O desembargador Ednardo Souza, em dez segundos assinou uma liminar devolvendo ao secretário de Educação, Adauto Bittencourt, todos os poderes, derrubando uma decisão do juiz Paulo Madeira, baseada em quase um ano de investigações do Ministério Público. Alguém duvidava disso?

08-03-10
Como fazer Pedro Paulo sair?
O vice-governador Pedro Paulo está sendo pressionado a aceitar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, abrindo caminho para a formação de uma chapa com Lucas Barreto e Jorge Amanajás, que teria chances maiores de manter o controle nas mãos do grupo que está no poder. Pedro Paulo não é o candidato de Waldez, nem de Sarney, que será capaz, inclusive, de apoiar um nome do PSDB para o governo do Estado, contrariando o PT, desde que isso impeça a oposição de ganhar a eleição.
Se Pedro Paulo topar, vai ganhar um bom salário no TCE, menos do que ganha como médico, e “morrer” para a política partidária. Talvez não seja esse o sonho dele. Se decidir ficar, Waldez se quiser disputar uma vaga ao Senado, vai ter que engolir seu vice, jurando que apostava na candidatura dele desde criancinha.
Decidindo pela disputa, Pedro Paulo vai ser torpedeado pela Assembléia Legislativa muito mais do que tem sido até agora. Deve sair um processo de cassação, com riscos para os dois lados: os deputados sabem tudo sobre o vice, mas o vice também sabe tudo sobre eles, E aí. Quando os dois brigões têm o mesmo tamanho, ou possuem armamentos iguais, o mais provável é que um fique com medo do outro, e a briga acabe não ocorrendo. No caso presente, se ocorrer, um processo de cassação demora muito tempo para ser decidido, e em se tratando de um governador com caneta na mão, nem com a “força” do Sarney, será possível fazer as coisas andarem na velocidade necessária. Se conseguir tirar Pedro Paulo do caminho, Waldez abre para Jorge Amanajás ser governador, e aí será “mamão com açúcar”, usando uma expressão popular. Ainda assim, o governador não pode se expor demais nessa batalha pelo afastamento do vice. Ele pode decidir ficar, e aí Waldez poderá vir a ser o alvo de uma vingança “marigrina”, do vice transformado em governador, como aliás já está acontecendo, com o grupo do senador Gilvam Borges, que não perdoou Waldez por ter retirado as diversas “galinhas dos ovos de ouro” que Gilvam controlava nos galinheiros do poder.
Destinação do Hospital do Câncer
Quinta-feira, 11, a partir das 9h da manhã, a Assembléia Legislativa do Amapá, estará debatendo em audiência pública de iniciativa do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), a paralisação da execução do projeto do Hospital do Câncer. A sessão pretende esclarecer vários aspectos como a retomada da construção do Hospital do Câncer, orçado inicialmente em R$ 6.341.138,00, paralisada desde 2004. O hospital está hoje com 80% das obras de construção civil concluídas.
Além disso, será discutida também a destinação que será dada à obra. Existe uma dúvida se o projeto vai seguir a vocação original de atender pacientes com câncer ou se será transformado em hospital regional da zona norte de Macapá. Finalmente será debatida a situação do tratamento de pacientes com câncer fora do Estado.
Foram convidados para participar da audiência pública, o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT/AP), o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT/AP), Vanúbia Andrade, presidente da Associação de Portadores de Câncer e Mama do Amapá, Ministério Público Estadual e Federal, e a sociedade civil organizada.
