Então você diz que seu primeiro voto para senador será dado a um homem de bem. O segundo irá para um candidato “engaçado”, irresponsável e vazio. Ele vai rir de você.
A eleição é para o Senado Federal, não é para o picadeiro de um circo. Lembre disso.
23- 8-2010
Bom, mais ou menos ou ruim?
O comando da publicidade da campanha de um candidato ao Senado mandou fazer uma pesquisa para saber a quantas anda a satisfação popular em relação ao desempenho do Governo do Estado. O resultado foi o seguinte:
- “Na sua opinião o Governo do Estado é bom, ruim ou mais ou menos”?
-“É bom”, foi a resposta. E a entrevista seguiu assim:
-”E o abastecimento de água, não tem problemas”?
-“É horrível. Em muitos lugares quase nunca tem água, e quando tem é pouquinha, e só aparece e madrugada. É um sacrifício”.
-“E a saúde pública como vai?
-“De mal a pior. É só escândalo. Falta remédio.
Outro dia Polícia Federal prendeu um monte de gente de uma quadrilha que dominava a Secretaria de Saúde, e desviava o dinheiro de lá. É só bandalheira”.
- “Mas o governo é bom”.
“É”.
-“ E a Educação funciona”?
-“Mas quando então. É que nem a saúde: só sacanagem. Não tem merenda escolar, nem professor na sala de aula. Outro dia estavam fazendo campanha política, pegaram, mas não deu em nada. Não faz muito tempo um deputado denunciou um rombo de 200 milhões na Educação, mostrou documentos, e deu em nada”.
-”Mas então o resto funciona. Geração de emprego, saneamento, transportes coletivos, tratamento de saúde fora de domicílio, segurança pública, energia elétrica de qualidade, tudo isso tem”?
-“Tem nada”.
-“Mas o governo é bom”?
-“E... mais ou menos”.
Este diálogo foi criado com base nas perguntas dos entrevistadores e respostas dos entrevistados. Para o publicitário que mandou fazer a pesquisa, a satisfação popular vem do sucesso do governo Lula, e acaba se confundindo com os governos estaduais.
21- 8-2010
Contra o “pacto de mediocridade”
Há muita coisa interessante e diferente acontecendo na campanha eleitoral deste ano. Uma delas é o fluxo de quadros políticos importantes, que estão migrando de partidos que antes poderiam ser chamados de “esquerda”, na direção do PTB de Lucas Barreto. Por quê?
- “Porque existe um pacto de mediocridade estabelecido no Estado, e estamos construindo uma possibilidade concreta de rompê-lo”, me disse nesta sexta- feira, um empresário oriundo das campanhas eleitorais da oposição, que recentemente assumiu uma das coordenações da campanha do ex-deputado.
Esse empresário afirmou haver a intenção da formação de um governo técnico voltado para o desenvolvimento, com o controle da ação política dentro dos limites da decência.
- “Tive uma conversa aberta com o Lucas, e outra com Jaime Nunes, seu vice, e fiquei com a impressão de que a intenção é mesmo de fazer alguma coisa nova”, disse. E quando lhe perguntei sobre a possibilidade dessa “intenção” não se concretizar durante um eventual mandato de Lucas Barreto, ele respondeu:
- “Estou convencido de que vai acontecer, mas se não acontecer, saio e vou cuidar da minha vida”. Finalizou.
A atuação dos deputados federais pelo Amapá – Propaganda enganosa
O Jornal do Dia, em sua edição de 18 de agosto, traz em sua manchete informação sobre a atuação dos deputados federais pelo Estado do Amapá. Na manchete de capa daquela edição, está informado quantas leis cada deputado aprovou. Assim, foi apresentado o seguinte ranking: Jurandil Juarez – 52 leis aprovadas; Davi Alcolumbre – 51 leis aprovadas; Fátima Pelaes – 39 leis aprovadas; Bala Rocha – 30 leis aprovadas; Janete Capiberibe – 25 leis aprovadas; Evandro Milhomen – 18 leis aprovadas; Dalva Figueiredo – 7 leis aprovadas; e Lucenira Pimentel – 5 leis aprovadas.
Sei que o processo legislativo federal é bastante complicado e por isso achei aqueles números muito estranhos. Entendo que é extremamente difícil, quase impossível, um parlamentar aprovar um projeto de lei no Congresso Nacional. Especialmente para os parlamentares que não fazem parte do chamado Alto Clero, como é o caso dos parlamentares pelo Amapá. Quando um parlamentar que não é do Alto Clero consegue aprovar uma lei, raramente essa tem repercussão nacional, sendo, na maioria das vezes, de interesse regional ou local. Por conta disso, resolvi pesquisar o assunto.
Acessei o site da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br/sileg) e encontrei números bastante diferentes dos publicados pelo citado jornal. Primeiro vou apresentar os números relativos a projetos de lei propostos pelos deputados amapaenses. Os números são os seguintes.
Projetos de lei apresentados pelos deputados amapaenses
Deputado Número de projetos
Bala Rocha 20
Dalva Figueiredo 07
Evandro Milhomen 07
Fátima Pelaes 18
Janete Capiberibe 14
Lucenira Pimentel 03
Davi Alcolumbre 21
Jurandil Juarez 01
Apresentar um projeto de lei não é difícil. Difícil é aprová-lo, transformá-lo em lei. Assim, continuando a pesquisa, identifiquei que os deputados que tiveram seus projetos convertidos em lei, foram os seguintes:
O deputado Bala Rocha teve dois projetos seus transformados lei – Projeto de Lei nº 1883/2007, transformado na Lei nº 12.199, que institui o “Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento”; e Projeto de Lei nº 2223/2007, transformado na Lei nº 12.114, que destina recursos da participação especial na exploração de petróleo à preservação do meio-ambiente;
A deputada Fátima Pelaes teve apenas um projeto seu transformado em lei – Projeto de Lei nº 1733/1996, transformado na Lei nº 10.421, que estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade;
A deputada Janete Capiberibe teve só um projeto seu convertido em lei – Projeto de Lei nº 1531/2007, convertido na Lei nº 11.970, que tornou obrigatório o uso de proteção no motor e eixo das embarcações, visando a prevenção de acidentes nas populações ribeirinhas;
O deputado Davi Alcolumbre teve um único projeto convertido em lei – Projeto de Lei nº 922/2003, que foi transformado na Lei nº 10.931, e que deu ao Aeroporto de Macapá o nome de Alberto Alcolumbre.
Em relação ao deputado Jurandil Juarez, durante toda a sua trajetória como deputado federal, apresentou apenas um Projeto de Lei, de nº 5446, no ano de 2001, e que foi arquivado pela Mesa Diretora.
Dessa forma, não são verdadeiras as informações constantes da manchete do mencionado jornal. Isso remete a duas inferências: O jornalista que produziu a matéria não conferiu a veracidade das informações que lhes foram repassadas, significando que não tem o discernimento necessário para ser um bom profissional, ou, o mais provável, a matéria foi encomendada, configurando que as informações inverídicas foram dolosamente incluídas na reportagem, para beneficiar quem encomendou a reportagem.
Paulo Sérgio Alves Bezerra
Mestre em Administração – UFRN
Especialista em Políticas Públicas - FGV
Eleições limpas 2010
O TSE-Tribunal Superior Eleitoral e a AMB-Associação dos Magistrados Brasileiros lançaram a campanha Eleições Limpas 2010, cujo objetivo é “conscientizar a sociedade brasileira sobre a importância do voto, além do papel de cada eleitor na fiscalização de um pleito limpo e transparente”.
Eleitores e ONGs interessados em garantir eleições limpas foram convidados a montar em suas cidades um Comitê para fiscalizar e denunciar venda de votos, publicidade irregular, dentre outras fraudes eleitorais.
No Amapá foi criado o Comitê Eleições Limpas–Amapá/2010 que vem trabalhando para levar mais transparência à política e mostrar as desvantagens da venda do voto. Graças à mobilização de diversas entidades da sociedade civil local, a exemplo do Instituto de Conscientização Eleitoral-ICONEL, 10ª Zona Eleitoral de Macapá, Ministério Público Federal, OAB-AP, Juizado Especial Cível Central de Macapá, Diocese de Macapá, Assembléia de Deus, dentre outros, o comitê conseguiu elaborar Outdoor, Cartazes, Folders, “Santinhos” e Adesivos para carros, que tem como foco o combate à corrupção eleitoral. Com o tema “SOU DONO DO MEU VOTO. NÃO VENDO E NÃO TROCO.”, buscamos alertar o eleitor e incentivá-lo a fiscalizar a atividade política na comunidade. A campanha será oficialmente lançada em 17 de agosto, às 18:00h, na sede da OAB.
Com isso, o Comitê Eleições Limpas-Amapá/2010 lhe convida a integrar a nossa equipe, colaborando com a campanha e com a divulgação do nosso material que segue anexo, para que venha a ter o alcance que se pretende. Em breve serão realizadas audiências públicas e comícios educativos.
O comitê e a sociedade amapaense agradecem.
Lucivaldo da Silva Costa Valdez Penha, Representante da OAB-AP ICONEL
Sueli Pini, juíza eleitoral – 10ª Zona
Amapá quase no fim da fila
Brasília, 20/08/2010 – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE – divulgou hoje, 20, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB – 2008. O Amapá foi o 3º pior ranqueado no serviço de esgotamento sanitário com apenas 3,5% das residências atendidas e o 4º pior colocado no serviço de abastecimento de água, com 59,4% dos domicílios atendidos por uma rede pública. Abaixo da média nacional que é de 44% e 78,6% domicílios atendidos, respectivamente.
Todos os municípios, no entanto, declararam ter rede de abastecimento de água e 5 , rede coletora de esgotos. Destes, apenas 2 fazem tratamento dos efluentes e todos dispensam o esgoto, tratado ou não, nos rios. Os dados do IBGE revelam ainda que entre 2000 e 2008 o número de ligações à rede pública de água saiu de 53 mil para 67,4 mil, mas apenas 15,4 mil delas têm algum tipo de medição de consumo. Catorze municípios estabeleceram uma tarifa mínima mensal para consumo até 10 metros cúbicos de água.
O estudo também revela informações como a inexistência de preservação da vegetação e a possibilidade de serem despejados resíduos no entorno dos locais onde é feita captação de água de superfície e que trabalhavam no serviço de abastecimento de água, no Amapá, em 2008, 283 servidores, sendo 195 concursados e 89 comissionados ou terceirizados. Ao passo que não se contava nenhum servidor que trabalhasse exclusivamente no sistema de esgotamento.
O Governo Federal está investindo R$ 185,9 milhões em saneamento, no estado do Amapá, desde 2008. Nas duas maiores cidades estão sendo investidos R$ 133,6 milhões que o Governo Federal repassou ao Governo do Estado. Para obras em Macapá foram R$ 123,1 milhões e para Santana, R$ 10,4 milhões. Nenhuma obra, no entanto, foi concluída e metade delas ainda está em fase de licitação, apesar de terem sido selecionadas para o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC ainda em 2007. Ano passado, diante das críticas ao PAC, o Governo do Estado do Amapá foi citado por um diretor do Ministério das Cidades como exemplo das dificuldades encontradas para o programa deslanchar.
Um resumo executivo da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico pode ser acessado em: link
Já o estudo completo foi disponibilizado pelo IBGE na página: link
19-8-10
A perspectiva de um governo Dilma
Não gosto do jeito arrogante da Dilma Rousseff, nem da forma como trata seus subordinados, mas entre eu não gostar, e duvidar do caráter ou da capacidade dela para conduzir o Brasil vai uma distância muito grande.
A posição dela nas pesquisas de intenções de votos para a Presidência da República, reflete a enorme confiança que o povo brasileiro tem no Lula, ao ponto de aceitar sai indicação.
Não voto na Dilma porque sua visão de desenvolvimento é à qualquer preço, sem maiores cuidados, como deixou claro em diversos momentos, mas existe algo estimulante que poderá ocorrer num provável governo dela.
Quando deixou o Ministério de Minas e Energia para assumir a Casa Civil, entregou o comando para uma equipe de técnicos dar continuidade ao trabalho iniciado. Foi atropelada pela voracidade de José Sarney, que fez Lula nomear Silas Rondeau. Aí começaram e se sucederam os escândalos, até que saiu para assumir Edson Lobão, outro parceiro do oligarca maranhense.
Pode ser que agora, sem precisar das bênçãos dos caciques da corrupção, Dilma se eleja, volte às origens e quem sabe, faça uma limpeza na sujeira que a corrupção está deixando no governo.
Quem paga a conta das gratuidades no transporte coletivo?
Por Paulo Dartora, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá - SETAP
Acaba de ser promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, a Lei Municipal 1807/2010, que trata da gratuidade no transporte coletivo urbano municipal para doadores de sangue. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá – Setap manifesta algumas considerações sobre o “efeito dominó” causado por esta e outras concessões sem critérios técnicos.
Em alguns Estados, prefeituras e governos estão agindo para acabar com privilégios existentes no transporte público, e assim diminuir o valor da tarifa. O governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Maringá, no Paraná, por exemplo, hoje custeiam a gratuidade de estudantes no transporte público. Esse mesmo benefício social já é subsidiado em São Paulo desde setembro de 2003.
No Rio de Janeiro, o governo passou a custear as gratuidades de estudantes da rede estadual de ensino por meio de um vale-educação, para ser usado exclusivamente no deslocamento entre a casa e a escola. Já os portadores de necessidades especiais ou de doenças crônicas estão recebendo o chamado vale-social. O Estado desembolsa um valor por cada viagem e repassa para as empresas de transporte coletivo. Em Maringá, a prefeitura estará custeando as despesas decorrentes ao passe estudantil visando também a redução de tarifas.
Macapá, por sua vez caminha na contramão, fazendo o contrário dos exemplos que são dados por estas cidades, onde ações efetivas estão sendo colocadas em prática para desonerar os custos do transporte público. Na prática, vereadores, que deveriam abraçar a causa da inclusão social no transporte público de passageiros, preferem defender medidas que em nada contribuem para esse objetivo.
