Senado aprova projeto que previne escalpelamentos

Ato pelo Escalpelamento Zero será na terça

Brasília, 19/06/2009 – O Senado Federal aprovou, na terça, 16, o Projeto de Lei 109/2008, da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP). Agora, a proposta deverá ser assinada pelo presidente da República para para virar lei.

Apresentado em julho de 2007, na Câmara dos Deputados, pela deputada Janete Capiberibe, o projeto obriga instalar uma proteção no eixo e em outras partes móveis do motor, tornando os barcos da navegação ribeirinha mais seguros.

Protótipo – A Fundacentro, do Ministério do Trabalho, desenvolveu um protótipo de carenagem segura e de baixo custo que cobrirá as partes móveis dos motores para substituir os arranjos improvisados e de pouco eficácia. O protótipo, fabricado em fibra de vidro, já foi testado nas embarcações da Amazônia.

Para a autora do projeto, a nova lei será uma ferramenta importante para reduzir os escalpelamentos nas áreas ribeirinhas de navegação. Ano passado, foram registradas duas dezenas deste tipo de acidente, quando os cabelos ficam enrolados no eixo de transmissão dos barcos, arrancando o couro cabeludo e partes do couro da testa e orelhas. Neste ano, apenas no Amapá, foram contados três acidentes, um deles nesta quinta, 18, cuja vítima, uma criança de 5 anos que viajava no colo da mãe, foi totalmente escalpelada.

Ato – Na terça, 23, às 9 horas da manhã, a deputada Janete Capiberibe anunciará a aprovação do projeto no chamado “Ato pelo Escalpelamento Zero”. Entre os participantes estarão a Associação das Vítimas de Escalpelamento do Amapá, deputados federais e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Amapá. O “Ato pelo Escalpelamento Zero” ocorre no Auditório da Procuradoria Geral do Estado do Amapá.

Foto:Luciana Capiberibe
Texto: Sizan Luis Esberci