Governo acha dinheiro de Sarney no exterior
Da Folha de São Paulo
Autoridades chinesas detectam conta em paraíso fiscal operada por Fernando Sarney. Empresário, que cuida dos negócios da família, enviou U$ 1 milhão em 2008 para agência do HSBC na China sem declará-lo à Receita
LEONARDO SOUZA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo brasileiro obteve documentos que comprovam que o filho do presidente do Senado, José Sarney, movimentou dinheiro no exterior sem declará-lo à Receita Federal. Autoridades da China informaram ao Ministério da Justiça que o empresário Fernando Sarney opera pessoalmente uma conta num paraíso fiscal, em nome de uma empresa “offshore” com sede no Caribe. No começo de 2008, Fernando usou esse canal financeiro para transferir US$ 1 milhão para uma agência do banco HSBC em Qingdao, na China. A autorização da transação contém a assinatura dele. Recursos no exterior não informados ao fisco pode ser fruto de sonegação de tributos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney, que vão de emissoras de rádio e TV a shopping center, são investigadas pela Receita e pela Polícia Federal sob acusação desses crimes. A operação policial, que levava o nome de Boi Barrica e depois foi rebatizada de Faktor, já indiciou Fernando Sarney sob acusação de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ele nega as irregularidades. A remessa para a China é alvo da Faktor. Em 2009, Fernando negou a movimentação em entrevista à Folha. Laudo enviado pelo governo chinês para o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça contradiz a versão do empresário. A partir de autorização assinada por Fernando, autoridades chinesas rastrearam a origem do dinheiro e confirmaram que os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts & Accessories Limited (pelo nome, uma empresa de acessórios de bicicleta), conforme ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual a finalidade desse depósito. Acordos multilaterais permitem ao governo solicitar bloqueio e a repatriação de recursos enviados ilegalmente para fora do país. Procurado pela reportagem, Fernando disse que não se pronunciaria sobre o assunto por orientação de seus advogados, alegando que o inquérito policial está sob segredo de Justiça. Conforme a Folha publicou em 2009, as empresas da família Sarney passam por uma devassa feita pela Receita, iniciada a partir do trabalho da PF. Os auditores detectaram indícios de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro. Segundo a reportagem apurou, não há nas declarações à Receita das pessoas físicas e jurídicas ligadas à família a menção a nenhuma conta corrente em paraíso fiscal no Caribe. Durante a Faktor, a PF interceptou com autorização judicial e-mails de Fernando, seus familiares e amigos. Em várias dessas mensagens havia referências ao envio de US$ 1 milhão para a China. Foi numa delas, entre Ana Clara e Teresa Sarney, filha e mulher de Fernando, que a PF capturou a autorização assinada por ele. Os policiais levantaram também indícios de que Fernando contava com a ajuda do empresário Gianfranco Perasso (chamado por ele de “China” ou “Chinaboy”) para operar contas no exterior em seu nome. Perasso é apontado pela Polícia Federal como integrante do esquema comandado por Fernando que teria desviado dinheiro de obras e projetos do governo federal.
Comentário
E o Lula dizendo que “o tempo irá provar a inocência de Sarney”.
Corrupção
Em 303 obras, PF vê desvio de R$ 700 mi
Levantamento do Serviço de Perícias de Engenharia e Meio Ambiente da Polícia Federal apontou um superfaturamento de cerca de R$ 700 milhões em 303 obras públicas investigadas no ano passado.
O relatório obtido pela Folha informa que, de cada R$ 100 pagos pelo poder público para execução das construções periciadas em 2009, R$ 29 foram superfaturados, em média.
O trabalho inclui inspeções em edificações, vias pavimentadas, sistemas de esgoto, rodovias, portos e aeroportos. As construções foram tocadas pelo governo federal, Estados ou municípios e foram avaliadas pela PF por terem recebido recursos da União.
As perícias foram todas feitas em 2009, mas isso não significa que as obras -e as irregularidades- sejam desse ano. Entre as obras analisadas, há desde contratos assinados em 1994 até alguns do ano passado.
O maior total de sobre preços foi apurado em construções situadas no Rio de Janeiro, considerando valores absolutos. Em 14 obras avaliadas no Estado, os desvios somaram R$ 148 milhões.
Em Goiás, as irregularidades totalizaram R$ 136 milhões, com base em nove laudos.
O terceiro no "ranking" da PF é São Paulo, onde os exames relativos a quatro obras localizadas no Estado apontaram um sobre preço de R$ 134 milhões. No Distrito Federal, a única construção avaliada indicou desvio de R$ 87 milhões.
Os nomes das pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas irregularidades não foram divulgados pela PF, uma vez que os inquéritos sobre os casos estão sob sigilo de Justiça.
