Senado pagou despesas com saúde de 45 ex-senadores
Saiba quem usou e quem obteve ressarcimento
de gastos médicos, odontológicos e psicológicos
em 2008
Edson Sardinha e Lúcio Lambranho
O Senado liberou R$ 1,19 milhão do total de R$ 1,6 milhão
reservado no orçamento para ressarcir despesas médicas
e odontológicas de 45 ex-senadores e outros dez dependentes
de ex-parlamentares apenas em 2008. A lista divulgada com exclusividade
pelo Congresso em Foco é baseada em informações
do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O ressarcimento de despesas é apenas uma das modalidades de
atendimento de que dispõem senadores no exercício do
mandato e ex-senadores. A assistência médica e odontológica
dos parlamentares e servidores do Senado custou R$ 61,35 milhões
à Casa em 2008. O valor inclui repasse para instituições
privadas conveniadas, ressarcimentos e cobertura de custos do serviço
médico. Para este ano, a previsão de despesas nessa
área é de R$ 61,66 milhões.
Veja
a relação dos ex-senadores ressarcidos em 2008
Dois ex-senadores tiveram ressarcimento superior a R$ 100 mil: Almir
Gabriel (PA) e Moisés Abraão (TO). Os dois reclamam
que não tiveram suas despesas integralmente reembolsadas pela
Casa apesar de o ato normativo que regula o benefício dar poderes
à Mesa Diretora para cobrir os gastos totais em saúde
de ex-parlamentares.
O ex-governador do Pará é o ex-senador que teve maior
ressarcimento de despesas de saúde no ano passado: R$ 144.806,72
no total. Almir Gabriel conta que esteve internado duas vezes no ano
passado e que teve de custear boa parte do gasto com internações
no Hospital do Coração, em São Paulo, e no Pró-Cardíaco,
no Rio.
No primeiro caso, explicou Almir, o Senado ressarciu R$ 35 mil dos
R$ 85 mil cobrados do hospital paulista. Já as despesas de
R$ 135 mil do Pró-Cardíaco foram cobertas integralmente
pela Casa. "Não vejo como haver discussão sobre
isso. Pude pagar num caso e noutro. Mas uma despesa de R$ 220 mil
é grande para qualquer pessoa", disse o ex-senador, de
76 anos.
"Essa despesa não deve ser diminuída, deve ser
plena. Mas sempre fiscalizada", defende Almir. Para ele, o questionamento
sobre o ressarcimento de despesas de saúde de ex-senadores
deve ser inserido num debate mais amplo. "O Senado não
deve ser censurado por isso. A saúde integral é um direito
universal. Esteja onde estiver, o cidadão deve ser coberto",
argumenta.
Senador entre 1987 e 1994, Almir Gabriel lembra que foi relator do
capítulo da Ordem Social, na Constituinte, que garantiu o atendimento
do Sistema Único de Saúde (SUS) para todos os brasileiros.
"Participei de um movimento de médicos em prol da saúde
do povo brasileiro. Antes, quem não tinha dinheiro morria de
malária", ressalta o ex-parlamentar.
O ex-senador Moisés Abraão recebeu R$ 108 mil de ressarcimento
de despesas médicas em 2008, mas reclama que, por decisão
da diretoria-geral do Senado, esse valor é apenas 60% dos gastos
que teve no ano passado.
Segundo o ex-parlamentar de Tocantins, o Senado não ressarciu
os honorários médicos que ele pagou após a cirurgia
que fez para remoção de um câncer no esôfago.
"Estive com o Sarney na semana passada e disse que, se eu não
tiver o ressarcimento integral, vou entrar na Justiça. Fiquei
20 anos sem usar o serviço do Senado e agora que preciso não
ganho o ressarcimento completo. Sei que tenho direito ao ressarcimento
total", protesta Moisés, que é irmão da
senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO)