Escritura mostra ligação de Moisés
Souza com a empresa LMS
R$ 2 milhões e 500 mil foram
creditados por amigo do deputado a Luciano Marba
Renivaldo Costa
Uma escritura pública lavrada de maneira suspeita e nebulosa
em novembro de 2007 no município de Afuá pode provar
a ligação da empresa de Vigilância LMS com o deputado
estadual Moisés Souza (PSC), que esta semana fez acusações
contra o secretário Adauto Bittencourt e à
empresa Amapá Vip, que detém contrato com a Secretaria
de Educação (Seed) e foi vencedora da licitação
que a LMS participou e perdeu.
Moisés Souza usou a tribuna da Assembléia Legislativa
para dizer que as denuncias têm motivação em sua
preocupação com o erário público.
Entretanto, há suspeitas de que o parlamentar seja sócio
da empresa LMS, que ficou fora de licitação na Seed,
num contrato mensal de cerca de R$ 2 milhões.
De acordo com uma escritura pública de direitos creditários,
lavrada em 5 de novembro de 2007, obtida no Cartório Eulália
Guimarães, localizado no Distrito de Anajás, município
de Afuá, a empresa Sanecir Ltda, do empresário Mário
Antônio Marques Fascio, autorizou Luciano Marba Silva a receber
da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) o montante de R$
2.500.000,00.
Os recursos seriam de serviços prestados pela Sanecir ao Governo
do Amapá e serviriam para que Marba constituísse, em
8 de abril de 2008, a empresa LMS, conforme documento de registro
na Junta Comercial do Amapá (Jucap), com um capital social
de R$ 2.600.000,00.
O documento de escritura diz que Luciana Marba podia utilizar os
R$ 2 milhões e 500 mil em seu favor, mas não explica
o porquê da cessão de crédito nem em função
de que ela ocorre, como se os recursos fossem um “presente”
à empresa de Marba. Mário Antônio Marques Fascio,
que aparece na escritura como diretor da Sanecir, é amigo pessoal
e assessor direto do deputado Moisés Souza. A irmã dele,
Ana Margarida Marques Fascio, é advogada do parlamentar, conforme
informações do site do Tribunal de Justiça.
Outro detalhe da negociação de crédito é
que esse precatório foi autorizado pelo então procurador
geral do Estado, Marcos Reátegui, irmão de Moisés
Souza. À época, a PGE deu parecer favorável à
operação, pouco convencional no setor público,
em se tratando do montante que se tinha a receber.
O local escolhido para o registro cartorário também
é suspeito. Não se sabe o que motivou Luciano Marba
e Mário Fascio a escolherem a longínqua Anajás,
no Afuá, onde não possuem negócios nem residência.
Moisés Souza não foi encontrado para comentar as denúncias.