. E eu faço serviço, sou da base, do interior.

FOLHA - O sr. do PMDB?
SANTOS
- Sou.

FOLHA - É funcionário do senador?
SANTOS
- Sou, faço esse trabalho. O valor que eles me pagam é incluindo o aluguel da parte lá de cima, da área de cima, todinha, resta dizer que é tudo mobiliado, com móveis, telefone, central e tudo, fax.

FOLHA - Quantas vezes o senador vem aqui à empresa?
SANTOS
- Ele despacha aqui (...). Despacha na sexta, no sábado, dia de domingo a gente vai pro interior, ele roda comigo.

FOLHA - Há muito tempo o sr. trabalha com ele?
SANTOS
- Já há muito tempo. Eu tinha até reclamado na semana passada com ele: "O negócio tá apertando aí..." Só de energia a gente paga lá em cima quase R$ 3,6 mil, R$ 3,8 mil.

FOLHA - Só de energia?
SANTOS
- De energia. Na sala de reuniões, são oito centrais lá em cima.

FOLHA - O sr. constrói estruturas metálicas.
SANTOS
- É. Fábrica de toldos.

FOLHA - O sr. já trabalhou em campanha eleitoral com ele?
SANTOS
- Trabalho há muitos anos com ele. Pago gente para trabalhar no escritório. Parece ser [muito] R$ 15 mil assim. Pois eu tiro dinheiro do meu bolso para cobrir certas coisas.

FOLHA - O sr. emite o recibo como pessoa física.
SANTOS
- Recibo como pessoa física. É repassado como aluguel do estabelecimento, entendeu? Com esse valor custeio essas despesas todinhas.

FOLHA - Mas no recibo o sr. não coloca essas despesas.
SANTOS
- Não. No recibo é colocado como aluguel. (Rubens Valente na FOLHA DE S.PAULO)