TRE-AP retoma julgamentos na segunda, 26

Dione Amaral

A partir de segunda-feira, 26, as Sessões Plenárias do TRE-AP serão retomadas. Após o período de recesso, a Corte da Justiça Eleitoral voltará ao pleno do Tribunal para julgar os processos e pedidos feitos por candidatos e partidos políticos.

O pleno do TRE é formado por sete membros, sendo dois juízes estaduais, dois advogados, um juiz federal e dois desembargadores. “Quando uma petição ou um recurso chega ao Tribunal, o mesmo é encaminhando à Secretaria Judiciária para ser distribuído pelo Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processo a um Juiz Membro, obedecendo a ordem de antiguidade e as regras contidas no Regimento Interno do Tribunal, para que haja um equilíbrio do número de processos entre os Membros”, explica João Serrão, secretário judiciário em exercício.

Na primeira sessão que será aberta pelo presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antonio, serão apreciados, inicialmente, dois processos de prestação de contas do PMDB nos exercícios de 2006 e 2007.

No mês de fevereiro, deverão ser julgados os recursos eleitorais dos prefeitos eleitos, Roberto Góes (Macapá) e Euricélia Cardoso (Laranjal do Jarí). Ambos foram cassados pelos juízes de primeiro grau e conseguiram liminares no TRE-AP para serem diplomados e empossados até o transito em julgado do processo.

Recursos

Nas próximas sessões deverão ser julgados dois Agravos Regimentais. O primeiro foi interposto pela Coligação Frente pela Mudança contra a decisão do desembargador Carmo Antônio que concedeu liminar para o prefeito eleito Roberto Góes (PDT) ser diplomado no dia 15 de dezembro de 2008. Como manteve a decisão, o processo foi distribuído ao juiz relator Marco Miranda, que irá marcar o dia da sessão a ser julgado o Agravo.

O segundo Agravo Regimental foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a liminar concedida ao ex-deputado Fran Júnior pelo juiz Adamor Oliveira. Com a decisão, foi suspensa a posse de José Soares, que assumiria a vaga deixada por Roberto Góes na Assembléia Legislativa.

Confira os processos a serem julgados nas sessões

Data: 27/01/2009

Processo: RE
Nº 514
Origem : SANTANA - AP
Juiz Relator: PAULO BRAGA

Assunto: RECURSO DA DECISÃO QUE CONDENOU AO PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE PUBLICAÇÃO DE DIREITO DE RESPOSTA (PROCESSO Nº. 2.050/2008 - 6ª ZE - SANTANA)

Recorrente:
EDITORA GRÁFICA DIÁRIO DO AMAPÁ - LTDA

Advogado:
MARCELO FERREIRA LEAL

Recorrido:
ROSEMIRO ROCHA FREIRES

Advogado:
SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCÂNTARA

Data: 28/01/2009

Processo: PP
Nº 9
Origem: MACAPÁ - AP
Juiz Relator: LUIZ CARLOS

Assunto: PEDIDO DE CONCESSÃO DE HORÁRIO GRATUITO DE PROPAGANDA POLÍTICO-PARTIDÁRIA NA MODALIDADE DE INSERÇÕES PARA O ANO DE 2009

INTERESSADO: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT

Processo: RE
Nº 517
Origem: MACAPÁ - AP
Juiz Relator: PETRUS AZEVEDO

Assunto: RECURSO DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA FACE DIVULGAÇÃO DE OPINIÃO DESFAVORÁVEL (CAMILO COMPRA DE VOTOS, CAMILO É ELITE) NO PROGRAMA TRIBUNA DA CIDADE DE 21/10/2008 (PROCESSO Nº 2.462/2008 - 2ª ZE)

RECORRENTE:
COLIGAÇÃO FRENTE PELA MUDANÇA (PSB/PSOL/PMN)

ADVOGADO:
MÁRCIO ALVES FIGUEIRA

ADVOGADA:
SANDRA OLIVEIRA

RECORRIDO:
CARLOS LOBATO

RECORRIDO:
RÁDIO AMAZÔNIA LTDA - 101 FM

ADVOGADO:
VICENTE CRUZ

Data: 29/01/2009

Processo: PC
Nº 913
Origem: MACAPÁ - AP
Juiz Relator: PETRUS AZEVÊDO

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2007

Interessado:
PARTIDO PROGRESSISTA - PP

Processo: PC
Nº 936
Origem: MACAPÁ - AP
Juyiz Relator: PETRUS AZEVÊDO

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2007

Interessado:
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB