Procon vai assinar Termo de Cooperação Técnica com ANSCooperação Técnica visa assegurar o direito dos consumidores usuários dos planos de saúde no Estado
O Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá (Procon), realiza na próxima quinta-feira, 2 de Abril, a partir das 14 horas, no auditório da Federação do Comercio (Fecomercio), a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Saúde - ANS.
O objetivo do termo de Cooperação Técnica entre Procon e ANS é garantir os direitos dos consumidores. Após a assinatura acontecerá a Oficina Técnica com o Tema, “Portabilidade dos Planos de Saúde e Cobertura Assistencial”, para esclarecer aos operadores da saúde, como funciona a lei da portabilidade para as empresas que operam com planos de Saúde.
“O evento é fundamental para a conscientização de fornecedores, pois a partir de abril o Procon irá fiscalizar as operadoras de saúde para verificar se o cumprimento de lei esta sendo eficaz”, disse a diretora do Procon Alba Nize Caldas.
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Eliazar Bezerra
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