Juiz cassa diploma de vereador eleito em MacapáDione Amaral
O juiz Marconi Pimenta julgou procedente a representação de Carlos Antonio Oliveira Santos e cassou o diploma do vereador Péricles Farias Santana, eleito no pleito de 2008. O vereador foi acusado de captação ilícita de votos ao oferecer atendimento médico a pessoas não-sindicalizadas no Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá, local que estava licenciado como presidente.
“O cadastro das pessoas acontecia no Comitê do candidato e após, eram encaminhadas para o Sindicato, onde lá eram recepcionadas por funcionários e seduzidos a votarem no candidato”, justificou o juiz Marconi na sentença. Além de testemunhas, foi usado como prova uma gravação em áudio da funcionária do Sindicato, Wilma Figueira da Silva.
Na gravação, Wilma declarou que as consultas e exames médicos eram feitos para pessoas não sindicalizadas a fim de favorecer a eleição do vereador Péricles. “A testemunha vendeu as informações (...) e sabia que estava sendo gravada”, descreveu o juiz.
“É necessário dar um basta em tudo isso (compra de votos). Talvez, por conta de tantos ilícitos eleitorais exista tanta desigualdade social. A prova evidencia-se na saúde, educação, segurança pública, moradia e emprego”, finaliza Marconi.
Como penalidade, o vereador Péricles terá seu diploma cassado além do pagamento de multa no valor de 20 mil Ufir. Segundo a sentença, a decisão não comporta efeito suspensivo, o que não impede do vereador recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.