O vereador Ruzivan (PDT) apresentou projeto de lei que institui o direito a gratuidade no transporte coletivo urbano para doadores de sangue. E o mais absurdo! Confere 50 créditos mensais para cada doador, sendo que estes poderão doar sangue no máximo 4 vezes ao ano, logo, necessitariam de no máximo 8 passagens (4 ida + 4 volta) para tais deslocamentos.
Ao que parece, pretendem instituir em Macapá a figura do “vendedor de sangue”, pois observa-se inegável proveito econômico proporcionado pela legislação ora tratada. É a saga dos “vampiros urbanos” que se sustentam ao sacrifício de milhares de usuários pagantes. Coincidência ou não, Ruzivan é candidato à Deputado Estadual, fato que gera dúvidas quanto a intenção eleitoreira do projeto.
Outro agravante é que em nenhum momento o ilustre vereador aponta quais seriam as fontes de custeio para tais benefícios. Ou seja, quando um parlamentar estabelece uma gratuidade para determinada categoria, ele acaba prejudicando toda uma coletividade que pagará pelo benefício embutido no valor da passagem.
Se posta em vigor esta lei, ou seja, regulamentada, a tarifa em Macapá poderá chegar a R$ 3,00 (três reais) aos demais usuários pagantes. O próprio Superior Tribunal de Justiça STJ já derrubou uma iniciativa semelhante à deste vereador. Uma decisão proferida pela Corte Especial, no processo SLS79, suspendeu a lei municipal de Barueri, SP.
Essa lei concedia a gratuidade no transporte público ao idoso maior de 60 anos em situação de carência. O entendimento do STJ é de que a concessão de qualquer benefício deverá ser precedida da fonte de custeio, justamente para que não haja mudança na situação econômico-financeira de contrato de concessão firmado.
Para o Setap, esse tipo de postura vai de encontro a própria Constituição e revela que essas pessoas estão na contra-mão da história e sem acompanhar os movimentos que estão acontecendo no Brasil para desonerar a tarifa de forma a promover a inclusão social. Determinados políticos têm finalidade clara de se tornarem os benfeitores da sociedade e com isso colher votos, sem se preocuparem com quem vai pagar a conta.
Fazem isso sob a alegação de se realizar justiça social. Porém, com esta prática, a justiça social está longe de ser atingida, pois o Poder Público ao conceder a gratuidade a uma determinada categoria de usuários está penalizando, diretamente, os demais usuários. Quanto maior for o número de gratuidades no sistema, menor será o número de pagantes e, consequentemente, maior será a tarifa paga pelo trabalhador.
Entendemos que toda gratuidade tem natureza jurídica de medida assistencial, ou seja, é prestada a quem dela necessite, conforme determina o Artigo 203 da CF. Desta forma, a gratuidade, configurando-se como uma assistência social, deve ser custeada, necessariamente, por toda a sociedade com recursos provenientes dos orçamentos públicos e das contribuições sociais dos empregadores e trabalhadores (Art. 195 da CF), e não da forma que é exercida atualmente no sistema de transporte público urbano do país, onde a tarifa é custeada pelos usuários pagantes do sistema.
Felizmente, já temos, atualmente, legislações e decisões judiciais que respeitam a ordem jurídica natural dos contratos, impondo à iniciativa privada gratuidades, porém também estabelecendo fonte de custeio para o prestador de serviço. Como exemplo mais recente temos a Lei Estadual. do Rio de Janeiro nº 4.510/2005 e a Lei Municipal nº 6.810/2005 de Maringá-PR que custearão o passe do estudante com recursos públicos.
Outra manifestação partiu do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, ao declarar inconstitucional algumas leis municipais de Cuiabá que concediam a gratuidade a vários segmentos sociais, como policiais civis militares em trajes civis, entendendo que a concessão de tratamento diferenciado a um grupo de pessoas em detrimento de outros grupos fere o princípio de direitos e garantias individuais.
Esperamos que algum dia tenhamos no Amapá um vereador disposto a debater políticas e projetos de desoneração do custo do transporte, como fez o ver. Jorge Jambeiro, no município de Salvador (BA) com a Lei. Lei 6900/2005, repercutindo diretamente na desoneração da passagem. O mesmo ocorreu em Maringá (PR), Rio de Janeiro (RJ) e muitas outras cidades brasileiras.
Essas atitudes são dignas de um representante popular municipal, pois que atende interesse da coletividade e não apenas de um grupo restrito. Votar uma lei desse jeito é, como se diz na linguagem popular, “fazer o nome com o chapéu dos outros”. As empresas de ônibus não possuem finalidade filantrópica, e por isso não aceitarão imposições de custos adicionais no transporte. Quer criar sistema de transporte gratuito a alguns usuários especiais, ótimo! Mas quem vai pagar por isso?
As mulheres estão na frente
A pesquisa de intenção de voto, simulada, feita por uma das coligações que disputam as eleições deste ano, revelou que entre os sete nomes mais citados, quatro são de mulheres: Professora Dalva, Janete Capiberibe, Fátima Pelaes, e Professora Marcivania. Os três homens são Bala Rocha, Davi Alcolumbre e Vinicius Gurgel. Outros detalhes não podem ser revelados porque a legislação eleitoral não permite.
Chico Terra na Beira-rio
O músico Chico Terra retorna nesta quinta-feira, a Beira Rio no Quiosque Vou Vivendo a partir das 21:00 com o melhor da MPB e regional.
Caranguejo com música
A partir de sábado e domingo, o Cevada & Cia. abre para o almoço a partir das 12h com música ao vivo servindo caranguejo ao toc toc. A música estará a cargo do Chico Terra com o fino da MPB. O Cevada é o quiosque mais próximo ao trapiche Eliezer Levy.
Seminário Jurídico da Unifap
A Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá juntamente com o Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto - CADISP promoverão nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2010 o III Seminário Jurídico da UNIFAP com o título Inovações na Execução Penal: do global ao local, práticas e perspectivas. e a I Semana de Divulgação Científica, que pretende ser um espaço para divulgação de trabalhos desenvolvidos por estudantes e professores de graduação e pós-graduação das instituições de ensino superior, relacionados com o tema Direito e Inovação.
O evento contará com a contribuição de professores, pesquisadores e profissionais que atuam nessa área. O seminário e a semana de divulgação científica contarão com diferentes momentos e espaços para possibilitar trocas de experiências, estudo, divulgação e debate acerca das inovações que tem ocorrido no direito e na execução penal.
Para tanto, ocorrerão ao longo dos três dias, palestras, mesas redondas, minicursos e comunicações de pesquisas concluídas ou em desenvolvimento.
Informações no site
http://cadisp.weebly.com/
Chamada de Trabalhos:
http://cadisp.weebly.com/edital.html
Alexandre Marcondys
Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto- CADISP- 9119-3260.
A ilha da fantasia do governador
No planeta da fantasia do governador Pedro Paulo, a ponte sobre o Rio Oiapoque já está em “plena atividade”. Ele disse isso na entrevista para o Jornal do Amapá, desta quinta-feira. Mas completando o samba do crioulo doido, ele disse também que a ponte “que já está em plena atividade”, será inaugurada até dezembro. E falou mais: “os problemas com o abastecimento de água tratada serão resolvidos, até o Natal”. Entenda-se.
Festival de Música do SESI
A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e o Serviço Social da Indústria (SESI-AP) realizarão sexta-feira, dia 20, a partir das 20h30min, em frente à Casa do Artesão, a etapa Macapá do Festival SESI Música.
O objetivo do Festival é revelar talentos dentro das empresas de vários segmentos incentivando a qualidade de vida e contribuindo para o aumento da auto-estima dos trabalhadores das empresas industriais.
Este ano o Festival SESI Música acontecerá em três etapas. Serão realizadas eliminatórias em Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari.
Todos os finalistas ganharão medalhas de participação. Os três primeiros colocados das duas categorias, interpretação e composição inédita serão premiados da seguinte forma: 1º lugar: Troféu, medalha, e um cheque no valor de R$ 1.000,00. 2º lugar: Troféu, medalha e um cheque no valor de R$ 900,00. 3º lugar:
Troféu, medalha e um cheque no valor de R$ 800,00. Os primeiros classificados nestas duas categorias vão participar da Etapa Nacional do Festival que será realizado em Minas Gerais, na primeira semana de novembro. Informações pelos fones 3084-8820 ou 3084-8801. (Com informações da Assessoria)
Os responsáveis pela corrupção são todos aqueles que se envolvem com ela, mas quem controla o dinheiro, exige a propina e assina o cheque que paga suas comissões é o político. É aí que a ladroagem começa. E é você quem elege o político ladrão.
18-8-2010
Os bregueiros do Pará
Opinião da minha neta: “você pega qualquer música de alto nível, dos mais famosos clássicos aos mais belos populares, entrega a um bregueiro do Pará e ele transforma na maior porcaria musical.
A classe operária
As pesquisas de intenção de votos dizem que o nome de Randolfe Rodrigues, que passou a vida pública defendendo a classe operária, tem uma aceitação maior entre a classe média.
Não é tanto assim
A diferença que separa o candidato do PTB ao governo do Estado, Lucas Barreto, do candidato do PSDB, Jorge Amanajás é bem maior que a da pesquisa do Ibope. E a distância entre Waldez, Gilvam e Capiberibe para o Senado, é muito menor que a que o Ibope mostrou, e a campana de rádio e televisão só começou hoje.
Vai ficar mais bonito
O layout deste site vai mudar no dia 1 de setembro. O trabalho do nosso web designer ficou muito bonito, e nossos visitantes vão sair ganhando.
Não vale aqui
O ministro Francisco Falcão, corregedor da Justiça Federal anunciou que vai mandar apreender carros oficiais que estejam sendo usados indevidamente, mesmo com desembargadores dentro. Quanta diferença.
Aqui, faz algum tempo a Polícia apreendeu um carro do Tribunal de Justiça, dirigido por um motorista visivelmente embriagado, de bermudas, sem camisa, com uma senhora e uma criança em trajes de banho, no balneário do Curiau às 13 horas de um domingo.
A Folha do Amapá publicou a notícia, fiz um comentário, fui processado e condenado. No dia da audiência deu uma amnésia total no dele gado que havia feito a apreensão, e ele nao lembrou de praticamente nada.
Nota Santa
“Nosso Estado é livre e não deve ter diferença de raça, cor e religião entre as pessoas. Por isso, como funcionária, gostaria de saber por que o presidente da Câmara simplesmente retirou a Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira do Poder Legislativo, da entrada daquele lugar. Lembro que é uma Resolução do ano de 2003 e que foi votado e aprovado pela mesa na época. Espero que não seja por conta de religiosidade, visto que a maioria dos funcionários daquela Casa é católica e o presidente não é... Espero que o espírito de fé volte com o retorno da Santa e não se afaste por conta de coisas pequenas, porque é um desrespeito com a comunidade católica e principalmente com a Igreja”! (Servidora da Câmara).
16-08-10
Deputada admite ter 400 assessores
O mais novo escândalo da política amapaense chegou ao conhecimento público no final da semana passada, a partir da divulgação de uma conversa entre a deputada estadual Mira Rocha, que estava em Macapá, e seu então namorado, Erick Flexa, que se encontrava em São Paulo. O diálogo, travado pelo MSN, revela um jovem preocupado com a falta de lisura no comportamento de sua namorada. a deputada, que estaria recebendo financiamento de dinheiro público para manter 400 (quatrocentos) “assessores”, ou cabos eleitorais pagos com ele.
A aceitação da deputada, daquilo que seu namorado escreveu, sugere a existência de um amplo esquema de corrupção, mantendo esse tipo de “funcionário”. Por alguma razão o namorado da deputada decidiu levar o fato ao conhecimento público, o que fez, na Internet.
Aqui está o link do Vídeo que ele fez e botou na internet. http://www.youtube.com/watch?v=jp4Ga2G4cJc
Propaganda ineficaz
Tem candidato perdendo dinheiro com uma coisa simples, mas que se repete a cada campanha eleitoral: a propaganda volante.
O candidato paga pela divulgação de seu nome, e acaba não tirando praticamente proveito nenhum porque o eleitor, na velocidade que os carros passam, ou ouvem o princípio, o meio ou o fim do nome, nunca o nome inteiro. Alguns, muito poucos, usam a estratégia correta de andar devagar, ou de parar a cada duas quadras, de forma a permitir que a propaganda paga, seja ouvida.
Juiz manda PF apurar invasões
O juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amapá, na condição de Juiz membro do TRE/AP, informa a comunidade macapaense que requisitou à Polícia Federal instauração de inquérito policial para se apurar prática de crime eleitoral, associado a invasões ocorridas no “Retiro do Atalho” e na “Morada das Palmeiras”, tendo em vista que essas áreas estão destinadas a programa habitacional federal, que irá alcançar, sobretudo, a população de baixa renda.
O pau quebrou no Café
Ana Girlene e Márcia Corrêa, as duas apresentador do programa Café com Notícia, da Rádio Equatorial FM, amanheceram hoje soltando fogo pelo nariz. Uma delas, Ana Girlene, conheceu um publicitário de fora do Estado, “mal educado e grosseiro, desses que chegam aqui acreditando que as mulheres amapaenses estão disponíveis, e têm a palavra sexo estampada na testa”, disse ela. Depois, a mesma Girlene tomou conhecimento de referências preconceituosas feitas pelo mesmo publicitário, no ambiente em que trabalha.
As duas foram extremamente contundentes, mas não chegaram a citar nomes, até porque quem contratou o mal educado, não tem culpa por ele ser assim como é.
O conceito do Eike Batista
“Impostos e salários pagos”, disse Eike Batista no Twitter, resumindo nisso a responsabilidade de uma empresa que arrancou muita riqueza da terra. E rendeu cinco bilhões de dólares para seu dono, na hora da venda.
É muito pouco. A Icomi recolheu muito mais impostos e pagou mais salários. E deixou o quê? Eike Batista tem um talento extraordinário para ganhar dinheiro, mas não tem a menor vocação para distribuir riquezas entre os donos das terras de onde as extrai.