A Folha apurou, no entanto, que perícias na ferrovia Norte-Sul, durante a Operação Boi Barrica, e no aeroporto de Goiânia, na Operação Caixa Preta, fazem parte do estudo.
Laudo relativo a um trecho de 105 quilômetros da ferrovia, entre Santa Isabel e Uruaçú, em Goiás, indicou superfaturamento de cerca de R$ 55 milhões na obra, cujos responsáveis são a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, e a empreiteira Constran.
Outro lado
A assessoria da Valec informou que ainda não foi notificada sobre o laudo da PF, porém o diretor de engenharia e a chefe da auditoria interna da empresa foram afastados até a conclusão do inquérito da PF. Segundo a Valec, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou o sobre preço, e a empresa "apresentou sua defesa, esclarecendo que os preços praticados estavam compatíveis com os de mercado". A direção da Constran informou que não iria se manifestar.
A perícia no aeroporto de Goiânia indicou o desvio de cerca de R$ 48 milhões por conta de superfaturamento no concreto utilizado na obra e da cobrança de serviços de terraplanagem não realizados.
Segundo a assessoria do consórcio Odebrecht/Via Engenharia, executor da obra, a PF usou como parâmetro um tipo de concreto diferente daquele efetivamente empregado na construção e desconsiderou no laudo vários serviços, como escavações provenientes de substituições de solo na obra.
Paulo Roberto Fagundes, diretor técnico-científico da PF, disse que o estudo permitiu constatar que há no país "uma prática de sobre preço reinante e que a média dos superfaturamentos fica em torno de 30%".
Segundo Fagundes, "esse montante todo de desvios serve para sustentar uma estrutura, que tem tentáculos em diversos gabinetes e setores. Se há uma associação para desviar recursos para uma eleição, há que irrigar toda uma cadeia de poder político regional. Isso não vai só para uma pessoa". (Flávio Ferreira na Folha de S.Paulo)
Banda larga chegando
Em dois meses a Internet banda larga estará implantada em Macapá. A BNO, empresa que atua no setor, já tem construídas nove torres de transmissão entre Belém e Macapá, uma delas com cento e vinte metros de altura, e todo o equipamento necessário adquirido e em final de instalação. Em um mês um técnico de São Paulo fará a inspeção final, e em dois meses o sistema será ligado.
Sobre a Usina de Ferreira Gomes
Prezado Correa,
Sobre a Nota da CPT referente a Usina de Ferreira Gomes, gostaria de elogiar a manifestação do coordenador e destacar a importância de contribuições fundamentadas que possam estimular o debate sobre a implantação do empreendimento no Amapá. Entretanto, discordo do coordenador da CPT quanto ao item 2, referente ao que considera um equívoco do EIA inserir como impactos positivos sociais a geração de empregos, o pagamento dos impostos e alguns programas que, em grande parte, servem à própria empresa (saúde, transporte, preparação da mão-de-obra etc.). Esses impactos são positivos e devem ser inseridos no EIA como estratégia de potencializar seus resultados. Para quem acompanhou as reuniões prévias e as audiências públicas, pode perceber as boas propostas quanto a capacitação da mão-de-obra local, o destino dos impostos a serem gerados, além da ampliação dos programas (saúde, transporte, etc.) para além dos benefícios da própria empresa. Marco Antonio Chagas
NOTINHAS
Lula disse que “o tempo vai provar a inocência do Sarney”. O Lula deve estar certo. Os cinquenta anos de miséria que a oligarquia Sarney instalou no Maranhão devem ser culpa dos maranhenses. A Polícia Federal, MPF, e organizações internacionais estão todas erradas. Entre os dias 1 e 28-2-2010 este site recebeu quinhentos e trinta reais de contribuições feitas pela Internet. Obrigado. A Escola Estadual Castelo Branco vai mudar de nome. Será Escola Estadual Jose Firmo do Nascimento, um professor com história na educação do Amapá. Sai o nome de um representante da ditadura militar, e entra o de um mestre amapaense. Faz sentido, muito sentido, aliás. O projeto é do deputado Edinho Duarte. Torci pela vitória de Sandra Bullock na disputa do Oscar. Ela representa sem fazer o menor esforço para mostrar que é atriz. Mereceu. Não faz sentido é trocar o nome da Escola Castro Alves. Só se quem patrocina a idéia não sabe quem foi Castro Alves. As pontes que atendem as comunidades do Bailique estão caindo aos pedaços. Há pouco tempo um cidadão que caminhava por uma delas varou pela madeira podre e fraturou a perna. O lançamento do nome de Randolfe Rodrigues ao Senado pode resultar na divisão do primeiro voto com Capiberibe, tirando a chance da esquerda eleger alguém, ou dividir o primeiro voto com Capiberibe e se eleger com o segundo voto dos demais. Não consegui entender: se a Justiça mandou o secretário de Educação retornar à Secretaria, mas manteve indisponíveis os bens dele, não é sinal de os indícios de crime são fortes? E que, na Secretaria ele poderá esconder o que interessa à Justiça? Dia Internacional da mulher, o que ainda vêm por aí?

