Usuários da Tim Celular irão a justiça
contra operadora
Cansados de esperar por uma solução e decididos a procurar
na justiça seus direitos como consumidores, cerca de 60 usuários
da operadora Tim Celular compareceram ao plenário da Assembléia
Legislativa do Amapá, nesta terça-feira. Trata-se de empresários,
funcionários públicos, autônomos e estudantes que
adquiriam a internet móvel da empresa, no entanto o serviço
não funciona.
Além de vender seus produtos e serviços promovendo propaganda
enganosa, se recusar a devolver o dinheiro e ainda cobrar por serviços
não prestados a empresa é acusada de uma série
de outras irregularidades que incluem até cobranças de
serviços não solicitados pelos clientes.
Entre as reclamações apresentadas na reunião há
casos de clientes que simplesmente compraram o aparelho de modem mas
nunca puderam usufruir do serviço de internet. Há ainda
aqueles que conseguem acesso no entanto a velocidade e muito abaixo
do anunciado.
Um exemplo dessa situação quem enfrenta é a funcionária
pública Claudia Regina. Recentemente ela teria inclusive desistido
da realizar um curso de pós-graduação da distância
devido exatamente a dificuldade em acessar a internet, mesmo pagando
regularmente a TIM.
Os usuários reuniram com o deputado estadual Ruy Smith, autor
do encontro, o promotor de defesa do consumidor André Araújo,
e os advogados Carlos Alberto Menescal e Valdemir da Silva Moraes. André
fez um relato das medidas já adotadas pelo Ministério
Público, cobrou ação mas enérgicas por parte
do instituto de Defesa do Consumidor (Procon) . Para ele o órgão
já deveria ter se manifestado contra a empresa.
“O Procon já recebeu inúmeras reclamações.
Já deveriam ter aplicado multa e ter tomado medidas administrativas
conta a empresa, talvez esse problema já tivesse resolvido. O
que está acontecendo hoje aqui é muito importante tanto
para a opinião pública como também para a empresa”
disse.
O promotor afirmou que agora o caminho mais rápido e célere
se dá através da provocação da justiça
como propôs o deputado Ruy Smith. Na opinião do representante
do Ministério Público o processo pode demorar um pouco,
porém a promotoria apóia a medida e atuara junto com os
advogado quando necessário.
Ruy Smith elogiou os presentes ao encontro que, como consumidores,
decidiram defender seus direitos. Disse ter passado pela mesma experiência
tentando acessar a internet pela TIM Web por quase dois meses e, em
razão da disso, conhece a situação dos clientes
da operadora. Ruy afirmou acreditar na justiça e no direito assegurado
dos consumidores. Para ele essa esse caso pode servir de exemplo para
que a sociedade passe a defender seus direitos.
O parlamentar colocou os advogados, Carlos Menescal e Valdemir Moraes
- seus assessores jurídicos do deputado - a disposição
dos usuários da Tim. No final do encontro ficou decidido que
após o carnaval a assessoria jurídica irá analisar
caso a caso para depois decidir se a ação será
conjunta ou individual.