Reunião discute soluções de fiscalização
para os caixas escolares
Natália Platon

O Ministério Público Estadual, por meio dos Promotores
de Justiça Afonso Gomes Guimarães e José Cantuária
Barreto, reuniu-se, nesta segunda-feira (15), com representantes da
Secretaria Estadual de Educação (SEED), Tribunal de
Contas do Estado (TCE) e Procuradoria-Geral do Estado (PROG), objetivando
estabelecer um sistema de fiscalização financeira, orçamentária
e contábil das Caixas Escolares.
De
acordo com Afonso Guimarães, “os recursos repassados
anualmente às Caixas Escolares são de 60 milhões,
volume considerável para que se crie uma força tarefa
entre MP-AP, TCE, SEED e PROG, que vise a combater aplicações
indevidas e a buscar soluções para a falta de prestação
de contas”.
A fiscalização objetiva abranger todo o Estado do Amapá,
com planejamentos e diretrizes para que se possa ter um controle sobre
as Caixas Escolares de maneira mais eficaz, mantendo um intercâmbio
de informações entre os Órgãos envolvidos
para um melhor desenvolvimento das ações.
A próxima reunião está marcada para o dia 19-6-2009,
às 8h, na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de
Justiça.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Amapá
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