Maus hábitos ainda prejudicam a limpeza de Macapá, diz secretária

A Prefeitura de Macapá através da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (SEMUR) deu início nos serviços de fiscalização em alguns pontos da cidade, principalmente tratando-se de denúncias sobre entulho em via pública, lixeiras viciosas ou obstrução do passeio público.

Apesar da constante campanha que vem sendo feita pelo departamento de fiscalização da SEMUR, procurando conscientizar a população da necessidade de preservação do meio ambiente e mantendo a cidade limpa, a maioria das pessoas continuam jogando lixo doméstico e restos de construção, grama de jardim, etc., em lugares impróprios, sujando a cidade e prejudicando as pessoas com o odor que exala desses "lixões" improvisados.

"Estaremos atentos, intensificando a fiscalização, na tentativa de flagrar pessoas que insistem em desobedecer ao código de limpeza pública", disse Glaucia Maders, secretária Municipal Manutenção Urbanística.

Os entulhos não fazem parte do serviço de coleta do município, por isso, o cidadão responsável pelos restos de construção e limpeza de quintais são responsáveis pela coleta, transporte e destinação final desses resíduos. A SEMUR está atenta àqueles que por ventura não colaborem com a limpeza no bairro após a conclusão dos serviços, notificando ou multando o morador que despejar seu lixo ao término ou posteriormente à limpeza.

A secretaria informa "Que as vias públicas estão sendo limpas, por isso é necessário que a população colabore com limpeza pública, não jogando lixo na rua e evitando as lixeiras viciosas que a cada dia que passa, se tornam cada vez mais freqüentes em determinados trechos de Macapá". (Andreia Freitas)

O que diz o Código de Limpeza Pública

Art. 5º- II - responsabilizar-se pela coleta, tratamento quando houver necessidade, transporte e destinação final de resíduos sólidos que ultrapassem o limite de peso ou volume estabelecido nesta Lei, tais como entulhos e grandes objetos, na forma desta lei e de regulamentação posterior,

Art. 44 É proibido expor, lançar ou depositar nos passeios, sarjetas, bocas-de-lobo, canteiros, jardins, áreas e logradouros públicos, quaisquer materiais e objetos, inclusive cartazes, faixas, placas e assemelhados, excetuados os casos previstos em lei. Infração: Grave.

Art. 45 É proibido o depósito de entulho, terra e resíduos de qualquer natureza de massa superior a 50 (cinqüenta) quilogramas, em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos. Infração: Grave.