Disputa em área da Infraero, em Macapá, será debatida na terça


Brasília, 30/04/2009 - O Grupo de Trabalho - GT - criado pela Comissão da Amazônia para analisar e propor solução ao conflito fundiário na área do Aeroporto Internacional de Macapá, reúne-se na terça, 05, a partir das 9 horas da manhã, no Auditório do Centro Educacional Profissional do Amapá - CEPA. O GT foi criado pelo requerimento 437/09, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), depois de audiência pública sobre o assunto promovida pela então presidenta da Comissão da Amazônia, em 18 de dezembro passado.

O GT se reúne em Macapá para ouvir a manifestação oficial da INFRAERO sobre a área operacional e patrimonial do Aeroporto Internacional de Macapá que pretende manter sob seu domínio. Numa manifestação informal à Secretaria de Patrimônio da União, a INFRAERO abriu mão da área de 3,35 hectares ocupada e edificada pelos moradores. Esta intenção, no entanto, precisa ser oficializada à Secretaria de Patrimônio da União. Extra-oficialmente, a Associação de Moradores soube que a Infraero teria mudado de idéia. Na reunião em Brasília, a INFRAERO, foi representada pelo Gabinete do Ministro da Defesa.

Conciliação - Em 15 de abril, a reunião coordenada pela deputada federal Janete Capiberibe, em Brasília, reuniu a Advocacia Geral da União, a Secretaria de Patrimônio da União, a gerência regional de Patrimônio da União do Estado do Amapá, o Ministério da Defesa, a Associação dos Moradores dos Bairros Infraero e Alvorada e parlamentares.

A diretora substituta do Departamento de Destinação Patrimonial da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, Marizete Fernandes, disse que a solução de conflitos ligados à habitação é prioridade da SPU. “Acreditamos que esta situação vai ser facilmente resolvida. Estamos num momento muito favorável para chegar a uma solução”, afirmou ela na reunião de trabalho, em Brasília. A SPU administra a propriedade de todos os imóveis do Governo Federal.

O Advogado Geral da União Substituto, Evandro da Costa Gama, afirmou que não há nenhum interesse da AGU em disputas verticalizadas. Costa Gama parabenizou os representantes da Associação de Moradores dos Bairros Infraero e Alvorada Léo Rezende e Antônio Kober pelo debate propositivo que trouxeram à reunião de trabalho. “É uma situação que está próxima da solução”, reforçou o advogado geral da União.

Aeroporto - O sítio do Aeroporto Internacional de Macapá tem 15 milhões, 156 mil e 375 metros quadrados (um dos maiores do país). O território ocupado pelas 160 famílias compreende o espaço de 33 mil e 500 metros quadrados (3,35 hectares).

 

Texto e foto: Sizan Luis Esberci