Comissão acata proposta para discutir programa de turismo

Por:Shyley Saissem

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 24, um Requerimento da deputada federal Fátima Pelaes, do PMDB do Amapá, que solicita a realização de uma reunião com os representantes do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

O objetivo do documento, que também traz a assinatura do deputado federal Jurandil Juarez (PMDB/AP), é colher sobre informações sobre o programa, e sobre os critérios acordados entre o Ministério do Turismo (Mtur) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para concessão de recursos aos estados e municípios brasileiros interessados em desenvolver o turismo.

Fátima Pelaes explicou que o Prodetur foi instituído, em 1995, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dentro do plano governamental “Brasil em Ação”. Depois de anos o programa foi desativado e relançado, já no Governo lula, pela então Ministra do Turismo, Martha Suplicy.

Para a retomada do programa, o ministério firmou parceria com o BID, medida que possibilitou a abertura de uma linha de crédito de U$$1 bilhão disponibilizada para estados e municípios. “O principal objetivo do Prodetur é permitir a expansão da atividade turística de forma planejada e sistemática, a partir da definição de macro estratégias de atuação previamente definidas, com o sentido de integrar a mão-de-obra local nesse processo de desenvolvimento”, explicou a deputada Fátima Pelaes.

Pelos critérios do programa, os estados e municípios que optarem pelo empréstimo, terão até 10 anos para aplicar os recursos no desenvolvimento do turismo. Outra vantagem, é que os governos estaduais e prefeituras contarão ainda com assistência técnica do Mtur para elaboração de projetos de recuperação e valorização de destinos turísticos; de investimentos em infra-estrutura; e preservação do meio-ambiente.

“Queremos saber quais são os critérios adotados para a concessão do crédito, porque acreditamos que o desenvolvimento do turismo em regiões mais carentes, trará auto sustentabilidade, crescimento econômico e inclusão social, sem sacrifício do meio ambiente e das culturas regionais”, avaliou a parlamentar amapaense.

Para Fátima Pelaes a realização da audiência é necessária para que os integrantes da Comissão de Turismo tenham como subsidiar os estados e municípios no encaminhamento de futuras adesões ao programa.