Setap encerra dia 31 o cadastramento de estudantes
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá
(Setap) encerra no dia 31 de março, terça-feira, o cadastramento
e recadastramento dos estudantes que têm direito ao benefício
da meia-passagem. O processo começou em 2 de fevereiro deste
ano. O horário de funcionamento é das 8h às 16h,
ininterruptamente. No prédio do Setap, desde 16 de fevereiro,
os estudantes também estão recebendo as carteiras, caso
já tenham realizado todo o processo de cadastramento. O prazo
não será prorrogado.
Atualmente 31% dos passageiros que circulam em Macapá são
formados por estudantes. O número corresponde a 10% da população
da capital e chega a 38.609. O Setap tem contado com o apoio do Ministério
Público, Procon e EMTU para identificar o "falso estudante"
e continua com a campanha publicitária "Carteira de estudante
para estudante", que combate a utilização do transporte
coletivo por falsos estudantes.
Com anúncios em rádio e televisão, busdoors,
cartazes (no interior dos ônibus e nas escolas da rede municipal
e estadual de ensino), outdoors, bottons, adesivos e panfletos (distribuídos
em toda a rede de ensino, postos de cadastramento e shoppings da cidade),
a campanha informa que o falso estudante é prejudicial a todos
os usuários do transporte que acabam pagando por quem não
tem direito à meia passagem. A campanha prossegue mesmo com
o fim do cadastramento e parece ter dado tão certo que desde
o início do ano nenhuma declaração com indício
de fraude foi encontrada. Mesmo assim, após o encerramento
do processo, os dados serão checados com as secretaria municipais
e estadual de Educação.
Para facilitar os recadastros, o Setap colocou em funcionamento,
além do posto central, três postos descentralizados:
nos terminais rodoviários de Macapá e Santana além
da Universidade Federal do Amapá (Unifap).
Mesmo com todas as facilidades, há menos de uma semana para
o fim do processo, menos da metade dos estudantes aguardados procuraram
o Setap. O Sindicato fez um levantamento e apurou que até esta
terça-feira, 24, foram cerca de 6 mil estudantes cadastrados
e 15 mil recadastrados. No ano passado foram cerca de 40 mil ao todo.
A pouca procura se deve à dificuldade que alguns estudantes
estão encontrando para conseguir uma declaração
escolar atualizada. Apesar de o documento ser expedido todos os anos
para o processo de cadastramento, algumas escolas não se prepararam
e estão demorando na liberação do documento.
Somente têm direito ao benefício os estudantes matriculados
no ensino regular ou técnico-profissionalizante. Alunos de
cursos de curta duração não estão abrangidos
pela meia-passagem.
A cobrança das taxas de R$ 10 para cadastramento e R$ 5 para
recadastramento serve para cobrir os custos, que são altos.
"Contratamos 12 colaboradores temporários, pelo prazo
de três meses, e investimos mais de R$ 20 mil na informatização
do sistema e aquisição de carteiras de bilhetagem, que
são compradas em dólar. Mesmo com o aumento dos custos,
reduzimos os valores em relação ao ano passado",
esclarece Antônio José, presidente do Setap.
Para realizar o cadastramento, o aluno necessita ter em mãos
um comprovante de matrícula (cópia e original), comprovante
de endereço recente, além de cópia do documento
de identidade ou certidão de nascimento (para menores de 14
anos). O cadastramento não poderá ser feito por procuração
já que o aluno deverá tirar foto 3x4 para a carteira
de passagem, o que é feito no próprio prédio
do Setap.
Quanto ao recadastramento, o aluno deve apresentar declaração
escolar (cópia e original), além de cópias do
documento de identidade, comprovante de endereço e do cartão
de meia-passagem que possui. Esse cartão não será
retido pelo Setap e poderá ser utilizado pelo aluno ao longo
de 2009. No caso do recadastramento, o processo pode ser feito pelos
pais ou responsáveis, já que o aluno não precisa
ser fotografado.
Quem já possui a carteira de meia-passagem e não se
recadastrar, vai ter o documento bloqueado a partir de 31 de março,
de acordo com o que determina a legislação vigente.
Este ano o Setap firmou parceria com a União Municipal dos
Estudantes Secundaristas (Umes), presidida pelo estudante Track Edem.
A Umes está dando apoio logístico, com voluntários.
Além disso, o sindicato vai contar este ano com o apoio das
secretarias estadual e municipal de educação para a
verificação dos cadastros duvidosos, com o objetivo
de evitar os falsos estudantes.
Renivaldo Costa