Para salvar o Senado
Um grupo de cidadãos ligados à diversas correntes políticas, estudam a criação de um comitê suprapartidário para defender as eleições de Capiberibe e Randolfe para o Senado Federal. Nenhuma outra candidatura aos demais cargos será discutida e apoiada pelo comitê, porque cada um dos integrantes tem sua preferência e vai continuar com ela.
O Senado da República é uma das instituições mais desmoralizadas do País, e os idealizadores do comitê entendem que as presenças de Capiberibe e Randolfe ajudarão a resgatar, pelo menos parte da dignidade perdida.
Documentos confirmam contas da família Sarney no exterior
Conforme VEJA noticiou no ano passado, José Sarney - e sua filha, Roseana - têm dinheiro fora do Brasil ligado ao falido Banco Santos.
Há dois anos, VEJA teve acesso a dados do Banco Central, recolhidos por auditores e pela Polícia Federal, que mostravam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), tinha dinheiro em contas abertas fora do Brasil.
Documentos arquivados no falido Banco Santos reforçam indícios do que VEJA revelou com reportagem em julho de 2009: a família Sarney possui realmente contas no exterior. Há dois anos, VEJA teve acesso a dados do Banco Central, recolhidos por auditores e pela Polícia Federal, que mostravam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), tinha dinheiro em contas abertas fora do Brasil. Toda a movimentação era controlada por Vera Lúcia Rodrigues, secretária de Edemar Cid Ferreira, banqueiro e controlador do Banco Santos, além de amigo íntimo de Sarney.
Papéis encontrados no arquivo do Banco Santos e obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo - incluindo relatório confidencial da instituição - indicam que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e seu marido, Jorge Murad, simularam um empréstimo de 4,5 milhões de reais para resgatar 1,5 milhão de dólares que possuíam no exterior. A operação foi montada legalmente no Brasil, com prazo de seis anos, dizem os documentos. O empréstimo, porém, foi pago por meio de um banco suíço cinco dias depois da liberação dos recursos no Brasil.
Ainda de acordo com a documentação, o dinheiro foi investido na compra de participações acionárias em dois shoppings, um em São Luís do Maranhão e outro no Rio de Janeiro. O Banco Santos teria servido apenas como ponte para Roseana e Murad usarem os dólares depositados fora do Brasil. É o que o mercado financeiro batiza de operação back to back.
Negociação - Todo este acordo, montado em julho de 2004, foi articulado entre Roseana, Murad e Edemar Cid Ferreira, padrinho de casamento do casal e dono do Banco Santos, que quebrou quatro meses depois. De posse dos documentos, o Estado procurou em São Paulo o administrador judicial do banco, Vânio Aguiar, para se certificar de que os papeis estão mesmo nos arquivos oficiais da instituição. Ele confirmou a veracidade dos documentos. "Eu não sabia da existência deles. Mandei levantar e confirmo a existência desses documentos nos arquivos do banco". Aguiar completou: "Foram encontrados na área de operações estruturadas."
Como apontou VEJA em 2009, a conta atribuída a Sarney no exterior registrava saldo de 1,7 milhão de reais em outubro de 1999. A movimentação também mostraria uma coincidência de datas e depósitos, em junho de 2001: logo depois de uma viagem de Sarney e Edemar a Veneza, na Itália, onde o banqueiro teria entregue 10.000 dólares ao presidente do Senado, a secretária Vera Lúcia registrava essa remessa no histórico da conta. VEJA analisou à época que o problema da existência da conta - não é crime ter dinheiro no exterior -, era que as declarações de renda do senador não registravam dinheiro no exterior no período contemplado pela contabilidade do Banco Santos. Além disso, os dólares equivaliam a 74% do patrimônio total declarado por Sarney à Justiça Eleitoral em 1998, quando concorreu ao cargo de senador pelo Amapá.
(Com Agência Estado)
Os elefantes do Faustão
Finalmente o Faustão deixou ver as imagens e ouvir as informações do repórter que fez a bela reportagem sobre os elefantes asiáticos e os treinamentos feitos com eles. Ainda chato, mas usando menos as intervenções grosseiras, de duplo sentido parecia ter, finalmente, entendido que é melhor ficar calado que falar bobagem.
A farra dos carros oficiais
O ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, deu ontem uma declaração que vai causar polêmica:
"Na hora que eu tomar conhecimento que algum desembargador federal está usando veículo oficial para fins particulares, eu vou dar ordem para a Polícia Federal apreender imediatamente o carro com o magistrado dentro”.
Falcão comandou inspeção no TRF da 3ª Região, em São Paulo.
A investigação aponta desembargadores que usavam a frota da corte - modelos Corolla, Santana e Peugeot - mesmo em férias, domingos e períodos de recesso.
“Fiquei chocado”, afirma o corregedor. “Como é que o magistrado leva o carro para a praia? Tinha desembargador que ia e voltava todo dia. Isso é inconcebível.”
A apuração pegou o ano de 2009 e os três primeiros meses de 2010.
O relatório informa que o desembargador Baptista Pereira, ex-corregedor do TRF-3, fez aproximadamente 30 viagens, com cerca de 850 quilômetros cada - em 23 delas o veículo foi conduzido pelo próprio magistrado e em sete pelo agente de segurança Cavalcanti.
Em 13 viagens Baptista Pereira estava em férias. O documento afirma que em um fim de semana, de férias, o magistrado rodou 1.868 quilômetros, ele próprio ao volante.
Os desembargadores têm um longo prazo (60 dias) para dar explicações.
Todos os magistrados ouvidos ontem (11) pelo jornal O Estado de S. Paulo, sustentam que se dedicam muito ao trabalho, não medem esforços no interesse público e frequentemente interrompem seu descanso para atender a compromissos oficiais do TRF-3.
"Nessas situações - diz o corregedor Falcão - "a cúpula da corte deve baixar ato formal de convocação do juiz, mediante fundamentação".
Falcão admite que desembargadores podem usar o carro no trajeto de casa para o trabalho, mas há um limite para essa concessão.
“O uso de carro é permitido dentro do município de São Paulo”, adverte Falcão.
O relatório cita pelo menos três desembargadores - Nélson Bernardes, Leide Polo e Eva Regina - com residência em Campinas.
12-8-2010
Honesto, inteligente, e petista
Quando Deus fez o mundo, para que os homens prosperassem decidiu dar-lhes apenas duas virtudes.
Assim:
- Aos suíços os fez estudiosos e respeitadores da lei.
- Aos ingleses, organizados e pontuais..
- Aos argentinos, chatos e arrogantes.
- Aos japoneses, trabalhadores e disciplinados.
- Aos italianos, alegres e românticos.
- Aos franceses, cultos e finos.
- Aos brasileiros, inteligentes, honestos e petistas.
O anjo anotou, mas logo em seguida, cheio de humildade e de medo, indagou:
- Senhor, a todos os povos do mundo foram dadas duas virtudes, porém, aos brasileiros foram dadas três! Isto não os fará soberbos em relação aos demais povos da terra?
- Muito bem observado, bom anjo! Exclamou o Senhor.
- Isto é verdade!
- Façamos então uma correção! De agora em diante, os brasileiros, povo do meu coração, manterão estas três virtudes, mas nenhum deles poderá utilizar mais de duas simultaneamente, como os demais povos!
- Assim, o que for petista e honesto, não pode ser inteligente.
- O que for petista e inteligente, não pode ser honesto.
- E o que for inteligente e honesto, não pode ser petista.!!!!!!
NR: Eu sou petista, e não me enquadro em nenhuma das variações.
Conversa entre amigos
Gosto de receber meus amigos. Hoje, ouvindo João de Jesus Paes Loureiro e Salomão Habib, no CD “Belém. O Azul e o Raro”, conversei bastante com Jucicleber Castro, que além da presença agradável trouxe o CD “Noel Rosa, 100 anos de celebração”. Muito bom. Obrigado.
Cantando com as estrelas
Patrícia Bastos não ganhou o prêmio do Festival da Música Brasileira, ontem no Teatro Municipal do Rio, mas esteve no seu lugar, entre as melhores interpretes do Brasil.
Sem explicações
Um deputado federal do PT perguntava ontem no Twitter, “como Serra vai se sentir com Arruda no palanque dele? Eu quis saber como a Dilma irá se sentir com os mensaleiros no dela? Não tive resposta. Dilma e Serra não estão conseguindo, pelo menos, explicar as alianças com os políticos mais corruptos do Brasil.
Vazamento de pesquisa
Vazou de uma pesquisa feita para consumo interno por um candidato a governador: Lula tem a maior aprovação, com 76% e Antonio Nogueira a maior rejeição, com 71% no item gestor público. O resto não pode ser dito porque a pesquisa não foi registrada no TRE.
Aeronáutica abre vagas para jornalistas
A Força Aérea Brasileira inscreve entre os dias 16 de agosto e 23 de setembro para o exame de admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários (EAOT). Esse ano foram abertas 160 vagas para 23 profissões.
Para jornalismo, são oferecidas três vagas. O salário inicial líquido é de R$ 4.789,92.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00. Para inscrever-se o candidato não deve completar 43 anos até o dia 31 de dezembro de 2011
O Processo Seletivo é constituído das seguintes etapas: Exame de Escolaridade e Conhecimentos Especializados, Inspeção de Saúde (INSPSAU), Exame de Aptidão Psicológica (EAP) e Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF). A prova escrita ocorre no dia 21 de novembro em dezesseis cidades brasileiras. A prova de redação será aplicada apenas para as especialidades de Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, Serviços Jurídicos, Pedagogia e Magistério.
O candidato aprovado em todas as etapas do certame fará o Estágio, que tem duração de 13 semanas, no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte (MG). Concluindo-o com aproveitamento, será nomeado Segundo-Tenente, sendo designado para servir em Organização Militar da localidade escolhida no ato da inscrição. O edital pode ser acessado na página www.fab.mil.br.
LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Belém – PA , Recife – PE, Fortaleza – CE, Salvador – BA, Natal – RN, Rio de Janeiro – RJ, Belo Horizonte – MG, São Paulo – SP, Campo Grande – MS, Canoas – RS, Curitiba – PR, Florianópolis – SC, Brasília – DF, Manaus – AM, Boa Vista – RR, Porto Velho – RO.
Vagas por Especialidades :
Administração (ADM) – 07; Análise de Sistemas (ANS) – 15; Arquitetura (AQT) – 02; Arquivologia (AQV) – 04; Serviço Social (ASS) – 09; Biblioteconomia (BIB) – 05; Ciências Contábeis (CCO) – 11; Economia (ECO) – 03; Educação Física (EFI) – 03; Enfermagem (ENF) – 25; Estatística (EST) – 06; Fisioterapia (FIS) – 03; Fonoaudiologia (FON) – 04; Jornalismo (JOR) – 03; Magistério Língua Inglesa (MLI) – 01; Nutrição (NUT) – 05; Pedagogia (PED) – 11; Psicologia Educacional (PSE) – 04; Psicologia Clínica (PSL) – 11; Psicologia Organizacional e do Trabalho (PSO) – 09; Publicidade e Propagada (PUP) – 02; Relações Públicas (REP) – 05; Serviços Jurídicos (SJU) – 12.
11-8-2010
Denúncia de autoritarismo na Unifap
A gestão anterior do atual Reitor foi coroada por autoritarismo, onde a ausência de reunião do CONSU era comum além de diversos atos ad referendum sem posterior aprovação do Conselho Universitário (desrespeito ao Regimento do CONSU). Isso sem contar a ausência de discussão sobre qualquer assunto nessa Universidade. A atual gestão está seguindo o mesmo caminho (veja página da UNIFAP). O Reitor, conforme noticia na página, "celebrou a criação dos novos departamentos como a realização de um dos compromissos mais importantes assumidos para a reestruturação da UNIFAP durante sua campanha" (nota da página).
Vamos aos fatos: 1) O Reitor nao criou novos departamentos, porque os mesmos já haviam sido criados quando aprovado o Regimento da UNIFAP em 2002. O ato do Reitor foi implantar os novos departamentos desobedecendo ao Regimento da UNIFAP, porque não implanta o Departamento de Letras e Artes nem o de Educação Continuada e à Distância:
CAPÍTULO V
DOS DEPARTAMENTOS ACADÊMICOS
Art. 81. Os Departamentos Acadêmicos se dividem em:
I – Departamento de Educação Continuada e à Distância;
II – Departamento de Educação;
III – Departamento de Filosofia e Ciências Humanas;
IV – Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde
V – Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas; e
VI – Departamento de Letras e Artes.
Além do mais, nomeia os Diretores dos respectivos Departamentos, mais uma vez, desobedecendo ao Art. 82 do Regimento da UNIFAP:
Art. 82. Cada Departamento Acadêmico será dirigido por um diretor, sendo o seu substituto legal o vice-diretor, ambos com mandato de dois anos, escolhidos em escrutínio secreto pelos docentes, discentes e técnicos vinculados ao respectivo departamento, permitida a recondução por um único período subseqüente, obedecendo a legislação pertinente.
Companheiros, até quando vamos aceitar esse desrespeito? A comunidade acadêmica anseia por uma gestão democrática. Pode ter certeza que não viveremos mais quatro anos sob o autoritarismos e ad referendum, pois a Universidade é o local da diversidade e da discussão. Quais valores estamos repassando para os nossos alunos diante de uma Universidade onde tudo e todos são desrespeitados? Espero que o Sr Reitor implante todos os Departamentos, conforme Regimento e atenda ao art. 82. Eleições diretas já e GESTÃO DEMOCRÄTICA!
Abraços,
Marinalva Oliveira
Presidente do Sindufap
Vacinação em Santana
Em Santana neste sábado é dia de vacinar contra a paralisia infantil
Inicia neste sábado (14) em todo o país a 2ª Etapa da Campanha Nacional da Multivacinação. Em Santana a solenidade de abertura acontece na Unidade Básica de Saúde Alberto Lima (atrás do Fórum), prevista para começar às 8 horas. Neste dia crianças de 0 a 5 anos serão imunizadas com a 2ª dose da vacina que previne do vírus causador da Paralisia Infantil.