Um relatório oficial divulgado nos Estados Unidos citou o governador José Roberto Arruda e o senador José Sarney como símbolos da corrupção no Brasil. Um deles governa a capital do país, o outro preside o Senado da República.

3-3-2010
Juiz manda afastar o secretário de Educação
O juiz Paulo Madeira fez o que a Justiça do Amapá raramente faz, quando se trata do envolvimento de alguém no nível de poder em que se situa o secretário de Estado da Educação, José Adauto Bittencourt dos Santos. Investigado pelo Ministério Público do Estado, depois de denunciado publicamente pelo suposto desvio de duzentos milhões de reais de contratos com empresas prestadoras de serviços na área da segurança, o secretário e assessores diretos tiveram um pedido de afastamento acatado na integra pelo juiz, que considerou a necessidade mantê-los fora dos cargos para permitir o curso normal das investigações. Houve uma denúncia, o Ministério Público entrou em campo como fiscal do cumprimento da lei, pediu o afastamento dos envolvidos e o juiz deu como poderia ter decidido ao contrário.
A única coisa extraordinária no episódio é a Justiça ter decidido – eu disse a Justiça, não o juiz – pelo afastamento. A decisão nos parece diferente por ser novidade. Os passos seguintes passam a ser dados: os afastados vão recorrer e a Justiça vai se manifestar um grau acima da primeira instância. E pode até mandar que os acusados retornem aos seus cargos, mas aí já teremos provado do doce sabor da convicção de que a Justiça pode ser igual para todos, e o julgamento desse caso se dará pela lei e pelo convencimento do juiz, não pela vontade de quem tem poder.
Melhora a saúde da menina da lixeira
Após 42 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Maternidade Mãe Luzia, a recém nascida encontrada em uma lixeira pública da cidade, no início do ano, já apresenta sinais de melhoras. Para os profissionais que cuidam do caso, a própria Maria Vitória do Céu – como é chamada pela equipe médica – é a principal responsável pelo progresso no seu quadro clínico. “Ela vem aos poucos lutando pela sua vida, nossa equipe formada por médicos e enfermeiros também se empenham para que tudo termine bem e a pequena Maria venha a ficar totalmente saudável”, enfermeira Ivana Rovena.
Aproximadamente seis meses de gestação, a pequena Vitória do Céu foi encontrada no dia 13 de janeiro, em uma caixa de sapatos, em meio ao lixo que estava depositado atrás de um supermercado no Centro da capital amapaense.
O horário local marcava 10h quando um sussurro chamou a atenção do flanelinha Anderson Costa. Assustado com a situação, ele pediu auxílio a algumas pessoas que passavam pelo local. Após a chegada da Polícia e Corpo de Bombeiros, a criança foi levada ao Hospital de Emergência, e, em seguida transferida à UTI Neonatal da Maternidade Mãe Luzia. A recém nascida foi conduzida às pressas para a incubadora.
A enfermeira Rovena explica que um dos primeiros procedimentos foi Vitória receber sangue e hemocomponentes – medicação para combater o quadro de infecção, nutrição parenteral. “Devido à icterícia (palidez) foi instalado o sistema bilispot (fototerapia) com proteção ocular durante quatro dias”, disse a enfermeira.
