Mato Grosso mostra ao mundo como conter o desmatamento

Local: Cuiabá - MT
Fonte: Olhar Direto
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O bom resultado obtido com a implantação do Sistema de Licenciamento Ambiental em propriedades rurais, implantado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente em 1999 e que conseguiu reduzir o desmatamento no estado em 32%, resultou em convite do governo brasileiro ao secretário de Meio Ambiente, Frederico Muller, para que apresente o sistema na Europa. Ele apresenta o trabalho naquela cidade entre os dias 14 e 16; entre 17 e 18 faz a apresentação em Bruxelas; dia 21 em Roma e dia 22 em Frankfurt.

Acompanha o secretário uma comissão composta pelo procurador-geral de justiça, Guiomar Teodoro Borges; o diretor de Recursos Florestais da Fema, Paulo dos Santos Leite; o secretário-técnico da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Gabriel de Lima Ferreira; a coordenadora nacional do Programa de Capacitação Ambiental (PCA), Nazaré Lima Soares; o responsável pelo DfID em Mato
Grosso, João Campari; e o pesquisador do Inpa, Philip Fearnside.

Os países visitados fazem parte do grupo dos sete países mais ricos do mundo que financiam o Programa Piloto de Proteção às Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), cujo DfID é ligado e financia o Programa de Capacitação Ambiental (PCA) da Fema. O convite, segundo o coordenador do DfID em Mato Grosso, veio porque o órgão internacional considera significante o impacto que o sistema de Licenciamento Ambiental tem tido sobre a redução do desmatamento. A visita à Europa, de acordo com ele, visa disseminar resultados relevantes do PPG-7 em relação ao desmatamento na Amazônia.

A apresentação do sistema a ser feita por Muller inclui discussão
sobre o sistema e como um desafio ambiental levantou questões de boa governança e a possibilidade de adaptá-lo à derrubada ilegal de árvores na região. O propósito do desenvolvimento do sistema foi reduzir as taxas de desmatamento em Mato Grosso, historicamente elevadas.

Testado em escala piloto no Noroeste do estado (de 1999 a 2000), após a confirmação dos resultados positivos o sistema foi expandido para o restante do estado. Ao mesmo tempo o MMA promoveu a expansão do sistema aos outros oito estados da Amazônia Legal através do Sub-programa de Políticas de Recursos Naturais (SPRN). O sistema difere da abordagem tradicional de comando e controle (regulamentação). Baseia-se no princípio de que os estados assumem a liderança na contenção do desmatamento através de políticas públicas, porém compartilham a apropriação do problema com a sociedade civil.

No entanto, para que esta abordagem dê certo é necessário também a modernização do estado, alianças entre os setores público e privado e que sejam associados instrumentos econômicos com comando e contrôle.