De acordo com as informações da diretora do Departamento de Imunização de Santana, Socorro Lopes, a meta é vacinar 12 mil crianças no município. A campanha ocorre em todas as Unidades Básicas de Saúde do município e mesmos as crianças que não foram imunizadas na 1ª etapa devem comparecer as UBS para receber as doses da vacina.
Na Zona Rural as equipes se deslocam de lancha para iniciar a campanha no domingo (15) pela localidade de Anauerapucu. Neste distrito as pessoas que não puderem se locomover até as unidades de Saúde básica a imunização acontece de casa em casa e aquelas que moram nas vilas a campanha se concentra nos Postos de Saúde mais próximo.
Socorro lembra aos pais ou responsáveis para levarem as cadernetas de controle de vacinas das crianças para a atualização. Na 2ª etapa, além da dose contra a Paralisia Infantil, serão feitas as aplicações das vacinas que previne da Febre amarela, DTP (difteria, Tétano e coqueluche), vacinas que previne do Rotavírus, do vírus da Hepatite, além das vacinas Tríplice Viral (Sarampo, caxumba e Rubéola), a Tetra Valente (difteria, tétano, coqueluche, hemófelis) e a Décima Valente. Lembramos ainda que continua a imunização ao Vírus da Gripe H1N1.
O Ministério da Saúde adverte aos estados e municípios para intensificarem as campanhas de prevenção contra o Vírus da Paralisia Infantil, uma vez que existe a possibilidade da volta da doença. Neste ano na Rússia, na localidade de Tajikistan, foram confirmados 183 casos, o que coloca todos os países em alerta.
A 2ª Etapa da Campanha Nacional de Multivacinação que tem como tema Não Vai Esquecer A Segunda Dose, Hein! faz parte do calendário anual promovido pelo Ministério da Saúde com o apoio das Secretarias estaduais e municipais.
Informações/ entrevista:
Socorro Lopes (coordenadoria de Epidemiologia de Santana)
Fone: 9963-4134
Carlos Matias (Secretário de Saúde de Santana)
Fone: 9126-6210
Eliseu Almeida (Secretário de Saúde Interino de Santana)
Fone: 9902-1294 / 9903-8318
Debate no CEAP
O Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) já tem tradição em oportunizar a comunidade acadêmica, debates em eleições com candidatos ao executivo. Este ano a instituição já esta nos preparativos para o primeiro debate das eleições 2010. Segundo o reitor professor Leonil Amanajas este ano haverá uma inovação, que será a transmissão ao vivo por emissoras de comunicação. “Penso que estaremos oportunizando um debate de alto nível com a comunidade acadêmica e contribuindo com a sociedade, para que possam conhecer os planos de governos e metas de cada candidato” comentou. Segundo o professor se houver segundo turno o Ceap também promoverá debates. As informações são do próprio professor Leonil Amanajas que já se mobiliza juntamente com sua equipe. A data ainda não esta definida mais provavelmente ocorrerá na ultima semana de agosto.
Se você votar em um candidato sem caráter, que se aproveita da pobreza de uma empregada de sua casa, a engravida, e depois a deixa rolar durante quase dez anos com o filho nos braços, em busca do reconhecimento paterno, o que só aconteceu com a ação da Justiça, não estará fazendo bem, nem a você nem ao Brasil.
10-8-10
Nova ação da coligação Amapá Mais Forte
Na segunda-feira às 10h49min recebi uma notificação da Justiça Eleitoral. Era uma nova ação da coligação Amapá Mais Forte. Na terça- feira às 10h27 da manhã outra ação, da mesma coligação, com um pedido de liminar que o juiz rejeitou.
Diante de tanta estupidez tomei uma decisão. Depois de todos os problemas de saúde que enfrentei, havia decidido me manter afastado do fogo do noticiário político, que é excitante, mas cansativo. Voltei atrás. A nojeira me renovou as energias e vou mergulhar de cabeça, tentando ajudar o Brasil a se livrar de tanta pilantragem política solta por aí.
A difícil arte de fazer
Ana Martel foi convidada para um importante festival de música brasileira colonial. Levou um data-show com gravações de outros artistas locais, fez palestra, e mostrou parte da arte amapaense. Convidada para cantar, cantou três canções para um público formado por maestros, maestrinas e alunos da Fundação Pró-Música. Voltou para o Amapá com idéias novas e vontade de fazer. Procurou a Secretaria de Turismo e sequer foi recebida.
Diferenças
“A pesquisa do IBOPE para governador do Amapá não bateu cem por cento”. E isso não foi publicado aqui. Jornalistas, estatísticos e estudiosos se debruçaram, sobre os números e chegaram a essa conclusão. E agora?
Chantagem
Na próxima reunião o Conselho local da OAB, será apresentada uma notícia publica da por um jornal da capital, considerada ofensiva por três advogados. Um deles, pelo menos, vai dizer aos conselheiros que recebeu, do suposto autor, a cobrança de R$ 40 mil, para nao publicar denúncias contra eles.
Uma “caboca” no Municipal
Patrícia Bastos canta nesta quarta-feira no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, no Festival da Música Popular Brasileira, e poderá ser vista pelo canal Multishow, da SKY.
Kombis, vans e microônibus
A Prefeitura anuncia a entrada de Kombis, vans e microônibus com ar condicionado nas linhas urbanas de Macapá, com preços de tarifas reduzidas. Pode ser uma retaliação diante das perdas de ações, na Justiça, para o Sindicato dos Transportes Coletivos, deve melhorar o atendimento aos usuários, mas corre o risco de provocar uma quebradeira entre as empresas do setor.
A ameaça que vem do céu
Ao analisar a órbita do asteroide 1999 RQ36, a Nasa, agência espacial americana, detectou que há uma chance em 1.000 de que o corpo celeste colida com a Terra antes do ano 2200 - mais precisamente, no dia 24 de setembro de 2182. O impacto da colisão seria o equivalente à explosão simultânea de centenas de bombas atômicas. Os cientistas da Nasa já trabalham em um projeto para prever a trajetória do asteroide com maior precisão.
Caso o projeto seja aprovado, uma nave sairia da Terra em 2016 para mapear e coletar amostras de rochas do asteróide, que tem 550 metros de diâmetro. O RQ36 foi considerado oficialmente pela Nasa o "asteróide potencialmente perigoso", já que vai passar a 450.000 quilômetros da Terra. Ao mesmo tempo em que a proximidade da rota facilita o acesso ao corpo celeste - e o trabalho de mapeamento - ela torna o planeta um alvo fácil para o asteróide. Uma cratera de 10 quilômetros de diâmetro seria aberta na superfície da Terra caso houvesse a colisão.
O programa de mapeamento do 1999 RQ36 é um dos dois finalistas na corrida por financiamento do governo. O outro se trata de uma missão com destino a Vênus. Os planos dos competidores serão analisados durante dois dias em uma conferência da Nasa em Washington, que começa nesta terça. O resultado, porém, só será divulgado no ano que vem.
Em busca de vidas passadas
Os cientistas americanos que virão ao Brasil para levantar evidências de vidas passadas, podem fazer isso lá mesmo nos EE.UU. É só consultar os livros do psiquiatra Brian Weiss, uma das maiores autoridades mundiais no assunto, antes absolutamente cético em relação ao tema “vidas passadas”, hoje plenamente convencido da vida após a morte, e do retorno ao plano terrestre para a continuação da caminhada. Ha muitos livros do médico Brian Weiss traduzidos.
Festa dos advogados
Em comemoração ao dia do advogado, celebrado em 11 de agosto, a diretoria da OAB/AP irá realizar uma série de palestras com diferentes temas nos dias 11, 12 e 13, sempre às 19h, no auditório da seccional. Nesta quarta-feira, 11, a festa começará cedo, ao meio dia, com uma feijoada no Clube dos Advogados. À noite, o ciclo de palestras iniciará com o tema Juizados Especiais da Fazenda Pública. Para discutir o assunto, a palestrante será a juíza de direito Sueli Pini e como debatedor, o advogado Washington Picanço.
Na quinta-feira (12), o tema será A Função Social do Advogado, que será explanado pelo advogado Elias Salviano. Para debater o tema, o defensor geral do Estado, o advogado Hélder Ferreira. Já na sexta-feira (13), o advogado e procurador do Estado, Jhuliano Avelar, irá palestrar sobre o tema: A Ordem Jurídica Constitucional e a Advocacia Pública. O debatedor será o Subchefe da Advocacia Geral da União (AGU), no Amapá, o advogado Michel Amazonas Cotta. Além dos advogados e advogadas inscritos da seccional, as palestras são voltadas também para os estudantes de direito. A comemoração pelo dia do advogado será retomada no dia 20, às 9h, quando a diretoria da Seccional da OAB no Amapá fará o coquetel de inauguração da Sala da OAB/AP no fórum trabalhista de Macapá. (Bianca Pitanga)
9-8-2010
Tentativa de intimidação
A coligação “Amapá Forte” entrou com uma nova ação, junto ao Tribunal Regional Eleitoral, contra o site www.correaneto.com,br, desta vez acusado de atentar contra a “boa imagem” do senador Gilvam Borges, candidato a reeleição.
A coligação “Amapá Forte” entendeu que o texto sobre a primeira pesquisa do IBOPE no Amapá, pretende desqualificar o senador Gilvam, e favorecer o candidato João Capiberibe, do PSB.
A coligação contesta a informação sobre a venda de pesquisas em eleições anteriores, no Amapá, o que pode ser comparada pelo número delas, rejeitadas pelo TRE.
Há uma clara intenção de intimidação por parte dos políticos que patrocinam esse tipo de ação. Os exemplos são muitos e vêm de longe.
Sarney envia a procurador informações sobre atos secretos
Requerimentos demoraram mais de um ano para serem respondidos.
Em nota, assessoria diz que demora se deu pela ‘complexidade’ dos dados.
Iara Lemos, do G1, em Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), respondeu a 17 requerimentos de informações expedidos pela Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a publicação de atos secretos pela Casa. Os pedidos da PGR haviam sido feitos há mais de um ano.
Segundo uma nota divulgada pela assessoria de imprensa do presidente do Senado nesta terça-feira (3), as respostas aos requerimentos foram enviadas após o recesso parlamentar, que se encerrou nesta segunda-feira (2).
Segundo a nota, foram encaminhadas respostas aos 17 requerimentos feitos pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. As informações serão encaminhadas à Procuradoria da República no Distrito Federal, onde a investigação foi instaurada.
Assim que as respostas chegarem às mãos de Gurgel, os documentos serão enviados aos procuradores da República do DF Bruno Acioli, Anna Carolina Resende e José Alfredo Silva, responsáveis pelo processo.
O relatório diz que diretores do Senado foram responsáveis por atos secretos
Relatório final sobre atos secretos vai determinar anulação de 173 medidas
Senado regulariza contratação de 45 servidores nomeados por atos secretos
Segundo a assessoria de Sarney, as respostas encaminhadas à PGR são compostas por “centenas de páginas de documentos”. Na nota, a assessoria alega que a demora em enviar as informações se deu apenas em um dos 17 requerimentos encaminhados pela PGR. O motivo seria a “quantidade de dados envolvidos e a complexidade de seu processamento”.
Os procuradores pediram a Sarney informações sobre números das contas correntes e das agências de todos os beneficiados pelos atos secretos publicados pelo Senado, bem como os nomes das instituições financeiras, nomes, qualificação e endereço dos titulares das contas nos últimos cinco anos.
Também foram solicitadas informações sobre as providências que foram adotadas pela presidência do Senado referentes às denúncias.
Os atos secretos foram descobertos em maio do ano passado. Eles criavam cargos e nomeavam e exoneravam funcionários. Em 14 anos, desde 1996, foram editados mais de 300 boletins administrativos, contendo atos que não foram publicados, o que contraria a legislação.
Em setembro, uma comissão formada por integrantes de diferentes setores da Casa concluiu o relatório final das investigações, que isentava integrantes da Mesa Diretora do Senado de qualquer responsabilidade pelo escândalo.
Segundo o relatório, a publicação dos atos era uma prerrogativa do diretor-geral e do diretor da Secretaria de Recursos Humanos da Casa. Durante todos os anos em que os atos secretos foram publicados, eles foram os mesmos: Agaciel Maia, que comandou o órgão por 15 anos, e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.
As inconveniências do Faustão
A Rede Globo de Televisão exibiu ontem à tarde uma excelente reportagem sobre os peixes carnívoros do Pantanal. Tentei acompanhar a matéria, mas nao consegui porque o Faustão nao deixou. As intervenções exageradas, as perguntas de mau gosto, as frases de duplo sentido conseguiram obscurecer o bom trabalho do repórter. Arre”
Caesa é obrigada a ressarcir consumidor por danos materiais
A decisão decorreu de Reclamação Cível formulado por L. P. F, ao Juizado Especial Norte da Comarca de Macapá, contra a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), ao argumento de que, desde o mês de fevereiro deste ano, vem faltando água em sua residência e para resolver tal situação, apesar de pagar mensalmente suas faturas na empresa, foi obrigado a comprar materiais elétricos para instalar uma bomba d'água, no valor de R$ 507,00, como providência urgente para resolver o problema da falta d'água em sua residência.
Em sua defesa, a Caesa fundamentou sua contestação, no fato de que o desligamento no fornecimento de água se deu em virtude de manutenção corretiva no sistema de adutora.
No entanto, a falta de água, não apenas na residência do autor, mas em alguns bairros da zona norte da Capital é notório, e que tem prejudicado a todos os seus moradores, declarou o Juiz de Direito Marconi Pimenta, Titular do Juizado, em sua decisão: “Os defeitos na prestação do fornecimento de água potável são recorrentes e as desculpas são variadas, pouco importando os transtornos morais e os prejuízos materiais, com a compra de equipamento”.
Sobre tal fato, o Magistrado ressaltou que a situação não trata de corte do fornecimento de água em virtude de manutenção corretiva de adutora: “até porque, muito precariamente, a água da Caesa chega às torneiras dos consumidores zona norte, numa demonstração de falta de respeito à dignidade humana, porquanto a água é um direito do cidadão essencial para a vida”.
