Comissão acata proposta para discutir programa de turismo
Por:Shyley Saissem
A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos
Deputados aprovou na última quarta-feira, 24, um Requerimento
da deputada federal Fátima Pelaes, do PMDB do Amapá,
que solicita a realização de uma reunião com
os representantes do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
O objetivo do documento, que também traz a assinatura do deputado
federal Jurandil Juarez (PMDB/AP), é colher sobre informações
sobre o programa, e sobre os critérios acordados entre o Ministério
do Turismo (Mtur) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
para concessão de recursos aos estados e municípios
brasileiros interessados em desenvolver o turismo.
Fátima Pelaes explicou que o Prodetur foi instituído,
em 1995, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dentro do plano
governamental “Brasil em Ação”. Depois de
anos o programa foi desativado e relançado, já no Governo
lula, pela então Ministra do Turismo, Martha Suplicy.
Para a retomada do programa, o ministério firmou parceria
com o BID, medida que possibilitou a abertura de uma linha de crédito
de U$$1 bilhão disponibilizada para estados e municípios.
“O principal objetivo do Prodetur é permitir a expansão
da atividade turística de forma planejada e sistemática,
a partir da definição de macro estratégias de
atuação previamente definidas, com o sentido de integrar
a mão-de-obra local nesse processo de desenvolvimento”,
explicou a deputada Fátima Pelaes.
Pelos critérios do programa, os estados e municípios
que optarem pelo empréstimo, terão até 10 anos
para aplicar os recursos no desenvolvimento do turismo. Outra vantagem,
é que os governos estaduais e prefeituras contarão ainda
com assistência técnica do Mtur para elaboração
de projetos de recuperação e valorização
de destinos turísticos; de investimentos em infra-estrutura;
e preservação do meio-ambiente.
“Queremos saber quais são os critérios adotados
para a concessão do crédito, porque acreditamos que
o desenvolvimento do turismo em regiões mais carentes, trará
auto sustentabilidade, crescimento econômico e inclusão
social, sem sacrifício do meio ambiente e das culturas regionais”,
avaliou a parlamentar amapaense.
Para Fátima Pelaes a realização da audiência
é necessária para que os integrantes da Comissão
de Turismo tenham como subsidiar os estados e municípios no
encaminhamento de futuras adesões ao programa.