Amanajás assume presidência da Assembleia pela
terceira vez
Em solenidade que durou cerca de 2 horas, foi empossada ontem a Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2009/2011.
Reconduzido ao cargo de presidente, pela terceira vez consecutiva,
foi empossado o deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB).
Junto com ele também foram empossados os deputados Dalto Martins
(PMDB), primeiro-vice; Ricardo Soares (PT do B), segundo-vice; Eider
Pena (PDT), primeiro-secretário; Jorge Salomão (DEM),
segundo-secretário; Mira Rocha (PTB), terceira-secretária
e Meire Serrão (PMDB), quarta secretária.
A sessão foi presidida pelo parlamentar mais idoso, segundo
estabelece o Regimento Interno da Casa, deputado estadual Ricardo
Soares (PT do B), e secretariada pelo deputado Joel Banha (PT).
A novidade da mesa empossada com relação a anterior
foi a entrada dos deputados Dalto Martins, no lugar de sua colega
Francisca Favacho, como primeiro-vice e de Eider Pena no lugar de
Roberto Góes, que renunciou o mandato de deputado para assumir
o cargo de prefeito de Macapá.
Saudando a Mesa empossada em nome dos demais parlamentares, o deputado
estadual Ruy Smith fez questão de mencionar os novos rumos
tomados pelo Legislativo estadual nas gestões anteriores do
presidente Jorge Amanajás.
“Foram avanços significativos que esta Casa conquistou
sob o comando do deputado Jorge Amanajás. Foram avanços
que serviram para aprimorar os trabalhos legislativos e hoje a população
amapaense conta com uma Assembleia madura”.
Entre as mudanças implementadas pelo deputado Jorge Amanajás,
citados pelo deputado socialista, está a garantia do direito
das minorias em solicitar a implantação de CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito). Com a alteração, bastam
a assinatura de oito parlamentares para que a solicitação
vá a votação.
Ruy Smith também lembrou da reforma feita no texto da Constituição
Estadual, que teve como grande artífice o deputado Jorge Amanajás.
A revisão do Regimento Interno da Casa foi outra conquista
apontada pelo parlamentar oposicionista.
Na avaliação de Smith, o Regimento anterior era mais
o retrato da vontade dos presidentes anteriores, do que o pensamento
coletivo da instituição, daí a necessidade de
ser alterado para os anseios da sociedade também pudessem ser
incluídos no texto. Com a revisão a AL acabou com os
jetons que eram pagos durante as convocações extraordinárias.
“A reforma do Regimento permitiu que diminuíssemos o
tempo de recesso. Enquanto o trabalhador comum goza apenas 30 dias
de férias, pela norma anterior os deputados tinham três
meses de recesso. Trinta dias no meio do ano e 60 dias no final”,
lembrou. Com a alteração o tempo de recesso passou a
ser de pouco mais de um mês.
Participaram também da solenidade de posse o prefeito de
Macapá, Roberto Góes, o ex-prefeito de Santana, Rosemiro
Rocha e uma comitiva de vereadores da capital liderada pelo presidente
da Câmara Municipal de Macapá (CMM) vereador Rilton Amanajás.
Joel Elias