O Juiz constatou que os argumentos da Caesa não se enquadram na disposição do regime de concessão e permissão de serviços públicos e ferem a Norma de Defesa do Consumidor, uma vez que os serviços devem ser prestados de maneira adequada, eficiente, segura e contínua, e nos casos de descumprimento, total ou parcial, a empresa tem o dever de reparar os danos causados. Dessa forma, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá foi condenada a ressarcir o valor pago pelo contribuinte pela compra dos materiais, além da atualização monetária e os juros de mora, a partir de quando se deu o problema. (Fonte: Ascom TJAP).
4-8-2010
TRE concede registro a Capi e Janete
O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou por quatro votos contra um, em duas votações os pedidos de impugnação dos registros das candidaturas a senador, do ex-governador João, e à deputada federal, da atual deputada Janete Capiberibe. Os dois foram acusados da compra de dois votos por R$ 52,00, pagos em duas parcelas de R$ 26,00, em um processo que até hoje não foi concluído.
Queima de cartas e venda de sentenças
O Ministério Público Estadual denunciou Elaine Gomes do Vale, responsável pelos Correios e Telégrafos no município de Ferreira Gomes, por retenção, em sua residência, de mais de duas mil correspondências, e queima de outras tantas. Para justificar a entrega de encomendas registradas, como o sedex, ela falsificava a assinatura do destinatário, o que faz crer que dava destino ignorado para o conteúdo dos pacotes. Diante de tudo isso, será aberto inquérito, seguido de uma ação judicial, e Elaine provavelmente será condenada por violação de correspondência, um crime tão grave quanto a venda de sentenças no Judiciário.
O caso da queima de correspondência em Ferreira Gomes, na direção norte do Amapá, foi descoberto quase ao mesmo tempo em que o CNJ – Conselho Nacional de Justiça julgava o ministro Paulo Medina, do STJ - Superior Tribunal de Justiça, acusado de venda de sentenças, “condenado” a aposentadoria, ganhando R$ 25 mil mensais, sem trabalhar, evidente.
Em ano eleitoral, JN tira Lula do noticiário
Em junho de 2010 Lula teve 4 citações no Jornal Nacional contra 9 em 2009. Em julho foram 3 em 2010 contra 13 em 2009. Aqui você pode baixar a Planilhas de visibilidade do PR nos telejornais. E aqui baixe a tabela padrão de discordância do JN. Veja explicação mais detalhada dos dois arquivos: de janeiro a julho de 2009, o presidente Lula apareceu falando no JN 57 vezes. No mesmo período deste ano, foram 44. Uma redução acima de 20%. No entanto, se descontarmos as sonoras relacionadas ao Irã, que foram 12 no período, a queda seria de 44%, perto da metade. Na comparação apenas dos dois meses mais recentes, a diferença é impressionante: junho de 2009, 9 sonoras do Lula no JN (mais de 2 por semana); junho de 2010, 4 sonoras (uma por semana); julho de 2009, 13 sonoras (mais de 3 por semana); julho de 2010, apenas 3 sonoras (menos de uma por semana).
Na comparação com os principais telejornais das emissoras concorrentes (Planilha 2) o JN está sempre abaixo da média, mas a divergência mais grosseira ocorre nos últimos quatro meses, tirando maio, quando o assunto Irã distorceu a curva. Em abril, as sonoras do presidente no JN estão 60% abaixo da média (0,40), em junho, cai para 64% abaixo da média (0,36) e em julho para 77% abaixo da média (0,23). Dito de outra forma, tirando os meses com distorção do noticiário sobre Irã (março e maio), o JN vinha dando uma sonora do presidente a cada 4 ou cinco edições do telejornal. Em abril e junho, vai para uma a cada 6,5 edições. Em julho, vai para uma a cada 9 edições. No mesmo período, os demais telejornais analisados fizeram praticamente o caminho inverso, aumentando a freqüência das sonoras do presidente: Repórter Brasil – de uma sonora a cada 2,5 edições em janeiro para uma a cada 2 em julho; Jornal da Record – de uma a cada 5 em janeiro para uma a cada 1,6 em julho; Band – de 3,1 para 1,7 e SBT de 4,2 para 1,8.
Na Planilha 1 tem um estudo comparado de mais de 600 matérias ou notas noticiadas pelos telejornais analisados. A cor vermelha indica uma matéria com sonora do presidente, a amarela uma matéria ou nota em que ele é mencionado como protagonista, mas não há sonora, a azul é quando a nota ou matéria só faz referência a ele e a cinza indica que o telejornal não deu nenhuma informação sobre o assunto noticiado nos demais. Em 24 ocasiões entre janeiro e julho, o JN usou um critério jornalístico que subavaliou o assunto em relação a todos os demais. Destes 24 casos, destacamos 15 exemplos berrantes, que estão na tabela de padrão de discordância e falam por si mesmos. (Wordpress).
Aumenta número de trotes no semestre
O número de trotes passados para o Corpo de Bombeiros no primeiro semestre deste ano, superou em 60% o número registrado no primeiro semestre do ano passado.
Os trotes telefônicos têm provocado sérios transtornos, incluindo uma tragédia, a morte de uma soldado, em acidente com um veículo que atendia uma chamada falsa.
Quebradeira no Pacoval
Esta chegando a data do primeiro aniversário da quebradeira que a Prefeitura de Macapá promoveu na Rua Mato Grosso no bairro do Pacoval. A idéia é boa: raspagem do asfalto, quebra de calçadas antecipando as reformas programadas para atender, inclusive, deficientes físicos.
Começa a corrida em busca dos mandatos oferecidos aos candidatos. Alguns instrumentos criados para melhorar a qualidade política brasileira estão valendo, mas os efeitos ainda serão muito poucos.
3-8-2010
Calote atinge caçambeiros
Aconteceu na manhã desta terça-feira, 3. Uma senhora telefonou para um programa de televisão feito ao vivo, e reclamou que o pagamento dos serviços prestados pelos caçambeiros ao Governo do Estado, esta chegando ao quinto mês de atraso.
A mulher lembrou as dificuldades que as famílias passam, por nao terem de onde tirar seu sustento, e disse que, provavelmente o dinheiro dos trabalhadores estaria sendo gasto na campanha política.
Quem esperou ouvir do apresentador a informação de que iria procurar o responsável pelo atraso, ouviu quase um discurso decorado em “defesa” do atual governador, o médico Pedro Paulo Dias, que também é candidato ao Governo do Estado:
- “A senhora esta enganada. Tenho andado muito por aí, e o que não tenho visto é propaganda eleitoral do governador, disse e repetiu. E os caçambeiros seguem sem receber”.
02-8-10
Nem desânimo nem euforia
A primeira pesquisa do IBOPE sobre as intenções de votos dos eleitores do Amapá, divulgada no final da semana passada, nao justificam nem a euforia dos que supostamente estão na frente, nem angústia dos que aparecem atrás. Parecem prováveis diante das diferenças apresentadas em relação aos resultados mostrados em outras eleições.
O Amapá tem uma tradição de pesquisas encomendadas, com resultados amplamente favoráveis, pelo menos em princípio de campanha, para quem as encomendou.
Funciona assim: o candidato compra a pesquisa e o “instituto” que a vende, o coloca em primeiro lugar, bem à frente dos demais concorrentes. Nas pesquisas subseqüentes os d a dos vão sendo ajustados até que, nas vésperas das eleições, as pesquisas buscam a maior proximidade possível da realidade, para que o resultado das urnas não desmoralize de vez o “instituto” que vendeu o resultado lá arás.
Na pesquisa de intenção de voto para o Governo do Estado que o IBOPE divulgou na sexta-feira, os quatro candidatos que detêm as maiores possibilidades de vitória estão separados por uma margem muito pequena. Entre o primeiro, Lucas Barreto, 25% e o quarto, Camilo Capiberibe, 17%, a diferença é de apenas oito pontos, quase dentro da margem de erro de cinco pontos. Segundo o resultado apresentado, Jorge Amanajás tem 24% e Pedro Paulo 19%. Se fosse o inverso, estaria razoável também.
Os resultados para o Senado podem levantar maiores contestações. Mesmo levando em consideração que os dois primeiros colocados, Waldez, 51% e Gilvam, 41% estiveram até bem recentemente com a maquina oficial nas mãos, o nome do ex-governador João Capiberibe, 29% é muito forte, e a distância entre eles poderia ser menor. Papaléo Paes, 19% e Randolfe Rodrigues, 17%, seguem mais afastados.
Quem fiscaliza?
Sr. Corrêa Neto,
Gostaria de saber, o custo do péssimo serviço de terraplanagem feito na estrada que liga Mazagão Novo/Mazagão Velho, pela Empresa de nome "MILLENIUM", é lamentável, é uma vergonha o que eu vi hoje ao passar nessa estrada, (29 km) pena que a minha máquina fotográfica estava com a bateria descarregada. É muita falta de respeito com a população daquele Município. QUEM FISCALIZA?. O governador foi em Mazagão Velho dia 25/07 de avião. Será que ele procurou saber da situação da estrada? Ou alguém disse a ele que a situação da estrada é péssima?
Acredito que mais pessoas estão com a mesma dúvida. Atenciosamente, Sebastião Nascimento
A PEC dos servidores dos ex-territórios
O presidente do Senado, José Sarney, deverá se reunir com lideranças partidárias, na próxima terça-feira (3), a partir das 14h30, para definir a pauta de votações do primeiro período de esforço concentrado após o recesso parlamentar, que se inicia justamente nesse dia e vai até a quinta-feira (5). O segundo período concentrado de votações antes das eleições de outubro será nos dias 31 de agosto e 1º de setembro.
A principal preocupação é com a PEC que estende o prazo de exercício de serviço público para concessão aos servidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá dos mesmos benefícios concedidos aos que prestaram serviços ao ex-território de Rondônia (PEC 17/2010). A data em vigor beneficiava os admitidos até a transformação jurídica dos ex-territórios em estados (promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988) e a nova data contemplará os que foram admitidos até a instalação dos estados (1º de janeiro de 1991, com a posse dos primeiros governadores). (Informações do “Amapá no Congresso”).
Avanço no sistema penitenciário
Desde a sexta feira passada, dia 30, no chamado cadeião e no anexo do Iapen, estão sendo emitidas carteiras de trabalho e previdência social para internos e egressos do Sistema Penitenciário do Amapá.
A ação faz parte do Projeto Começar de Novo do CNJ, que está realizando várias parcerias, entre elas com o MTE que providenciou todos os recursos, materiais e humanos, necessários para a retirada das carteiras no IAPEN.
A ação contará com vários profissionais envolvidos tanto da Vara de Execuções Penais, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, quanto do próprio Instituto Penitenciário, que também é parceiro. Estima-se que sejam atendidos 100% dos internos do regime semi-aberto e aqueles com vistas ao regime aberto, que desejam trabalhar fora do presídio. A meta é atender um quantitativo de 180 internos. (Com informações da Assessoria).
Usando a música
Convidada para o 11º Festival Internacional de Música Colonial Brasileira e Música Antiga, promovido pelo Centro Cultural Pró-Música, em Juiz de Fora, a socióloga e cantora Ana Martel viu o trabalho feito com setecentas crianças e adolescentes na área musical, mostrou, usando data-show parte dos trabalhos dos artistas amapaenses, e cantou para um público formado por maestros, maestrinas, estudantes e convidados, clássicos da música popular brasileira, com arranjos para orquestra sinfônica. Ana voltou com muita vontade de fazer alguma coisa parecida com o que é feito em Minas Gerais.
Quando falar a verdade é absolutamente impossível, melhor engolir o sapo e calar, que distorcer e mentir. O mal é menor.
29-7-10
Alguém acredita que funcione?
No momento em que a Prefeitura de Macapá anunciou a construção do restaurante popular na esquina da Avenida Mato Grosso com a Rua Maranhão, no bairro do Pacoval, foi dito aqui que o local era impróprio por ser distante do centro comercial, e da área industrial.
Pelos preços cobrados hoje, um trabalhador do comércio de Macapá terá de gastar bem perto de quatro reais só para chegar ao restaurante e voltar ao trabalho, de ônibus.
No início da construção o prefeito João Henrique disse que a localização no Pacoval se dava por “não haver área disponível no centro”. Então nao deveria construir.
Agora quem está questionando a localização do restaurante é o Ministério que deu o dinheiro para a construção, e a Prefeitura garante que vai colocar transporte gratuito para os trabalhadores. Alguém acredita que funcione?
Estado de falência.
Um economista sugeriu hoje, um levantamento do total pago pelo aluguel do helicóptero que formava o “Comando Tático Aéreo’, nome pomposo dado para o “comando” e num aparelho só. Ele atribui o não pagamento dos cem dias de aluguéis ao estado falimentar do governo e aponta: “a campanha política ainda não está nas ruas, porque quem financia são os empresários, e eles não estão recebendo o que o Estado lhes deve”.
Sobre o helicóptero, uma pergunta: o dinheiro que foi pago de aluguéis, não dava para comprar um aparelho novo?
Propaganda eleitoral pelo Twitter
Já recebi entre dez a quinze mensagens do Twitter, informando que um candidato a deputado estadual pelo PMDB passou a ser meu seguidor. Como as mensagens indicam nome e número dele, desconfiei de propaganda e decidi: se chegarem mais duas iguais, vou fazer campanha contra. O candidato é ruim, e não percebeu que tudo o que é demais, fica chato
A intenção (quase) escondida
“Prezado Corrêa.
Resolvi invadir a seara do Charles. Mas a intenção com o artigo é chamar a atenção para a visão de curto prazo com que faz planejamento ou "fazejamento" no Amapá. Abs,
Marco Antonio Chagas
Dilma escorrega no fim
Dilma falou durante uma entrevista na Internet:
"... muito subversivo discutir esse filme. Cê imagina, a discussão que saía quando voce discutia 'Vidas Secas'. Porque em 'Vidas Secas', né, tá retratado todo o problema da miséria, da pobreza, da saída, né, das pessoas do nordeste pro Brasil..."