Após a primeira avaliação clínica foi constatado que a menina teria nascido entre 12h e 13h do dia anterior ao que foi encontrada. “A criança permanece na UTI, chegou a pesar 840g, mas agora está com 1545g, alimenta-se por sonda orogástrica com leite materno ordenhado e pasteurizado pelo Banco de Leite e nutrição parenteral em veia dissecada, apresenta quadro de hidrocefalia e plaquetopenia”, explica Rovena.
Obra do aeroporto vai reiniciar
À convite do deputado Bala Rocha, o presidente da Infraero, Murilo Marques Barbosa, vem a Macapá lançar a obra da cobertura do Aeroporto de Macapá.
Ele viaja a Macapá, provavelmente na sexta-feira, para assinatura do contrato, e liberação da ordem de serviço para que a empresa vencedora da licitação, a CPC, dê início às obras da cobertura do aeroporto imediatamente.
A obra vai custar em torno de sei milhões de reais e vai ser entregue em aproximadamente sete meses.
O pátio das aeronaves e o terminal de passageiros só devem ser licitados no segundo semestre. A infraero está contratando o ITA - Instituto Tecnológico da Aeronáutica, para elaborar o projeto executivo completo da obra do aeroporto. (Com informações da Assessoria do deputado Bala Rocha).
Pode estar renascendo a esperança
Uma grande parte da humanidade não tem a menor idéia de que a vida no planeta está correndo para a extinção, e segue preocupada na sobrevivência do dia a dia, sem ter tempo para pensar no que ainda está por acontecer mais tarde. Dos relativamente poucos que sabem do risco, alguns se empenham para evitar o desastre, e tantos outros se fixam no dinheiro que podem ganhar agora, e deixam o resto de lado. No meio disso tudo, a empresa fabricante dos Renault - Nissan, mostrou ontem o seu carro elétrico e anunciou que vai começar a produção com incentivos de países ricos. Dá para imaginar um mundo bem melhor, sem a poluição produzida pelos milhões de carros que circulam por ele, consumindo derivados de petróleo. Pode estar renascendo a esperança.
Um corte que incomoda
Uma equipe da CEA cortou, ontem, a energia da residência do Ceará, dono da banca de revistas na esquina da Praça da Bandeira, no bairro Renascer. Ele foi ver no documento de corte e estava registrado um endereço da rua, mas o número muito distante da casa do Ceará, que tinha a conta paga, segundo informações da companhia. O prejudicado pediu que a CEA treine mais os responsáveis pelos cortes.
A CPT e a Usina de Ferreira Gomes
Ao presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente
A Comissão Pastoral da Terra sente-se na obrigação de explicitar, neste documento, a intervenção apresentada por escrito durante a Audiência Pública realizada no dia 26/02/2010 a respeito do EIA/RIMA da AHE de Ferreira Gomes.
1. Precisamos promover um debate aprofundado a respeito do programa global de geração de energia no nosso Estado e sua relação com o sistema integrado nacional. Não é suficiente debater projeto por projeto, sem ter a visão global do programa que comporta a construção de outras hidroelétricas e a chegada do “linhão” de Tucurui. É preciso discutir, inclusive, a respeito da geração alternativa de energia, como a solar e a eólica e, também, a política de preços para os consumidores particulares e para as empresas.
2. A respeito do EIA/RIMA em questão queremos destacar que, mais uma vez, comete-se o equívoco de considerar como impactos positivos sociais a geração de empregos, o pagamento dos impostos e alguns programas que, em grande parte, servem à própria empresa (saúde, transporte, preparação da mão-de-obra etc.) e cujos custos costumam ser abatidos dos impostos devidos, com a justificativa da responsabilidade social e ambiental da empresa. Não devem ser considerados impactos positivos os que a empresa considera custos passivos que constituem os investimentos necessários para o funcionamento do empreendimento e a fonte indiscutível da geração de seu lucro.
