ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL PARA AGRICULTURA FAMILIAR

Por Maristela Ramalho Xaud,
Pesquisadora da Embrapa Roraima
maris@cpafrr.embrapa.br

Nascido a partir das discussões originadas pelos movimentos sociais da Amazônia, o PROAMBIENTE (Programa de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar Rural da Amazônia) é um programa de desenvolvimento para a agricultura familiar, com ênfase na sustentabilidade da produção familiar rural, tanto no aspecto ambiental, como no econômico, social e cultural. Transformado em política pública nacional da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, o programa encontra-se em andamento em 10 Pólos Pioneiros de Agricultura Familiar na Amazônia. É considerado um programa inovador por considerar a participação dos seus beneficiários, tanto na sua formulação quanto na sua gestão, representando uma importante conquista dos agricultores e agricultoras familiares nos últimos anos.

O Estado de Roraima engloba um dos Pólos Pioneiros do PROAMBIENTE, conhecido como Vale do Apiaú, estendendo-se aos municípios de Mucajaí, Iracema, Cantá e Caracaraí. São aproximadamente 400 famílias beneficiárias cadastradas que, com ajuda de uma equipe técnica contratada pela FETAG-RR (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Roraima), entidade executora do Pólo de Roraima, compõem 15 grupos comunitários (de 20 a 40 agricultores) e preparam um plano de uso para cada unidade de produção familiar. Pela primeira vez para muitos agricultores, suas propriedades estão sendo planejadas participativamente, levando em consideração os anseios das famílias, as características da propriedade e também as exigências dos padrões de certificação ambiental. Uma vez elaborados os planos de usos e cumpridas as exigências da certificação, essas famílias receberão mensalmente meio salário mínimo pelos serviços ambientais prestados (proteção da qualidade do ar, da água e do solo, redução do risco de fogo acidental, manutenção da biodiversidade, etc).

Para execução do PROAMBIENTE em Roraima, a FETAG aprovou Projeto junto ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA/MMA), com recursos da Embaixada da Holanda, e contou com a parceria da Embrapa Roraima para a coordenação técnica do Projeto. Outras instituições parceiras, além da Embrapa Roraima, compõem o Conselho Gestor do PROAMBIENTE no Pólo de Roraima e participam ativamente do desenvolvimento do Programa no Pólo. Esse Conselho é paritário, formado por instituições governamentais e não-governamentais, tais como: Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SEAAB), Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (FEMACT), INCRA, IBAMA, BASA, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos municípios envolvidos, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Grupo de Trabalho Amazônico – Regional Roraima.

Além dos técnicos de nível superior e médio, a equipe técnica local do PROAMBIENTE conta com quinze agentes comunitários, que são agricultores escolhidos por cada grupo para auxiliar os trabalhos dos técnicos junto à sua comunidade. Todos foram capacitados por técnicos ligados à Gerência Nacional do Programa e encontram-se no momento em plena atividade de campo, realizando visitas às famílias beneficiárias. O envolvimento de toda a família é estimulado durante o trabalho dos técnicos e dos agentes, que nessa etapa realizam a primeira etapa do diagnóstico da unidade de produção familiar. A metodologia adotada pelo Programa é considerada inovadora em Assistência Técnica e Extensão Rural, uma vez que aborda todos os aspectos familiares, tendo inclusive a mulher e os filhos importantes participações no processo de construção de novas expectativas para a unidade de produção.

A previsão é de que, em junho de 2005, os planos de uso das 400 propriedades estejam finalizados, assim como os Acordos Comunitários, que representam o compromisso que cada grupo comunitário e cada família terão que assumir no processo de transformação das práticas adotadas até então na unidade de produção familiar (queimadas, desmatamento, caça predatória, etc.) para práticas mais sustentáveis de produção e utilização dos recursos naturais.

Na Amazônia e especialmente em Roraima, o PROAMBIENTE representa o desafio da construção de uma vida digna no campo, vinculada ao uso sustentável dos recursos naturais, priorizando o emprego de sistemas de produção que incorporem tecnologias mitigadoras de impactos ambientais, o preparo da terra sem uso do fogo, a utilização de áreas alteradas e degradadas através de implantação de sistemas alternativos de uso da terra.