“Saída pro Brasil”, dona Dilma. E o nordeste está fora do Brasil.?
Criada a Polícia da Fronteira
Assaltos no Oiapoque e na BR estao virando rotina. O mais recente aconteceu esta semana, deixando 50 mi reais e 2 mil euros de prejuízo para uma casa de câmbio. Foi praticado ao mesmo tempo em que era concluído o treinamento do pessoal que vai trabalhar na Polícia de Fronteira, que terá responsabilidade sobre a área entre o Oiapoque e o Araguari.
Pagamento de servidores na sexta
O pagamento dos servidores do Estado sai nesta sexta. Há denúncias de que, para completar o valor total, vão ser usados recursos do FUNDEB - Fundo Nacional Para a Educação Básica, o que é crime. Não custa verificar.
Entre os melhores
Blog da revista Veja coloca o Caneta sem Fronteira entre os melhores e mais prestigiados Blogs/Sites do Brasil!
Parabéns ao Walter Júnior que dirige o blog, e a mim que o visito sempre. Até que sei escolher minhas boas companhias.
Prêmio Construindo a Nação
A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), através do SESI - AP lançou a 2ª edição estadual do Prêmio, dia 18 de junho de 2010.
O Prêmio tem o objetivo de estimular, destacar e valorizar as Escolas Públicas e Privadas do ensino Fundamental, Médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos) a desenvolverem, em conjunto com seus alunos, projetos de ações que contemplem temas voltados a ações práticas de solução para problemas das comunidades onde as escolas estão situadas ou problemas que afetem a sociedade brasileira num sentido amplo.
Toda e qualquer escola, legalmente constituída poderá participar desta premiação. A adesão ao prêmio é gratuita e concede às escolas inscritas um certificado de participação. O quesito básico para inscrição de um projeto de ação voltado para a cidadania é a participação dos estudantes em todas as etapas. Serão premiados os melhores trabalhos inscritos nas categorias.
As inscrições deverão ser realizadas através do site: www.institutocidadania.org.br ou construindoanacao@institutocidadania.org.br, até o dia 30 de julho.
Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Coordenação do Prêmio - 2010, através dos fones: 3084 - 8815 / 9908 – 5567, ou do e-mail: rse@ap.sesi.org.br.
Estudante classifica música em três festivais
William Cardoso, cantor, compositor amapaense e aluno da UNIFAP, teve sua música classificada em três Festivais da Canção. Um dos, é o Festival Nacional da Canção (antigo Festival da Record) (FENAC) que ocorrerá em Três Pontas (MG). Os outros dois foram: Festival de Alta Mogiana (FAM) em Ribeirão Preto -SP onde será gravado CD e DVD, e o terceiro, Festival de Barueri (FEMUPO). Estes festivais de música figuram entre os maiores do Brasil e em todos, William Cardoso é o úncio representante do Amapá. No FENAC, a música "Chorinho de Mulher" é de autoria de William Cardoso e será interpretada por Celine Guedes.
PORÉM, o compositor e a intérprete não dispõem de passagens e ajuda de custos para se locomoverem e defenderem suas canções. Solicito à imprensa e aos amigos, ampla divulgação desta noticia e qualquer novidade, podem entrar em contato através dos fones: 9115 9995, 9119 0614 ou por email: marinalvaoliveira@yahoo.com.br; willim.c_musico@hotmail.com.br
Vamos nos movimentar para que o Amapá seja representado nos Festivais Nacionais. Avalio que a tarefa mais difícil já foi vencida, agora é possibilitar que William e Celine participem e possam dar ampla divulgação as canções amapaenses. (MarInalva Oliveira)
28-julho-2010
A lei vale para todos?
A vigência da Lei da Ficha Limpa já este ano é um tema que ainda deve provocar muito debate nos meios jurídicos nacionais, dentro e fora dos tribunais. Por enquanto uma possibilidade assusta: a da lei ser usada para proteger os parceiros e condenar os inimigos , o que pode já estar acontecendo.
Vivemos em um país onde, em alguns lugares em que as decisões são tomadas para atender interesses dos controladores do poder. Há no Brasil um lugar em que um poderoso decidiu condenar um desafeto, “a nunca mais ocupar um cargo importante”, nem que escolhido pela manifestação expressa da vontade popular através do voto, tudo em represália por ter sido negado à uma pessoa da família um cargo prometido. Esse é o nível.
Essa é a principal ameaça que paira sobre a Lei da Ficha Limpa que pode, mais adiante, se transformar em um poderoso instrumento da luta contra a corrupção no Brasil. Neste momento, a preocupação deve ser no sentido de fazê-la chegar a este ponto.
Se um, apenas um político brasileiro, inocente, for impedido de disputar as eleições deste ano por uma dessas manobras sórdidas, e se também um, apenas um político corrupto for protegido por uma dessas interpretações imorais que de vez em quando aparecem, não terá valido a pena o esforço dos homens e mulheres de boa vontade.
Apaguem as luzes, rasguem a lei e chamem os ladrões.
27-7-10
Entrevista com Frei Betto
Frei Betto lutou, foi preso, rezou em passeatas e chegou ao poder com o Lula em Brasília. Agora, ele se define como um "feliz indivíduo não governamental". Depois de correr o mundo, está de volta para onde tudo começou. Vive no convento dos frades dominicanos, uma construção moderna, em Perdizes. De lá, reflete sobre sua trajetória, os caminhos e descaminhos do PT que ajudou a construir. Sem deixar de ser crítico, fala sobre avanços do governo Lula: "Hoje não há uma pessoa que diga que o PT se destaca pela sua integridade". Sobre a indicação de Dilma Rousseff para disputar a sucessão de Lula, diz que se não fosse o mensalão o candidato certamente seria outro. Frei Betto gosta de temperos fortes. Também é assim quando cozinha para os amigos. Faz "bacalhau espiritual" à base de muito leite de coco.
A reportagem e a entrevista são de Paula Bonelli , em O Estado de S. Paulo, 14-06-2010.
Diz que continua amigo de Lula e de Fidel Castro, a quem visitou recentemente. Ele acaba de concluir seu 53º livro, mas que, por superstição, não revela o tema. Conselhos que recebeu de uma mãe de santo quando escrevia Batismo de Sangue, em 1982, sobre sua experiência durante a resistência à ditadura militar.
Eis a entrevista.
- O que mudou para que o Brasil viesse a ter uma candidata oriunda da esquerda armada?
-- É fantástico que, enquanto os torturadores se escondem envergonhados e não conseguem nem votos de seus companheiros de farda, uma pessoa como a Dilma seja hoje a candidata preferencial à Presidência. Acho que ela está preparada, conhece profundamente a administração pública e foi ótima ministra.
-
Lula fez uma boa escolha?
--
Lula fez a escolha possível porque as outras se queimaram. Dilma é candidata por falta de opção.
-
Se não fosse o caso mensalão quem seria o candidato? José Dirceu teria chance?
--
Só Lula pode responder, mas, na minha opinião, certamente não seria a Dilma.
-
O PT é um antes do mensalão e outro depois?
--
Sem dúvida alguma. O PT tinha dois trunfos simbólicos para garantir a sua credibilidade: ser o partido dos mais pobres e da defesa da ética. De certa maneira, ele ainda é o partido dos desfavorecidos. O apoio popular do presidente Lula vem das políticas sociais que governo desenvolveu. Entretanto, não há hoje ninguém que diga que o PT se destaca por sua integridade.
- O caráter da militância mudou?
--Com certeza. Nas eleições dos anos 80 e 90 existiam militantes que voluntariamente se dedicavam a fazer panfletagem, que davam o sangue nas campanhas. Hoje os cabos eleitorais do PT são pagos. Isso é triste.
- Por que o governo Lula não deu continuidade ao Fome Zero?
-- Porque quem controlava o cadastro eram representantes eleitos em assembleias populares. Isso provocou gritaria dos prefeitos, pois o dinheiro não passava por eles. Saía da Caixa Econômica direto para as famílias beneficiadas. O prefeitos ameaçaram sabotar e o governo federal decidiu erradicar os comitês gestores formados em mais de 2 mil municípios. O governo deu aos prefeitos o controle do cadastro, permitindo que famílias fossem incluídas ou retiradas do programa, estimulando a corrupção. Isso criou uma relação de clientelismo político no País.
- Por que deixou o governo?
-- Descobri que não era minha vocação. Fui convocado para fazer o Fome Zero que tinha um caráter emancipatório. O governo matou o programa e o substituiu pelo Bolsa Família, que é usado como cacife eleitoral. Até agora nenhum gênio achou a porta de saída.
- Você guarda mágoas?
-- Não, ao contrário. Minha experiência no governo expus em dois livros: A Mosca Azul e Calendário do Poder. Tenho bons amigos lá e espero que tudo tenha continuidade. Queria voltar a escrever, pois é minha verdadeira vocação.
- Quais são os problemas do governo Lula na sua opinião?
--O governo Lula, apesar de muitos méritos, ainda deve à Nação reformas básicas, como a agrária, tributária, política, da saúde e da educação. O principal defeito do governo atual é não ter mexido na estrutura.
- O presidente Lula o consulta?
-- Não, o presidente é meu amigo. Nunca fui consultor, guru. Isso que falam é bobagem.
- Tem falado com Fidel Castro?
-- Tenho. Quando vou a Cuba, ele me recebe na casa dele. A última vez foi no dia 3 de março, quando fui comemorar os 25 anos do livro Fidel e a Religião.
- Acredita em abertura do governo de Cuba com Raúl Castro?
-- Raúl está empenhado em reduzir o paternalismo estatal e permitir o aumento dos salários. Mas o retorno do capitalismo está fora de cogitação.
- O que acha do Lula intermediar acordo para que o Irã desenvolva seu programa nuclear?
-- Lula é um grande negociador. Ele provoca enorme ciumeira no cenário internacional porque não precisa pedir licença a ninguém para desempenhar seu papel de agenciador da paz.
- Não importam os argumentos de que o Irã tem um governo teocrático e de que não respeita os direitos humanos?
-- Mas os EUA também não respeitam. Quem deu a eles o direito de ocupar o Vietnã, de matar mais de 600 mil civis no Iraque e outros tantos no Afeganistão? Que moral têm para falar de um país como Irã?
- É possível, então, ignorar a falta de liberdade de expressão e a pena de morte?
-- E nos EUA não tem?
- É legítimo se os dois países se comportam da mesma forma?
-- Nós queremos a paz no mundo e não haverá paz se não tiver justiça. Enquanto não vem, o melhor caminho é dialogar. Isso o Lula faz muito bem.
- Como vê o comportamento da igreja em relação à pedofilia?
-- A igreja tardou a tomar providências efetivas. Primeiro internas, com a suspensão dessas pessoas, depois respondendo pelos crimes cometidos perante a legislação vigente.
- O que está por trás disso?
-- A idéia de que todo sacerdote precisa ter vocação para o celibato. Esse não era o ponto de vista de Jesus. E como sei disso? Porque está no primeiro capítulo do Evangelho de Marcos, que fala que Jesus curou a sogra de Pedro. Agora, se Pedro tinha sogra, qual é a conclusão? E o interessante é que não só Jesus incorpora ao grupo de apóstolos um homem notoriamente casado como o escolhe para ser o primeiro Papa. O celibato foi uma medida tardia na história da igreja católica.
- E o celibato leva à pedofilia?
-- Isso acontece por dois motivos: a obrigatoriedade do celibato e a má formação afetiva dos seminaristas. Acho um crime colocar no seminário um jovem antes dos 15 anos, que não tem claro ainda o seu perfil sexual, e depois jogá-lo sozinho em uma paróquia sem qualquer relação familiar. Essa carência leva, às vezes, a aberrações.
- Você é celibatário?
-- Sim. Para quem vive numa comunidade religiosa como eu, não faz o menor sentido casar porque você partilha os seus bens, a sua vida. Agora, para os sacerdotes diocesanos não há nenhuma razão. Se há nesses escândalos de pedofilia algo aproveitável é a possibilidade da igreja voltar a discutir a obrigatoriedade do celibato e a ordenação das mulheres.
- Qual é a explicação para as mulheres não sejam ordenadas?
-- A igreja considera ainda hoje a mulher um ser inferior ao homem. No período medieval, a instituição abraçou o princípio de São Tomás de Aquino que, entre grandes luzes, disse essa bobagem.
- Como era o Frei Betto de 30 anos atrás e como é o de hoje?
-- Continuo um cigano de Deus, viajando a bordo de um paradoxo. Há 30 anos eu acreditava que o meu tempo pessoal coincidiria com o meu tempo histórico. Hoje, sei que não participarei da colheita, mas faço questão de morrer semente.
O Amapá está falido
Quem assistiu ontem, dia 26 de julho, a entrevista do proprietário da empresa dona do helicóptero que prestava serviço ao Governo do Estado do Amapá em emissora de TV pode constatar, sem sombras de dúvidas, que o ESTADO DO AMAPÁ QUEBROU.
Disse o entrevistado (foi na TV Amapá) que estava com mais de cem dias sem receber pagamento, e levou a aeronave de volta a Belém.
PF prende assaltante dos Correios
Em menos de 24 horas, Policiais Federais da Delegacia de Combate ao Crime Organizado em operação conjunta com a polícia civil e polícia militar conseguiram desvendar um assalto à mão armada na agência dos Correios no Bairro de Santa Rita nesta capital, ocorrido em 22/07, de onde foram levados pouco mais de setecentos reais.
U.M.M.N, 30 anos, indivíduo responsável pelo assalto foi capturado no distrito de Bailique pela Polícia Militar e conduzido na noite de ontem à sede da Polícia Federal. U.M.M.N já era detento e cumpria pena no Instituto Penitenciário da Capital – IAPEN, quando fugiu do presídio na madrugada do dia 12 de julho. Após seu interrogatório, em que confessou o assalto ocorrido, U.M.M.N foi levado novamente ao IAPEN, agora enquadrado pelo crime de roubo, com pena de 4 a 10 anos de reclusão.
