CDH aprova requerimentos da deputada Janete para debater situação dos autistas, trabalhadores e violação dos direitos humanos no Amapá

Brasília, 01/04/2009 – A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 01, três requerimentos da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). Os requerimentos tratam de audiências públicas para discutir os problemas dos portadores de autismo, para discutir práticas preventivas de acidentes e doenças do trabalho e para discutir a violação dos direitos humanos no estado do Amapá.

Autistas – A deputada Janete Capiberibe pediu a realização de uma audiência pública para debater o problema da população autista no Brasil, dia 17 de junho. Para esta reunião, sugeriu que sejam convidados o Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá, Frank Benjamim Costa; a Superintendente da AUMA –Associação dos amigos da Criança Autista, Eliana Rodrigues Boralli; a Presidenta da Associação Brasileira de Autismo (ABRA), Marisa Furia Silva; a coordenadora da ONG Movimento Orgulho Autista Brasil, Alexandra Capone; a especialista em autismo e integrante e fundadora do Movimento Orgulho Autista Brasil, bióloga Saide Sabóia; além de um representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Estima-se que existam pelo menos 100.000 pessoas com autismo, no Brasil. Nesta quinta-feira, 02, Dia Mundial da Conscientização sobre o Autista, promovido pela ONU, a CDH vai realizar um encontro para debater o assunto. O calendário registra ainda o Dia Mundial do Orgulho Autista, em 18 de junho.

Violência – A CDH aprovou requerimento da deputada amapaense para realizar uma audiência pública sobre a violação dos direitos humanos no estado do Amapá. No início de março, um grupo de agricultores da comunidade de São Tomé, Reserva Extrativista do Rio Cajari, localizada entre Laranjal e Vitória do Jari, acusou um fazendeiro de escravizar trabalhadores da reserva e ameaçar famílias com armas de fogo, além de ter a colaboração da polícia civil e militar para torturar e realizar prisões sem mandado judicial. Convidados pelo deputado Camilo Capiberibe, os próprios agricultores denunciaram crimes de violência física e trabalho escravo, uso indevido de força policial, constrangimento ilegal, tortura física e psicológica, prisão ilegal, invasão de domicílio, ameaça de morte e extorsão à Assembleia do Amapá,.

Trabalho – Outro requerimento da deputada Janete Capiberibe aprovado pela Comissão de Direitos Humanos permitirá debater práticas preventivas contra acidentes e doenças do trabalho. Para a audiência, a socialista convidou o presidente da nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique; um representante do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social; um representante do Ministério do Trabalho e Emprego e um representante do Ministério da Saúde. A audiência ainda não tem data marcada.

Vinte e oito de abril é o dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. O Brasil é apontado como detentor dos piores índices de acidentes e doenças do trabalho no mundo. Uma situação grave é a dos trabalhadores rurais mortos por intoxicação com agrotóxicos e dos trabalhadores canavieiros que morrem devido ao trabalho excessivo no corte da cana de açúcar. Ainda pouco visível, o escalpelamento e mutilação em embarcações faz vítimas em todo o país.

Sizan Luis Esberci