3. Nossa proposta, mais uma vez, é que a empresa, aumente em 3% o investimento geral previsto de R$ 1,32 bilhões, elevando-o para R$ 1,36 bilhões. Os 40 milhões de reais acrescidos formariam um capital financeiro - a ser administrado por um banco ou outra instituição financeira - e do qual só poderão ser retirados os rendimentos mensais (+/- R$ 400.000,00) a serem aplicados nos municípios em obras de claro alcance social, com a supervisão de um conselho. Num segundo momento, quando o capital investido for amortizado, a empresa depositará neste fundo 1% dos lucros auferidos. Desta maneira ficará um capital de longo prazo, aplicado em benefício da população. Quando findar a concessão, ainda teremos o capital à disposição e continuaremos a auferir seus rendimentos para enfrentar toda a problemática gerada pelo fim das obras de instalação, quando a maioria dos empregados será demitida.
4. Uma segunda proposta é que não seja dada nenhuma autorização para o início das obras até que não seja resolvida a contento a situação dos ribeirinhos que serão atingidos pelo lago que virá a se formar com o fechamento da barragem. Aos que, de fato, vivem de seu trabalho de agricultura e pesca deve ser garantida, além da justa indenização, uma renda mensal equivalente à que auferiam de seus terrenos, uma vez que nós entendemos que, neste caso, deve vigorar o disposto pelo código de mineração (Art de 59 a 62), pois a área alagada deve ser considerada como “servidão” do empreendimento.
5. Também não devem ser iniciados os trabalhos até que seja resolvido o problemas dos trechos das rodovias que vierem a ser alagados.
6. É preciso que fique evidenciada a prioridade do abastecimento energético do Amapá, antes que o excedente seja vendido para o sistema nacional.
Solicitamos que este documento seja anexado às atas das audiências públicas e seja avaliado pelo COEMA e pelos demais órgãos competentes.
Atenciosamente
Alessandro Gallazzi - coordenador
E a confusão do carnaval continua
A diretoria da Liga das Escolas de Samba reuniu ontem às 23 horas, à portas fechadas, para decidir sobre a abertura dos envelopes que não foram abertos no julgamento do carnaval. Não foi decidido nada, e os envelopes seguem fechados. Até quando?
NOTINHAS
Se a cada três ou quatro musicas na Rádio do Chico e da Terra, der para informar os nomes dos interpretes e os compositores, vai facilitar a vida de quem quiser comprar. A empresa CPC vai cobrir o aeroporto de Macapá. Que ela nada tenha a ver com suas antecessoras. E que não esqueçamos dos cinquenta milhões que foram roubados do povo do Brasil, na obra. A Escola Graziela Reis e Souza programa uma grande homenagem para mulheres que marcaram a história do Amapá com um trabalho que resultou em conquistas para a sociedade. Elogiável. Tem muito exemplo que precisa ser seguido. Está praticamente certo: Odilon Filho vem como candidato nas próximas eleições. Vai aproveitar o embalo da eleição de sua mulher para a Prefeitura de Calçoene, e o trabalho que está sendo desenvolvido lá. O governo do Estado tem obrigação de defender seu secretário, acusado de desviar 200 milhões da educação, mas atribuir a decisão judicial à ação de “grupos políticos interessados em desestabilizar o processo eleitoral”, chega a ser risível.

“Na torneira falta água, no hospital falta remédio, na tomada falta energia, na escola falta merenda, na rua falta segurança...”
(Alcinéa Cavalcante, jornalista)

28-2-2010
Faz-de-conta
O Ministério Público Estadual promoveu, na última quinta feira, reunião com deputados da Comissão de Educação, para expor os resultados das investigações sobre irregularidades detectadas em licitações e contratos de vigilância da SEED. O resultado do trabalho aponta para fraudes que somam R$ 200 milhões do erário da educação do Amapá, indicando como principal responsável o atual secretário da pasta, Adauto Bittencourt.
É necessário dizer que subscrevi a representação inicial ao MPE, como membro da Comissão de Educação da Assembléia, presidida pelo deputado Moises Souza, mentor da denúncia. Ainda, acompanhei Randolfe Rodrigues, presidente do PSOL do Amapá, ao mesmo Ministério Público, quando entregamos a famosa fita de vídeo ao Procurador Geral Iacy Pelaes, por iniciativa do referido partido. A fita é pedagógica (perdoem o uso do termo, mestres) sobre as falcatruas objetos da investigação ministerial, falando das propinas, dos engendrados esquemas de burlar licitações e dos beneficiários ilegítimos.