A seleção brasileira masculina de voleibol ganhou, no domingo, o nono título de campeã da Liga Mundial. A receita é simples: são escolhidos os melhores, e os escolhidos fazem o melhor. Poderia servir para a política.
26-7-10
A banda larga pelo Oiapoque
O Twitter é um espaço democrático, que no meio de tanta coisa interessante para a vaidade exclusiva de quem a veicula, abre espaço para muitas outras coisas, essas sim, interessantes para a melhoria da qualidade de vida da população.
Na faixa dos temas interessantes está a possibilidade de chegada da Internet com banda larga através da Guiana Francesa, defendida pela oposição e contestada por setores ligados ao grupo que está no controle do poder, que aponta a inexistência de rede elétrica entre Oiapoque e Calçoene, como obstáculo definitivo para a ligação por fibra ótica no trecho. E não é.
O que há de verdade é que o grupo do poder no Estado, nunca considerou a Internet como a melhor forma de distribuição de conhecimento que o homem já criou, e não fez qualquer esforço no sentido de facilitar ou melhorar o acesso a ela, perdendo a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento do setor.
Existe uma empresa francesa disposta a fazer a ligação com a banda larga da França e, evidentemente, ganhar dinheiro com a exploração dos serviços. Eles sabem como fazer isso.
Até bem pouco tempo se imaginava impossível ter Internet banda larga a partir de Belém, atravessando a região do Marajó. É exatamente o que a BNO, uma empresa do setor está concluindo agora a ligação entre Belém e Macapá via rádio. O mesmo pode ser feito entre Oiapoque e Calçoene, desde que haja vontade de fazer. Como não fizeram, por omissão ou incapacidade, ou pelas duas razões, os que deveriam ter feito, há muito tempo, vão seguir negando a possibilidade, tentando criar dúvidas porque delas se beneficiam os que fogem dos compromissos com a população.
Marina, uma doce jaguatirica
Chico Bruno
Nos anos 70 viajava muito pela Amazônia. Acabei adotando um filhote de jaguatirica, um belo animal, que conviveu comigo durante sua juventude em Belém.
A jaguatirica quando jovem convive pacificamente com o ser humano.
Mas, ao crescer seu temperamento se modifica e é difícil mantê-la, por isso a devolvi ao seu habitat, a floresta.
Na sexta-feira (23) ao assistir a sabatina de Marina Silva no programa 3 x 1, pilotado pelo jornalista Luiz Carlos Azedo, colunista do Correio Braziliense, na TV Brasil, coadjuvado pelas jornalistas Tereza Cruvinel, presidente da EBC e Maria Cristina Fernandes, editora de política do Valor Econômico, não sei por qual motivo me lembrei da jaguatirica.
Findo o programa fiz a relação entre Marina e o belo animal que habita as florestas da América do Sul.
Assim como Marina, a jaguatirica é doce, mas ao ser irritada ela reage.
Foi o que aconteceu durante o programa com algumas perguntas capciosas de Tereza e Fernandes, sempre encobertas sob o manto do jornalismo imparcial, mas às vezes discriminatório.
Com a sabedoria que aprendeu no manejo da floresta, a candidata verde à presidência da República acuou suas entrevistadoras nesses momentos.
Marina Silva soube tirar partido do espaço. Cobrou de seus adversários disposição para o debate e mais maturidade na campanha eleitoral.
- Não podemos resvalar o debate para aquilo que não interessa e ficar fazendo a baixaria entre um e outro, criticou.
Segundo Marina, o debate está indo para um caminho ruim porque Dilma e Serra têm o mesmo perfil.
- Talvez a dificuldade seja porque os candidatos são muito parecidos, são desenvolvimentistas, têm um perfil gerencial e não são dados a fazer o debate estratégico. E talvez rotulando fique mais fácil, concluiu.
Com ironia, Marina falou da tentativa da campanha de Serra de promover um tuitaço, semelhante ao que fez.
- O problema é a linguagem velha. A juventude quer ficar longe disso.
Marina vê chances de alcançar o segundo turno, pois é coerente, desprovida de interesses e sua mensagem pode "reencantar" os eleitores.
- Eu sou especialista em reviravolta, afirmou, citando, como exemplos, a sua primeira candidatura ao Senado e os embates que ganhou no Congresso Nacional, enquanto ministra, mesmo sem o apoio do governo e da base aliada.
Isso fez com que Marina para aprovar projetos benéficos ao meio-ambiente precisasse costurar alianças pontuais com a oposição.
Esse aprendizado é que leva Marina a querer compor seu governo com os melhores quadros da política nacional independente de cores partidárias.
Um governo formado por pessoas que "se mobilizem por uma visão de país", fazendo alianças pontuais e "construindo a governabilidade com base em princípios".
- O acordo social que eu quero é aquele que estabeleça um alinhamento histórico na política.
Pelo que vi no decorrer da entrevista, Marina está pronta para surpreender os analistas políticos.
Ela é firme e convence. Fala dirigindo-se para o olho da câmera, o que passa confiança ao telespectador.
Está tão afiada como as unhas da jaguatirica quando atinge a maioridade.
Nos debates, com certeza, será um osso duro de roer para Serra e Dilma.
Mais de dois mil guianenses no Goiabal Verão
“Pessoal, a titulo de contribuição a matéria acima tem algumas inconsistências... pode até ser que tenham ido 2.000 pessoas a praia do Goiabal, mas lá não existe nenhuma condição para tal atendimento, visto a falta de estrutura do local relatado por alguns amigos que foram recentemente até lá. Outra coisa mais difícil é receber 2.000 guianenses, a não ser que tenha acontecido o milagre da multiplicação, pois conforme informação da própria prefeitura, no ano passado durante o verão passaram por lá 320, conforme email abaixo. Outra coisa totalmente irreal e impossível são as fotos publicadas: o local me parece muito com Salinas no pico do verão, com muitos guarda-sol, jet-ski, surfistas e muito mais. Sabemos que a Praia do Goiabal melhorou muito nos últimos anos, mas tanta evolução assim em nosso estado é quase impossível.
Espero ter contribuído e aproveito a oportunidade para parabenizar o trabalho realizado por este renomado veiculo de comunicação”. (Adriano Ferreira)
Nota da redação: A notícia publicada aqui foi assinada por um servidor da Prefeitura de Calçoene, e causou estranheza pela suposta presença de dois mil guianenses em uma festa de nosso interior. Quem está sendo desmentido é o autor da notícia (???) , e a Prefeitura, que não se apressou em corrigir as informações.
Se verdadeira a contestação, quem escreveu usou o espaço para fazer média com seu chefe, e se lambuzou na mentira, que restou descoberta. É sempre assim.
Advogado diz que Wellington é inocente
O criminalista Américo Leal, em entrevista ao Jornal do Dia, disse que seu cliente, Wellington Luiz Costa Raad não matou a família Konishi, no último 11 de maio, no bairro Jardim Marco Zero.
Segundo o advogado, o principal acusado do crime prestou declarações que não queria e não deveria ter prestado. “Ele prestou porque foi pressionado, o pai e a irmã estavam com ele, e o pessoal pressionando. Se ele não confessasse iriam mandá-lo para o Iapen, onde ia ser violentado fisicamente e sexualmente, e ele com medo, garoto de 19 anos nunca havia se envolvido em um negócio desses, disse ao pai e irmã que era o jeito confessar”, disse.
Américo Leal apontou uma série de coisas que considera falhas no processo, e vai defender a inocência de Wellington, réu confesso que assumiu o triplo assassinato, aparentemente sem ter sido ameaçado.
Segundo a entrevista ao Jornal do Dia, o crime não teria sido cometido por uma pessoa apenas, uma hipótese muito comentada no período das investigações.
Coligação pede suspensão do site
Na mesma ação em que pede à Justiça Eleitoral a retirada de uma notícia publicada neste site, a coligação que abriga o senador Gilvam Borges pediu, também, a suspensão do site por 24 horas, o que foi negado. A decisão da Justiça foi cumprida no mesmo dia do recebimento da notificação.
Escola Judicial anuncia processo seletivo para estagiários
Acompanhe as áreas nas quais estão sendo disponibilizadas as vagas: Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Serviço Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Sistemas de Informação, Tecnologia de Rede, Webdesigner, Arquitetura e Urbanismo e Psicologia.
Para a área de Direito serão disponibilizadas 29 vagas e para as demais áreas serão 09, obedecendo a distribuição por Instituição de Ensino, conforme previsto no Edital, além das vagas que surgirem durante a validade do Processo Seletivo.
A inscrição será gratuita e deverá ser realizada no site do Tribunal de Justiça (www.tjap.jus.br) no horário das 08h às 18h no período de 09 a 20 de agosto. O local da prova será divulgado três dias antes da realização do processo seletivo.
O Processo será composto pela prova objetiva, que é de caráter eliminatório e que é contida de 50 questões e pela redação, que é classificatória. A prova será realizada no dia 29 de agosto, no horário das 14h às 18h.
O Edital do Processo Seletivo será publicado nesta sexta-feira, 26 de julho, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). (Da Assessoria)
Não se planta arroz sobre as árvores nem se cria bois em cima delas, como não existe vida humana no deserto.
21-7-10
Os bois da senadora ruralista
O governo petista do Acre e parte do sólido petismo acreano receberam, com todas as honras, a senadora ruralista Kátia Abreu, do DEM, que foi até lá para uma inauguração de seu interesse. E ali, diante de um expressivo grupo de guerreiros da tribo vermelha, atacou a base da luta pela preservação e pelo desenvolvimento sustentável: “não se planta arroz sobre as árvores, nem se cria bois em cima delas”, falou na terra onde Chico Mendes defendeu a natureza, apontando para um c aminho que leva à exploração das riquezas sem devastação.
A frase da senadora é a síntese do óbvio que tenta justificar a destruição com a produção de alimentos. Ela faz parte de um grupo humano que defende o “pogreço” a qualquer custo, não avalia os efeitos paralelos da destruição da floresta, nem tem a mínima preocupação com o que vem depois, desde que o dinheiro apareça, com fartura, agora.
É verdade que “não se planta arroz nem cria gado em cima das árvores”, como disse a senadora ruralista, mas é verdade, também, que não se cria gente, sem elas.
Se me fosse pedida uma palavra para expressar o que penso sobre a frase da senadora, eu diria: estupidez.
O uso eleitoral de programas sociais
Não vai ser tão fácil o uso de programas sociais pagos com dinheiro público, para fins eleitorais.
Um ofício enviado pelo promotor Haroldo Franco para o procurador da República, demonstra que existe o risco, e é melhor prevenir.
“A Sua Excelência o Senhor
CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL
Procurador da República da Procuradoria da República no Amapá
Ministério Público Federal
Rua Jovino Dinoá, 468, Jesus de Nazaré
NESTA
Ref. AIP 045/2010-PRODEMAC (tombo 60/2010)
Senhor Procurador,
cumprimentando-o cordialmente e, tendo em vista o trâmite dos autos em epígrafe que apura o requerimento da Procuradoria-Geral do Estado, a respeito da implantação do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal, envolvendo recursos na ordem de R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais), sirvo-me do presente para encaminhar cópia de documentos, ratificando meu posicionamento contrário a qualquer termo de ajustamento de conduta ou recomendação, que venha a contribuir para o início da execução do referido programa, considerando que o empreendimento obteve Licença Prévia de forma irregular, sem apresentação de Relatório Ambiental Simplificado, o que pode ser indício de que o interesse em sua deflagração, neste momento, se trata de manobra visando fins eleitoreiros.
Respeitosamente,
HAROLDO JOSÉ DE ARRUDA FRANCO
Promotor de Justiça
A opinião dos mais jovens
“O homem que passa dos quarenta e se esforça para parecer que tem muito menos idade que isso, corre o risco de se expor ao ridículo ou ficar parecido com um “veadão'
Uma impressora sem tinta
As pessoas que procuraram hoje o setor da Prefeitura de Macapá onde são emitidas notas fiscais avulsas, não puderam ser atendidas, porque a impressora estava sem tinta.
A enquete do Noblat
O blog do Noblat está fazendo uma enquete sobre o comportamento da Justiça Eleitoral. Em algumas partes do Brasil, o comportamento da Justiça, seja eleitoral ou comum, depende muito do político que dá as ordens. Para os amigos os favores, para os inimigos os rigores da lei. É assim que a banda toca.
Bilhetagem fica com o SETAP
O desembargador Mario Gurtyev mandou suspender o efeito da liminar proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Mário Mazurek, e garantiu o Sistema de Bilhetagem Eletrônica continue sendo feito pelo SETAP. Na decisão do Agravo de Instrumento impetrado pelo Sindicato, o desembargador argumenta que enquanto todas as dúvidas não forem diluídas, na apreciação do mérito, a população não pode ser prejudicada.
A EMTU reivindicava a imediata transição da bilhetagem eletrônica para a empresa denominada Passe Forte. Caso ocorresse, mais de 35 mil estudantes já habilitados para o novo sistema teriam que adquirir vales-transportes em papel para assegurarem seus direitos de usuários.
O SETAP segue atendendo os estudantes com normalidade na sua sede. Os estudantes que utilizam o benefício da meia passagem têm até o dia 31 de agosto para adquirir os novos cartões. No entanto, por acordo firmado com o Procon, os cartões antigos continuam valendo até o dia 16 de agosto.
Transferência de tecnologia
O presidente da Embrapa, Pedro Antonio Arraes Pereira e o chefe geral da Embrapa no Amapá, Silas Mochiutti, mandam convite para a inauguração do prédio da Transferência de Tecnologia, dia, 23 às 11 horas, na área da Embrapa.
“Não se planta arroz em cima das árvores. Nem se cria bois em cima delas”
(Senadora Kátia Abreu, DEM, no Acre)
20-7-10
Novos "sherifes"
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente realizou um treinamento em preservação ambiental, e funcionários de fazendas da região de Santa Luzia do Pacui participaram dele.
Na volta à região, os vaqueiros levaram diplomas e carteiras de “agentes ambientais”. E aí começaram as denúncias de que os novos “sherifes” estavam proibindo até a pesca de sobrevivência.
