Promotoria da Cidadania fiscaliza o cumprimento da ACP na Clínica de Oncologia

Danielly Salomão

Nesta sexta-feira (19), os Promotores de Justiça Marcelo Moreira e Fábia Nilci, da Promotoria de Justiça da Cidadania da Comarca de Macapá, estiveram no Hospital de Clínicas Alberto Lima, especificamente na Clínica de Oncologia, para constatar e fiscalizar de perto, o cumprimento da Ação Civil Pública (ACP), firmado entre o Estado do Amapá e os gestores da Secretaria Estadual de Saúde e do referido Hospital.

Na inspeção, os Promotores de Justiça estiveram observando cada parte da Clínica, sua estrutura física, as instalações, e tudo que se refere à primeira parte da Ação, que são as reformas emergências, já que o local se encontra em péssimas condições de funcionamento.

“Podemos constatar que apenas em parte o acordo está sendo cumprido, e que o prazo para o Estado do Amapá adequar a Clínica, se encerra hoje (19), voltaremos na segunda-feira (22), para fiscalizarmos novamente, e assim, informar ao Juiz de Direito da 5ª Vara Cível, se está sendo cumprida ou não a decisão proferida na ACP”, ressaltou Marcelo Moreira.