Juiz cassa diploma de vereador eleito em Macapá
Dione Amaral
O juiz Marconi Pimenta julgou procedente a representação
de Carlos Antonio Oliveira Santos e cassou o diploma do vereador Péricles
Farias Santana, eleito no pleito de 2008. O vereador foi acusado de
captação ilícita de votos ao oferecer atendimento
médico a pessoas não-sindicalizadas no Sindicato dos
Servidores Municipais de Macapá, local que estava licenciado
como presidente.
“O cadastro das pessoas acontecia no Comitê do candidato
e após, eram encaminhadas para o Sindicato, onde lá
eram recepcionadas por funcionários e seduzidos a votarem no
candidato”, justificou o juiz Marconi na sentença. Além
de testemunhas, foi usado como prova uma gravação em
áudio da funcionária do Sindicato, Wilma Figueira da
Silva.
Na gravação, Wilma declarou que as consultas e exames
médicos eram feitos para pessoas não sindicalizadas
a fim de favorecer a eleição do vereador Péricles.
“A testemunha vendeu as informações (...) e sabia
que estava sendo gravada”, descreveu o juiz.
“É necessário dar um basta em tudo isso (compra
de votos). Talvez, por conta de tantos ilícitos eleitorais
exista tanta desigualdade social. A prova evidencia-se na saúde,
educação, segurança pública, moradia e
emprego”, finaliza Marconi.
Como penalidade, o vereador Péricles terá seu diploma
cassado além do pagamento de multa no valor de 20 mil Ufir.
Segundo a sentença, a decisão não comporta efeito
suspensivo, o que não impede do vereador recorrer ao Tribunal
Regional Eleitoral do Amapá.