A Associação dos Pecuaristas diz que não houve ordem nesse sentido, e a Sema anunciou que vai apurar.
Festival de Música do Sesi
A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e o Serviço Social da Indústria (SESI-AP) realizarão mais uma edição do Festival SESI Música – Etapa Amapá. As inscrições estão abertas até o dia 13 de Agosto (no SESI da Leopoldo Machado). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 13 de agosto no SESI, localizado na R. Leopoldo Machado, n. 2749. Informações sobre o regulamento pelos fones 3084-8820 ou 3084-8801.
Plantões da Politec estão atrasados
O pagamento de plantão pericial dos servidores da Politec está há dois meses atrasado. A reclamação chegou junto à diretoria do Sindsep-Ap feita pelos próprios servidores que pediram o apoio do sindicato para articular a solução do problema. Segundo o Secretário de Assuntos Jurídicos Parlamentar e de Classe do Sindsep-Ap, Indalécio Mendes, que é funcionário da Politec, a direção do órgão e o próprio governo ignoram os servidores e nem sequer se pronunciam sobre o atraso. Segundo os servidores o atraso do pagamento dos plantões além de inviabilizar a eficiência dos serviços prestados pela Politec à comunidade, reduz significativamente a renda mensal de dezenas de trabalhadores. Por isso, caso não haja nenhuma resposta do governo do Estado com relação ao atraso dos plantões, eles estão dispostos a entrar em estado de greve. (Indalécio Mendes, cel. 9113-0621)
Aos jornalistas sem diploma
Companheiros,
Muitos colegas solicitaram que explicássemos o que significou a aprovação da PEC 386/2009 na Comissão especial e qual serão os próximos passos. Esta PEC terá que ir ao plenário da Câmara Federal e ser aprovada duas vezes por maioria qualificada, para que depois disso possa se encaminhada a votação no Senado Federal. Ou seja, estes passos fazem parte do processo legislativo e ainda vão levar bastante tempo. Assim como esperamos sejam barrados por não obter o apoio parlamentar necessário.
Os otimistas acham possível terminar está fase na Câmara até o final deste ano, porem somente em 2011 a PEC iria tramitar no Senado Federal, caso consiga passar na votação pela Câmara.
A ABJ tem acompanhado e participado de todo este processo e tem lutado para evitar que está PEC seja aprovada. Porém assim como outras entidades já declararam, caso isso ocorra em 2011, irá questionar judicialmente no STF a eventual aprovação desta PEC.
Recomendo a leitura em detalhes da integra do relatório que aprovou a PEC na Comissão especial, porem a pedidos, destacamos dois trechos transcritos abaixo que mostram com clareza, que mesmo a contragosto tiveram que ser admitidos e terão que ser respeitados, pois trata-se do direito adquirido de todos os jornalistas sem diploma e de todos os cidadãos brasileiros, que foi obtido através da histórica decisão do STF.
Porém é muito importante que se diga e principalmente que se alerte a todos os companheiros que é muito importante se registrarem no Ministério do Trabalho tirando o MTB, assim como se filiarem a associações de classe, como forma de comprovar o exercício profissional, antes que a atual situação jurídica possa vir a ser modificada.
Estamos a disposição para orientar todos os associados da ABJ, assim como receber de braços abertos outros colegas que queiram juntar forças conosco nesta luta, que somente terminará quando nosso direito for totalmente reconhecido e respeitado.
Atenciosamente
Antonio Vieira - Presidente da ABJ
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Está na revista Época desta semana. Waldez Góes faz parte da lista dos políticos que mais enriqueceram durante seus mandatos. É o 12º colocado. Segundo dados colhidos junto ao TSE, o patrimônio do ex-governador, hoje candidato ao Senado.
19-7-10
O Amapá é quase vice em desemprego
O discurso “paraguaio” que vem sendo usado na campanha eleitoral, tentando colocar o Amapá em posição de destaque entre os estados que mais geram emprego e renda no Brasil, foi derrubado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta quinta, 15, que registrou saldo de 104 novas vagas de emprego formal, em junho, no Amapá. O resultado é melhor do que em maio, quando foram fechadas 160 vagas. O Amapá figura no CAGED entre os piores desempenhos do país. Mesmo assim, junho registra o 2º melhor resultado conseguido pelo estado desde 2004.
Em junho, foram 54 novas vagas na construção civil, 41 na indústria de transformação, 21 no setor extrativo mineral e 14 no comércio. Proporcionalmente, o saldo de 104 novas vagas representa crescimento de 0,18% em relação ao mês anterior, o 3º pior resultado entre os estados brasileiros. Entre janeiro e junho, o saldo é de 1.292 novas vagas com carteira assinada no Amapá, que representa crescimento de 2,32% em comparação a dezembro de 2009. Em números absolutos, Amapá ocupa a 24ª posição, na frente de Roraima, Paraíba e Alagoas. Neste último, enchentes dizimaram cidades inteiras. Proporcionalmente, o Amapá mantém o quarto pior desempenho.
No Brasil, foram gerados 1 milhão 473 mil e 320 empregos formais no primeiro semestre de 2010, crescimento de 4,43% na comparação com dezembro de 2009. Em junho foram criados 212 mil 952 novos postos de trabalho celetistas em todo o país, crescimento de 0,62% sobre o mês anterior.
A Região Norte criou 58.168 novos postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre deste ano. No mês de junho foram gerados 10.060 empregos. Rondônia apresentou a maior taxa de crescimento do Brasil: 8,31% (16.734 vagas). Os demais estados são Pará, 3,01% (17.191 vagas), Amazonas, 3,76% (13.544 vagas), Tocantins, 5,67% (6.411 vagas), Acre, 2,89% (1.767 vagas), Amapá, 2,32% (1.292 vagas) e Roraima, 3,67% (1.229 vagas).
TSE manda Nogueira de volta
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE – Ricardo Levandowsk -concedeu medida liminar favorável ao prefeito de Santana, Antonio Nogueira(PT), cujo mandato havia sido cassado por decisão assinada pelo desembargador Ednardo Souza do TRE do Amapá. A decisão liminar de Levandowsk devolveu Nogueira ao cargo de prefeito.
Deu a louca na esquerda?!
“O que dizer e fazer diante de um quadro político cuja pseudo esquerda se digladia de forma infame, age como espiã e interfere nas decisões dos partidos menores de forma dolosa, no afã de se auto-beneficiar em detrimento ao processo do direito democrático.
Usa de expedientes torpes para saciar seus intentos e sustentar sede de poder.
Tanta decepção leva o eleitor consciente a admirar a direita que atua de forma escancarada, mas pelo menos entre eles há respeito político, selam os acordos e cumprem.
Estou me reportando ao caso do desenlace da coligação PSOL/PTB-AP.
Há algo de loucura generalizada no seio da esquerda amapaense. Estão todos contra todos! Salve-se quem puder”. (Leacide Batista)
O Estado e a folha de pagamento
A folha de pagamento, líquida, do Estado era de R$ 48 milhões, subiu para R$ 59. A parcela do Fundo de Participação que vai chegar dia 31, é de R$ 24 milhões. Para pagar os salários dos servidores, o governo vai usar ou o dinheiro do DNIT ou o que ainda resta da Amprev. Não sendo assim, não dá.
Começou...
Recebi as duas primeiras notificações do TRE. Tratam da nota publicada aqui, sobre a entrevista do deputado Camilo Capiberibe, que eu e muita gente entendemos ter sido sabotada, e alguns políticos entendem que nao.
Moisés ganha briga do PSC
O episódio envolvendo o deputado estadual Moises Sousa (PSC), ex-vereador Valter Vieira e o também ex-deputado federal Valdenor Guedes, teve um resultado favorável a Moisés. O Diretório Nacional do partido fez intervenção empossando como presidente do Diretório Estadual o deputado Moises Sousa. Valdenor não quis comentar o ato ocorrido, disse apenas estar bastante chateado mais que vai acatar a decisão nacional.
Jurandil contesta impugnação
Foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) ação de impugnação contra a candidatura do deputado federal Jurandil Juarez (PMDB-AP). O pedido da coligação Frente Popular (PSB/PT) e do senhor Heverson dos Santos Castro, alega que o pedido de registro da candidatura do parlamentar junto ao TRE foi feito fora do prazo.
Os argumentos que servem de base para o pedido desta ação de inelegibilidade não têm consistência, já que o PMDB, partido ao qual o deputado Jurandil Juarez é filiado, assim como a coligação Amapá Mais Forte, entraram com o pedido de registro de seus candidatos junto ao TRE-AP às 18h20 do dia 5 de julho de 2010, conforme comprova a certidão emitida pelo próprio Tribunal.
Não só isso, mas o próprio Edital de Pedido Coletivo, publicado pelo TRE-AP deixa claro que o pedido de registro do candidato, bem como as demais candidaturas de sua coligação, foi protocolado na data de 05/07/2010. Tem, portanto, o deputado Jurandil Juarez, todos os documentos que confirmam o pedido de registro de sua candidatura dentro do prazo legal. (Da Assessoria)
NOTINHAS
O Amapá é o 13º estado brasileiro no Índice da Transparência. E dizer que as contas públicas apareceram pela primeira vez, em tempo real na Internet, foi aqui, no governo de João Alberto Capiberibe.  A volta da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista pode voltar mais cedo que se pensa. Eu acho é bom. A academia oferece embasamento para quem tem vocação, e diploma para quem só quer um diploma.  “Ex-deputado Hildebrando Pascoal com a reputação abalada. Internado por causa de depressão e síndrome do pânico, foi operado de hemorróidas”. (Altino Machado, no Twitter)  Pelas declarações feitas ao TRE. no registro de candidaturas, o patrimônio de Marília Góes e de R$ 600 mil, enquanto o de seu marido, Waldez Góes é de R$ 158 ml.  No Acre as pesquisas indicam José Serra na frente. Marina Silva em segundo e Dilma em terceiro. Quem conhece o eleitorado de lá diz que o povo, nas ruas, mostra outra coisa: Marina na frente.
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18-7-10
Inelegibilidade é pena
por Rui Guilherme
Artigo originalmente publicado no jornal A Gazeta de sexta-feira, 16/07
Ouvi com atenção e respeito declarações prestadas por eminente autoridade eleitoral no Amapá, em a qual, respondendo à pergunta formulada por ouvinte com formação jurídica, respondeu, seguro, que não é pena a inelegibilidade decretada por aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Para respaldar seu ponto de vista, a autoridade entrevistada disse, com absoluta propriedade, que a inelegibilidade é, antes de tudo, medida de proteção do eleitorado e do povo em geral, no sentido de que afasta da eleição que se avizinha pessoas que, por fatos de sua vida pregressa, ficam inelegíveis, assim livrando a administração de possíveis maus gestores. E, arrematando a resposta, em que firmou ponto de vista de que a inelegibilidade do “ficha-suja” não é pena, apresentou como exemplo a situação do membro do Ministério Público, ou do magistrado, pessoas que são inelegíveis enquanto estiverem no exercício de sua função pública, sem que a inelegibilidade, no exemplo apresentado, possa ser vista como pena aplicável ao promotor ou ao juiz. Abacates e cajus são, genericamente, frutas. Mas, na espécie, cada uma tem sua identidade própria. Mesmo colocando na mesma cesta de frutas, o abacate continua sendo abacate e o caju, caju. A meu sentir, coisa igual acontece quanto à inelegibilidade natural do juiz, ou do promotor, e a inelegibilidade por oito anos configurada em conseqüência de se situar a pessoa enquadrada nas alíneas “b” a “h” e “j” a “q” do inc.I do art. 1º da LC 64/90, com a redação dada pela LC 135/2010. Veja-se, por exemplo, a inelegibilidade natural do magistrado ou do membro do Ministério Público em duas situações diferentes: uma, aquela que se apresenta como condição natural da pessoa que opta pela carreira da magistratura ou do MP: enquanto juiz, enquanto promotor, a inelegibilidade é natural, surgindo como condição do exercício de função na magistratura ou no MP. Mas, quando a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, se aplica a magistrados e membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, a inelegibilidade é pena. Inteligência do art. 1º, inc. I, letra “q”, da LC 64/90, com a redação dada pela LC 135/2010. Um outro exemplo: o oficial da ativa não pode concorrer à eleição e permanecer no serviço ativo. Sendo elegível, se for eleito e assumir o cargo que disputou, passa automaticamente para a reserva. Porém, em cumprimento ao disposto no art. 1º, I, alínea “f”, tornam-se inelegíveis por oito anos, os que forem declarados indignos para o oficialato, ou com ele incompatíveis. Portanto, oficial da ativa deixa de ser quando eleito. Se prefere permanecer na tropa, então fica sem condições de concorrer à eleição. É escolha pessoal. Mas, se afastado do oficialato por indignidade, em que perde o posto e lhe é cassada a carta-patente, acessoriamente a ele será aplicada a pena de inelegibilidade por oito anos. Para arrematar: diz a Constituição (art. 14, § 4º) e a Lei Complementar 64/90 (art. 1º, I, “a”) que são inelegíveis para qualquer cargo os analfabetos. A inelegibilidade, aqui, é natural, não assumindo característica de pena. Mas, se aprender a ler e escrever, uma vez suprida a condição natural que o impede de apresentar-se como candidato a qualquer cargo, a inelegibilidade cessa naturalmente, tornando-se o cidadão apto a concorrer em qualquer eleição. Nesta última hipótese, resta óbvio que a inelegibilidade do analfabeto não é pena e, sim, condição. Condição que perdura até o momento em que o cidadão aprende a ler escrever. Então, com profundo respeito pelas opiniões contrárias, face ao advento da chamada Lei da Ficha Limpa, inelegibilidade assume dupla natureza: a de condição natural prevista em lei (do analfabeto, do juiz, do promotor) e pena imposta acessoriamente, aquela que dura oito anos e que resulta das novéis disposições introduzidas pela LC 135/2010. Como ao norte afirmei, abacates e cajus são, os dois, frutas. Ontologicamente, pertencem ao mesmo gênero. Mas o abacate e o caju têm, cada um e em sua espécie considerados, identidade própria.
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