Setap encerra dia 31 o cadastramento de estudantes

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) encerra no dia 31 de março, terça-feira, o cadastramento e recadastramento dos estudantes que têm direito ao benefício da meia-passagem. O processo começou em 2 de fevereiro deste ano. O horário de funcionamento é das 8h às 16h, ininterruptamente. No prédio do Setap, desde 16 de fevereiro, os estudantes também estão recebendo as carteiras, caso já tenham realizado todo o processo de cadastramento. O prazo não será prorrogado.

Atualmente 31% dos passageiros que circulam em Macapá são formados por estudantes. O número corresponde a 10% da população da capital e chega a 38.609. O Setap tem contado com o apoio do Ministério Público, Procon e EMTU para identificar o "falso estudante" e continua com a campanha publicitária "Carteira de estudante para estudante", que combate a utilização do transporte coletivo por falsos estudantes.

Com anúncios em rádio e televisão, busdoors, cartazes (no interior dos ônibus e nas escolas da rede municipal e estadual de ensino), outdoors, bottons, adesivos e panfletos (distribuídos em toda a rede de ensino, postos de cadastramento e shoppings da cidade), a campanha informa que o falso estudante é prejudicial a todos os usuários do transporte que acabam pagando por quem não tem direito à meia passagem. A campanha prossegue mesmo com o fim do cadastramento e parece ter dado tão certo que desde o início do ano nenhuma declaração com indício de fraude foi encontrada. Mesmo assim, após o encerramento do processo, os dados serão checados com as secretaria municipais e estadual de Educação.

Para facilitar os recadastros, o Setap colocou em funcionamento, além do posto central, três postos descentralizados: nos terminais rodoviários de Macapá e Santana além da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Mesmo com todas as facilidades, há menos de uma semana para o fim do processo, menos da metade dos estudantes aguardados procuraram o Setap. O Sindicato fez um levantamento e apurou que até esta terça-feira, 24, foram cerca de 6 mil estudantes cadastrados e 15 mil recadastrados. No ano passado foram cerca de 40 mil ao todo.

A pouca procura se deve à dificuldade que alguns estudantes estão encontrando para conseguir uma declaração escolar atualizada. Apesar de o documento ser expedido todos os anos para o processo de cadastramento, algumas escolas não se prepararam e estão demorando na liberação do documento.

Somente têm direito ao benefício os estudantes matriculados no ensino regular ou técnico-profissionalizante. Alunos de cursos de curta duração não estão abrangidos pela meia-passagem.

A cobrança das taxas de R$ 10 para cadastramento e R$ 5 para recadastramento serve para cobrir os custos, que são altos. "Contratamos 12 colaboradores temporários, pelo prazo de três meses, e investimos mais de R$ 20 mil na informatização do sistema e aquisição de carteiras de bilhetagem, que são compradas em dólar. Mesmo com o aumento dos custos, reduzimos os valores em relação ao ano passado", esclarece Antônio José, presidente do Setap.

Para realizar o cadastramento, o aluno necessita ter em mãos um comprovante de matrícula (cópia e original), comprovante de endereço recente, além de cópia do documento de identidade ou certidão de nascimento (para menores de 14 anos). O cadastramento não poderá ser feito por procuração já que o aluno deverá tirar foto 3x4 para a carteira de passagem, o que é feito no próprio prédio do Setap.

Quanto ao recadastramento, o aluno deve apresentar declaração escolar (cópia e original), além de cópias do documento de identidade, comprovante de endereço e do cartão de meia-passagem que possui. Esse cartão não será retido pelo Setap e poderá ser utilizado pelo aluno ao longo de 2009. No caso do recadastramento, o processo pode ser feito pelos pais ou responsáveis, já que o aluno não precisa ser fotografado.

Quem já possui a carteira de meia-passagem e não se recadastrar, vai ter o documento bloqueado a partir de 31 de março, de acordo com o que determina a legislação vigente. Este ano o Setap firmou parceria com a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), presidida pelo estudante Track Edem. A Umes está dando apoio logístico, com voluntários. Além disso, o sindicato vai contar este ano com o apoio das secretarias estadual e municipal de educação para a verificação dos cadastros duvidosos, com o objetivo de evitar os falsos estudantes.

Renivaldo Costa