Ao contrário dos supostos autores das peripécias criminosas, quiçá crentes da falência da instituição, daí o sentimento amplo e irrestrito de impunidade, apostamos no ideário republicano que norteia o MPE e na sua condição de fiador do princípio da moralidade da coisa pública. O resultado estamos assistindo agora, protagonizado por um MP que soube transpor as conveniências e os interesses menores, exercício próprio e diário de todo detentor de poder. Aplausos ao MP. Todo poder emana do povo, e em seu nome será exercido.
É preciso avançar, entretanto. Fortalecer a causa demanda arregimentar apoios. Quem mais, além da Comissão de Educação, do MPE e da OAB (já aderente) teriam interesse precípuo em garantir o bom uso do dinheiro da educação? O SINSEPEAP, claro! O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá, presidido pelo professor Aildo Silva, é a primeira organização social que deveria estar no front , pois congrega os interesses de mais de 12 mil profissionais da educação do Amapá, soldados de primeira hora dessa luta. Aildo sabe que está devendo, pois ainda não deu um tiro sequer contra as hostes dos inimigos da educação pública apontados pelo MPE. Será que é receio do fogo amigo?
Procuro no site do sindicato (http://www.sinsepeap.org.br/portal/index.php) e não há qualquer menção ao caso; o mesmo ocorre no twitter (http://twitter.com/SINSEPEAP); muito menos no blog (http://www.sinsepeap.org.br/portal/blog.php). Estranho, penso eu! Notório que a mídia local, a exceção de blogs e sites da imprensa livre e outros raros noticiários da grande imprensa, não mencionou nada sobre o escândalo, mas essa pode até argÿir que tudo é uma mera questão comercial, ? mas o SINSEPEAP não.
Cadê o valoroso SINSEPEAP, aquele que em glorioso passado se insurgiu contra os atos perpetrados em desfavor da categoria, da escola, dos alunos, da educação pública? Um sindicato engajado na defesa da gestão democrática nas escolas há de perceber que não há nada mais democrático na educação pública do que buscar garantir que o dinheiro seja gerido com honestidade, produzindo os efeitos esperados!
É pública a parceria política que Aildo Silva mantém com o atual gestor dos recursos da educação. Em 2008, Adauto empenhou-se na reeleição do presidente do SINSEPEAP, articulando o apoio de todos os diretores e outros detentores de cargos em escolas, para o seu preferido. É fato, também, que a proximidade do presidente do sindicato com o patrão não auferiu melhorias significativas para a categoria, nem para a educação como um todo. Apesar da linguagem sofista empregada na defesa do plano de cargos e salários “presenteado” pelo atual governo estadual, os profissionais da educação têm hoje um poder aquisitivo menor que em 2002, e a categoria caiu no ranking nacional de melhores salários do setor em pelo menos 12 posições; a falta de merenda nas escolas é uma constante; o recurso para manutenção das unidades atrasa até 6 meses; o uso de contratos administrativos como estratégia eleitoral é explícito.
Mas, independente das relações políticas criadas e cultivadas com o patrão, não pode o professor Aildo Silva negar que sabia das pretensas irregularidades ocorridas na SEED, visto que o próprio presidente do PSOL, Randolfe, ao entregar a fita denúncia ao MPE, também o fez em relação ao SINSEPEAP, acompanhada de correspondência endereçada àquele presidente. Se ainda assim, como argumento pela inoperância da direção do sindicato em mobilizar-se contra o anunciado desatino, na ocasião Aildo lançasse mão da tese de que a questão era oportunismo da oposição, agora não cabe mais escamotear a realidade. O MPE investigou durante 8 meses e precisa ser apoiado em suas convicções. Todos que são favoráveis a educação pública têm a obrigação de fazê-lo, sem que isso signifique montar um tribunal de exceção para o julgamento sumário dos envolvidos. Ou o SINSEPEAP vai esperar que a justiça sentencie para posicionar-se? Ou mesmo nem isso? A luta s indical por uma educação de qualidade não admite o faz-de-conta, Silva!
