Escritura mostra ligação de Moisés Souza com a empresa LMS

R$ 2 milhões e 500 mil foram creditados por amigo do deputado a Luciano Marba

Renivaldo Costa

Uma escritura pública lavrada de maneira suspeita e nebulosa em novembro de 2007 no município de Afuá pode provar a ligação da empresa de Vigilância LMS com o deputado estadual Moisés Souza (PSC), que esta semana fez acusações contra o secretário Adauto Bittencourt e à
empresa Amapá Vip, que detém contrato com a Secretaria de Educação (Seed) e foi vencedora da licitação que a LMS participou e perdeu.

Moisés Souza usou a tribuna da Assembléia Legislativa para dizer que as denuncias têm motivação em sua preocupação com o erário público.
Entretanto, há suspeitas de que o parlamentar seja sócio da empresa LMS, que ficou fora de licitação na Seed, num contrato mensal de cerca de R$ 2 milhões.

De acordo com uma escritura pública de direitos creditários, lavrada em 5 de novembro de 2007, obtida no Cartório Eulália Guimarães, localizado no Distrito de Anajás, município de Afuá, a empresa Sanecir Ltda, do empresário Mário Antônio Marques Fascio, autorizou Luciano Marba Silva a receber da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) o montante de R$ 2.500.000,00.

Os recursos seriam de serviços prestados pela Sanecir ao Governo do Amapá e serviriam para que Marba constituísse, em 8 de abril de 2008, a empresa LMS, conforme documento de registro na Junta Comercial do Amapá (Jucap), com um capital social de R$ 2.600.000,00.

O documento de escritura diz que Luciana Marba podia utilizar os R$ 2 milhões e 500 mil em seu favor, mas não explica o porquê da cessão de crédito nem em função de que ela ocorre, como se os recursos fossem um “presente” à empresa de Marba. Mário Antônio Marques Fascio, que aparece na escritura como diretor da Sanecir, é amigo pessoal e assessor direto do deputado Moisés Souza. A irmã dele, Ana Margarida Marques Fascio, é advogada do parlamentar, conforme informações do site do Tribunal de Justiça.

Outro detalhe da negociação de crédito é que esse precatório foi autorizado pelo então procurador geral do Estado, Marcos Reátegui, irmão de Moisés Souza. À época, a PGE deu parecer favorável à operação, pouco convencional no setor público, em se tratando do montante que se tinha a receber.

O local escolhido para o registro cartorário também é suspeito. Não se sabe o que motivou Luciano Marba e Mário Fascio a escolherem a longínqua Anajás, no Afuá, onde não possuem negócios nem residência.

Moisés Souza não foi encontrado para comentar as denúncias.