Oficina levanta demandas do setor de mineração no Amapá

A I Oficina de Trabalho sobre mineração sustentável realizada na semana passada no município de Calçoene, Amapá, levantou inúmeras demandas apresentadas pelos garimpeiros da região.

Realizado pela prefeitura do município e pela Bancada Federal, o evento contou com a presença de autoridades de diversos órgãos, entre eles o Departamento de Produção Mineral (DNPM), Ministério de Minas e Energia, Ministério Público do Amapá, Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Amapá e ainda cooperativas e empresas de mineração sediadas no Estado.

As demandas se resumem a dez pontuações que objetivam o desenvolvimento do setor mineral amapaense. Entre elas está o Projeto de Beneficiamento de Estéril de Mina para pavimentação da BR 156; o desmembramento dos 18 hectares outorgados a Amapá Mineração Ltda.; a reavaliação econômica da lavra subterrânea na Mina Salamangone para posterior exploração de minério de ouro e o projeto para produção de jóias com recursos alocados junto ao Governo Federal e contrapartida do Governo Estadual.

Além desses pontos ainda foi solicitada atenção das autoridades presentes para a elaboração de um projeto de lavra experimental de minério rolado de Tantalita e minério de ouro e a criação de um acervo técnico de toda pesquisa mineral realizada pela Mineração Novo Astro S/A.

A geração de energia elétrica para o Distrito de Lourenço também foi uma das solicitações feitas durante o evento, que seria atendida por meio da ampliação do sistema de fornecimento da Companhia de Eletricidade do Amapá por meio da Usina Coaracy Nunes, administrada pela Eletronorte. Há ainda o pedido para pavimentação dos 57 quilômetros do Ramal que dá acesso ao Distrito, a realização de uma auditoria nas contas da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal) para estabelecer o passivo econômico e ambiental da entidade, e também a instituição de ações de recadastramento dos garimpeiros junto a Coogal e de mudanças no Estatuto da cooperativa.

O Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), deverá implantar nos próximos meses o Programa Nacional de Formalização para Produção Mineral no Garimpo do Lourenço, outra reivindicação apontada pelos mineradores. Também foi solicitada ao ministério a implantação dos programas federais de Cooperativismo na Mineração, Capacitação Técnica e Gerencial do Pequeno Produtor Mineral e de Centros de Acessão à Informação e Inclusão Digital desses produtores. Os programas fazem parte das políticas públicas do Governo Federal para atender os pequenos produtores de minério do País.

Os representantes das instituições que participaram da Oficina em Calçoene se reunirão no próximo dia 21 de julho, no Garimpo do Lourenço, para discussão e execução das ações distribuídas durante os três dias de evento.