Lixo continua sendo jogado em lugares impróprios prejudicando a comunidade

A Prefeitura de Macapá através da secretaria municipal de Manutenção Urbanística deu inicio a serviços fiscalizações em alguns da cidade pontos da cidade, principalmente tratando-se de denúncias sobre entulho em via pública, lixeiras viciosas ou obstrução do passei público.

Apesar da constante campanha que vem sendo feita pelo Departamento de fiscalização da SEMUR, procurando conscientizar a população da necessidade de preservação do meio ambiente e mantendo a cidade limpa, a maioria das pessoas continuam jogando lixo doméstico e restos de construção, grama de jardim, etc., em lugares impróprios, sujando a cidade e prejudicando as pessoas com o odor fétido que exala desses “lixões” improvisados.

“Estaremos atentos, intensificando a fiscalização, na tentativa de flagrar pessoas que insistem em desobedecer ao código de limpeza pública”, disse Glaucia Maders- Secretária Municipal Manutenção Urbanística.

Os entulhos não fazem parte do serviço de coleta do município, por isso, o cidadão responsável pelos restos de construção e limpeza de quintais são responsáveis pela coleta, transporte e destinação final desses resíduos.

As vias públicas estão sendo limpas, por isso é necessário que a população colabore com limpeza pública, não jogando lixo na rua e evitando as lixeiras viciosas que a cada dia que passa se tornam cada vez mais freqüentes em determinados trechos de Macapá. A SEMUR está atenta àqueles que por ventura não colaborem com a limpeza no bairro após a conclusão dos serviços, notificando ou multando o morador que despejar seu lixo ao término ou posteriormente à limpeza.

Código de Limpeza Pública

Art. 5º- II - responsabilizar-se pela coleta, tratamento quando houver necessidade, transporte e destinação final de resíduos sólidos que ultrapassem o limite de peso ou volume estabelecido nesta Lei, tais como entulhos e grandes objetos, na forma desta lei e de regulamentação posterior,

Art. 44 É proibido expor, lançar ou depositar nos passeios, sarjetas, bocas-de-lobo, canteiros, jardins, áreas e logradouros públicos, quaisquer materiais e objetos, inclusive cartazes, faixas, placas e assemelhados, excetuados os casos previstos em lei. Infração: Grave.

Art. 45 É proibido o depósito de entulho, terra e resíduos de qualquer natureza de massa superior a 50 (cinqüenta) quilogramas, em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos. Infração: Grave .


Andréa Freitas