Comissão da Amazônia debaterá situação indígena na região



Brasília, 12/03/2008 - A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) vai aprofundar o debate sobre a situação da população indígena na Amazônia. Para isso, serão realizadas durante este ano audiências públicas com diversos órgãos do governo federal para discutir questões como saúde, infra-estrutura e mineração em terras indígenas.

Requerimento de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidente da CAINDR, foi aprovado na reunião ordinária da comissão realizada nesta quarta (12). Serão convidados para os encontros ministros de diversas áreas, associações indígenas, representantes da Funai e das Forças Armadas.

Pela proposta inicial, o debate estava previsto para abranger somente o Amapá e Norte do Pará, porém, a parlamentar acatou as sugestões dos deputados Astrubal Bentes (PMDB-PA) e Iderlei Cordeiro (PPS-RO) para verificar a situação nos outros estados da região e ainda ampliar o número de audiências.

Situação no Norte do Amapá

A presidente da CAINDR, Janete Capiberibe, argumentou que a partir da década de 90, com o advento do mercado globalizado, a fronteira norte do Amapá (Oiapoque e terras indígenas), fronteira com a Guiana Francesa, passou a ser integrada a essa economia “por meio de projetos desenvolvimentistas de alcance colonizador e de integração econômica”.

Com isso, segundo a parlamentar, cresceu o fluxo migratório contribuindo com o inchaço populacional, sucateamento e degradação da saúde. Além disso, é cada vez maior os ilícitos ambientais (roubo de madeira, tráfico de animais, biopirataria, pesca e caça predatórias), prostituição, propagação de drogas, pressões sobre terras indígenas e acirramento das tensões.

Capiberibe afirmou que esse modelo econômico, junto a iniciativa do governo federal e estadual em asfaltar a rodovia Macapá-Oiapoque (BR-156), com seu traçado cortando a Terra Indígena Uaça, causou impactos negativos aos povos indígenas do Oiapoque que foram excluídos do processo de consulta “bem como às medidas de mitigação e de compensação”, o que provou indignação nas comunidades indígenas.

“Não bastasse esse problemas, tem ainda, não menos importante, a questão da saúde dos índios, das dez pistas de pouso que dão acesso ao Parque Tumucumaque e do garimpo clandestino”, afirmou a presidente da CAINDR. Como benefícia a população indígena, ela quer a regularização das pistas de pouso.

Foto
Sizan Luis Esberci

Iram Alfaia