A ponte sobre o rio Oiapoque

Arnaldo J. Ballarini

Os limites de territórios ou as fronteiras são em parte determinados por acidentes geográficos principalmente os rios. Os rios em quase todo o mundo fazem parte dos ambientes de fronteiras entre países, estados, regiões, províncias, cidades e povoados. Separam culturas, economias, religiões e povos.

Na região Amazônica são os mesmos rios que unem as cidades e vilas, delimitam estados e países. Servem tanto para unir como separar. É assim no município do Oiapoque, onde um rio separa o Brasil do Estado ultra-marinho da Guiana Francesa. Mas não é apenas um rio que separa; se assim fosse qualquer meio de transpô-lo seria suficiente para o convívio amistoso de dois povos, o brasileiro e o guianense francês. São países distintos com línguas diferentes que também não são objeto únicos de separação. O que realmente separa os povos da região é a diferença social de moradia, salário, saúde, trabalho e educação prestada pelo estado francês e negligenciada pelo estado brasileiro. São dois povos separadas fisicamente por um rio, sendo na margem direita um pobre tentando sobreviver e outro rico do lado esquerdo sem maiores preocupações com seus ganhos.

Do lado brasileiro a cidade do Oiapoque no estado periférico do Amapá, com uma população nativa predominantemente mestiça branca e indígena e uma forte migração nordestina que foi para na ultima fronteira em busca de oportunidade de comercio. Há também recente vinda de pecuaristas e agricultores de outros cantos, reforçando a economia local, além de funcionários públicos de todas as esferas de governo. A falta de trabalho regulamentado faz com que seja forte a economia informal. Não há como não destacar as atividades ligadas a contravenção como o intenso trafico de drogas, contrabando e a perversa prostituição infanto juvenil financiada pelo dinheiro do lado francês, com a omissão das autoridades brasileiras.

Precária é a Saúde da população que convive com doenças infecto contagiosas como a malaria e dengue na área urbana alem dos agravos decorrentes a falta de saneamento básico. A violência é marcante nas ocorrências diárias onde homicídios fazem parte do cotidiano. Enfim é um local de excluídos, a mercê de toda desgraça.

Do outro lado, a cidade de Saint Georges, porta de entrada da Guiana, com população na quase totalidade afro descendentes, tutelados pelo governo francês onde é lhes dado boas condições de assistência a saúde, educação e salários garantidos pelo simples fato de viverem no estado ultramarino. Os índios, por terem seus territórios binacionais, transitam livremente pelas duas margens aproveitando das benesses dos dois governos. Muitas grávidas, próximas ao parto, residentes no Oiapoque tentam cruzar a fronteira para assegurar cidadania francesa a sua prole.
Nas décadas de sessenta e setenta, foi incentivado a imigração de brasileiros para a Guiana, pois havia a necessidade de mão de obra na construção civil onde o objetivo era a construção da base aeroespacial em Koruo e estruturar Caiena. Findado as obras, alguns brasileiros conseguiram fixar-se legalmente na Guiana e o restante retornou aos estados brasileiros de origem. Nas ultimas décadas, a Guiana tenta coibir com truculência a presença de brasileiros em seu território. Comum são as extradições e a violência aos trabalhadores brasileiros, que teimam em ingressar em território francês na busca de trabalho. Em situação ilegal, sem nenhum benefício social são presas fáceis a serem explorados nos serviços pesados e perigosos, rejeitados pelos poucos guianenses que se dispõem a trabalhar. São filmadas ações da policia guianense em agressões a trabalhadores brasileiros nas áreas de garimpo que de forma humilhante são vendidas e exibidas em camelôs na cidade do Oiapoque.

O cambio favorável ao Euro, a medíocre educação e cultura dos guianenses apesar de todo investimento francês, atrelado ao ócio improdutivo levam a intenso tour ao lado brasileiro com intuito de compras de gêneros alimentícios básicos e prostituição. Volto a ressaltar a cegueira das autoridades brasileiras. O vaivém das voadeiras é constante, onde nossos hospedes são recebidos com hospitalidade pelos comerciantes e prostitutas juvenis em busca do Euro.

É a região do rio Oiapoque um ambiente fronteiriço com acentuado vulnerabilidade devido a dinâmica do povoamento que se mantém agravando com a forte taxa de urbanização da pobreza com atividades econômicas insipientes onde há carência no município de infra-estrutura de saúde, educação, saneamento, recursos humanos especializados, saneamento e outros equipamentos sociais.

Padece também o meio ambiente, que pela desvalorização dos recursos naturais e a biodiversidade, aliado a baixos custos de exploração e beneficiamento, torna atrativo para o vizinho francês. Assim são exploradas e contrabandeadas madeiras beneficiadas, que cruzam diariamente a fronteira.

Distante da integralidade, a fronteira do Oiapoque entre o Brasil e Guiana representa a clássica visão de idéia político e geográfico separando duas nações. Não é o rio que separa os dois países, portanto não é uma ponte que os unirá. A ponte apenas saltará o rio, substituindo em parte os barcos e as balsas, o aspecto político e as relações humanas são mais complicados; dependem de outros investimentos.

Os custos para a construção da ponte seriam suficientes para equilibrar as defasagens existentes na prestação dos serviços públicos essenciais entre os dois lados. Sanear o ambiente urbano, dotando-o de água e esgotamento sanitário, assim como recolhimento e destino final do lixo na cidade do Oiapoque são necessários com urgência. Um sistema de saúde que atenda os principais agravos na população com atenção básica e hospitalar, reduzindo a morbi-mortalidade, e os altos custos de remoção terrestre e aérea de pacientes para tratamento em Macapá. Lógico também desafogar o sistema publico francês que eventualmente atendem brasileiros.

O ensino fundamental de qualidade com aprendizado da língua francesa e brasileira além de um núcleo universitário com cursos regulares aberto a estudantes dos dois países poderá ser incentivo fundamental a união. Poder-se-á pensar uma Universidade com a participação administrativa, professores e alunos binacionais. Promover a integração cultural sem a perda de identidades é um forte atrativo, aproveitando as diferentes etnias do local.

Sem custos algum, uma mudança de postura, lembrando a igualdade, fraternidade e liberdade, marcos da sociedade de nosso vizinho, em rever os procedimentos das autoridades policiais, afim de que tenhamos um convívio harmônico e respeitador. Ser cortes, gentil e amável é muito barato.

Barato tanto, e necessário quanto, é o cumprimento imediato das leis pelas autoridades constituídas para coibir os danos ambientais, trafico de drogas, contrabando, evasão fiscal e principalmente a prostituição infantil no Oiapoque.

Para que uma ponte se impede de transitá-la livremente? Para que passaporte, vistos e outras burocracias, já que estamos dispostos a aproximação? Essas questões devem ser respondidas antes de quaisquer gastos supérfluos. Creio também se as sugestões propostas neste artigo, ou parte das mesmas não forem acatadas, a construção da ponte poderá ser mais uma obra faraônica sem finalidade para os cidadãos franceses e brasileiros. A ponte é necessária, mas não prioritária.

 

Arnaldo J. Ballarini
Mestre em Desenvolvimento Regional

arnaldoballarini@bol.com.br