O EXEMPLO VEM DE CIMA
Por Rupsilva
Está claro que a Inglaterra não é o Brasil nem
a Câmara dos Comuns é o parlamento brasileiro. Assim
mesmo no minúsculo. Apesar da profunda diferença cultural
dos dois povos, jamais se poderá usar esse fato como pretexto
para justificar a discrepância de comportamento dos membros
daquela austera casa em comparação a dos nossos parlamentares.
Ficou evidente a maneira responsável como os anglicanos encaram
o exercício de suas tarefas legislativas e como reagiram ao
descobrir-se o comportamento indecoroso de membros do parlamento,
semelhante ao ocorrido aqui e que abalou, simultaneamente, os dois
países.
Por essa razão, ao contrario de Sarney e sua troupe, não
se estranhe as renúncias em série de parlamentares e
ministros do gabinete inglês, que tiveram de abdicar de seus
mandatos, pressionados pela indignação de uma sociedade
ligada e por uma mídia sabedora da importância do seu
papel para o funcionamento da democracia.
Lá prevaleceu a lógica. O Primeiro-Ministro Brown
agiu rápido e de forma magistral saneando seu gabinete e exigindo
que o parlamento fizesse o mesmo, não só para atender
o clamor das ruas, mas também para salvar o PT de lá,
protagonista das fraudes denunciadas. Aqui ninguém quer saber
disso,por ser algo extravagante para os nossos padrões, onde
prevalece os “esquemas” e a força da grana no momento
de se eleger.
Ainda que elas existam, as diferenças culturais por si não
explicam procedimentos tão antagônicos. Na verdade servem
apenas de desculpa esfarrapada para não se cumprir a lei que
já existe. Isso por que, no Brasil, por incrível que
pareça, umas pegam outras não, como nos habituamos dizer,
favorecendo desta forma as práticas criminosas e a prevalência
da impunidade em todos os setores da organização social
e política do país.
Minha velha mãe, sábia como só ela, dizia sempre
que o exemplo vem de cima. E que os homens letrados, justos, honestos
e capazes são o espelho da sociedade. No seu tempo, por essa
razão, havia o devido respeito às autoridades cuja conduta
era uma espécie de farol do cidadão, independente dele
possuir conhecimento e saber.
Vivemos uma crise ética e moral sem precedente no Brasil.
Quando um Presidente da República – caso de Lula, vocifera
contra a instalação de uma CPI, no caso da Petrobras,
distorcendo sua função e objetivo, nada mais faz que
negar a legitimidade e constitucionalidade de um instrumento vital
no Estado Democrático e de Direito.
O fez no sentido de proteger seus amigos do governo e do parlamento,
leia-se a banda podre do PMDB, que sempre usaram a Petrobras para
consumarem suas práticas lesivas aos interesses nacionais,
conforme denunciam matérias jornalísticas a respeito.
Embora tenha perdido o embate da instalação da CPI,
Lula trabalha para que tudo termine em pizza, num triste exemplo para
o povo brasileiro.
Por aqui não é diferente. Tive em mãos uma
cópia do depoimento do Jean Brazão, ex—Assessor
Jurídico da SEED, prestados à PF e ao MPE, relatando,
com riqueza de detalhes, a maneira como são direcionadas as
licitações naquela secretaria e o absurdo embate dos
secretários da Educação e Segurança Pública
pelo resultado do certame, que envolvia o serviço de vigilância
da SEEC, contrato que sozinho consome 10% do orçamento do Estado,
números só justificados pelo rateio feito entre as autoridades
do governo na hora do faturamento, como falou claramente o advogado
Brazão.
Aos que não gostam de nossa postura, francamente a favor
do Amapá, quero dizer que tudo isto é real, aconteceu
e deve acontecer a todo o momento nesse governo. Calar diante dessas
evidências implica em crime de igual magnitude. E há
gente disposta por não estarem nem aí para o nosso futuro
e por serem pagas para isso, ou seja, negar evidências como
os danos que atos dessa natureza causam ao cidadão, cuja educação
oferecida é de péssima qualidade conforme atestam os
índices oficiais.
Na verdade o que não falta é escândalo no governo.
O que falta é punição é ação
corretiva e coercitiva das instituições constituidas.
Na Saúde, por exemplo, são incontáveis os tais
“ajustes de conduta” celebrados entre o MPE e o órgão
o que não impede o sumiço de dinheiro, seja federal
ou estadual, que nunca é suficiente para tocar suas ações.
Veja o caso do Serviço de Oncologia, um dos recentes escândalos
da SESAS, cujos serviços recebem recursos substanciais do Ministério
da Saúde e não consegue prestar um atendimento de forma
continuada e dentro dos padrões estabelecido pelo ministério
para esse tipo de tratamento.
Daí que de “ajuste” em “ajuste” vai
se arrastando, sem que o usuário tenha uma resposta satisfatória
aos seus clamores. E o mais grave é que ninguém consegue
explicar, com o mínimo de razoabilidade, como são consumidos,
mensalmente, perto de quatrocentos mil reais, sem que um processo
seja instaurado e uma viva alma responda pelas anormalidades cometidas.
Decorre que WG, como tantos outros governadores, segue o figurino
do presidente supremo da nação brasileira que é
manter tudo na escuridão. Por isso, na cabeça do cidadão
comum, passa a prevalecer a impressão que apropriar-se dos
recursos públicos, traficar influência, mentir, favorecer
amigos e outras atitudes abomináveis não constituem
crime, consagrando a tese que “rouba, mas faz”.
É dessa forma que o orçamento público se perde
pelo ralo. Os programas sociais, que deveriam servir aos interesses
do cidadão inexistem e o governo dedica-se, unicamente, usar
o orçamento público para satisfazer os grupos que o
sustentam politicamente, enriquecendo uma minoria e deixando a grande
maioria na miséria e na ignorância.
É verdade que não somos uma Inglaterra nem temos um
povo com o grau de consciência política, cívica
e cidadã dos ingleses, mas pombas, temos uma Constituição
como qualquer país democrático, como temos o devido
diploma legal e um aparato de agentes, regiamente remunerados pelo
contribuinte que, se quiser, tem como evitar que cheguemos ao nível
de promiscuidade em que chegou a administração pública
brasileira.