Ruy Smith, deputado estadual

26-2-2010
Avalizando a ditadura cubana, de novo!
Alex Ferraz
Durante o Pan 2007, dois atletas cubanos decidiram desertar e ficar no Brasil, fugindo da ditadura inominável de Fidel & Cia, em Cuba. Imediatamente, o governo brasileiro colocou a Polícia Federal no encalço dos candidatos a exílio e os devolveu às garras da autoridade cubana.
Corta para 2010. O presidente Lula esteve anteontem, e era só sorrisos, em visita a Cuba (anunciando, inclusive, ajuda ao país), sempre ciceroneado pelo presidente Raul Castro, que hoje representa o tirano Fidel, seu irmão.
Foi amplamente noticiado pela imprensa de todo o mundo (aqui, ouvi detalhes na Bandnews e na TV Band), que certamente não está mentindo, que a visita foi cercada de mistérios, com os jornalistas mantidos bem distante durante a quase totalidade do tempo. O correspondente da Bandnews FM, falando ao vivo, narrava que a imprensa sofria com interrupções constantes nos serviços de e-mail e telefonia celular. Não se tratava apenas de deficiência por causa do bloqueio econômico. Cuba dificulta ao máximo a saída (e a entrada) de informações da ilha, além de censurar com mão de ferro o que se publica no país. E é sabido que quem não deve não teme. Durante a visita, Raul Castro reconheceu que não há liberdade de expressão em Cuba. E também, no mesmo período, morria na cadeia um dos muitos presos políticos cubanos (vergonhosamente ignorados pela dita esquerda brasileira): após 85 dias sem comer, enfrentando a indiferença odiosa dos ditadores cubanos, Orlando Zapata morreu. Queria melhor tratamento na cadeia. Coitado, nem liberdade pediu!
Após tirar várias fotos rindo muito ao lado de Fidel, o presidente Lula foi lacônico: lamentou a morte do preso e, pasmem, condenou a greve de fome!
Por favor: não me mandem e-mails defendendo isto. Não estraguem minhas meias férias, tá? (Tribuna da Bahia)

25-2-10
Ataque a uma juíza decente
A tentativa de desqualificar a sentença da juíza Sueli Pini, que cassou pela sexta vez o diploma do prefeito de Macapá, Roberto Góes, com o argumento de que ela tem um filho que é filiado a um partido de oposição, mais parece uma confissão de culpa. Pode ser a admissão de que nenhuma brecha técnica foi encontrada na sentença da juíza, provocando a apelação.
O que os advogados do prefeito devem procurar é saber se a sentença está correta ou não. Afinal de contas, outros juízes também decretaram a cassação do diploma do prefeito, e nenhum deles tem o filho filiado a um partido político. Não demora muito a contestação de uma sentença será baseada no namoro da filha de um juiz com o filho de um político de oposição. É mais fácil agir assim, que contestar as provas muitas vezes incontestáveis que substanciam a sentença.
No caso presente, ao tentar desmoralizar a juíza Sueli Pini, também para desviar as atenções da denúncia do MPE apontando desvio de 200 milhões da Secretaria de Educação, o grupo do poder pode estar atirando no próprio pé, como tem feito por diversas vezes nos tempos mais recentes.
A juíza Sueli Pini integra um grupo de magistrados respeitáveis que engrandecem o Judiciário do Amapá. Sua biografia é invejável, e sua participação nas ações que dizem respeito aos interesses da comunidade, é amplamente conhecida. Nesse campo, é uma das fundadoras do Movimento Luto Pela Vida, e junto com as pessoas que o integram, acampou nas portas das unidades de saúde, exigindo respeito aos cidadãos que pagam impostos, e tem negado o direito ao atendimento de que precisam. Foi com a participação dela que dezenas de documentos sobre as péssimas condições da saúde no Estado, foram produzidos e pousaram nas mesas das autoridades da República, como um grito de alerta ou pedido de socorro de quem mais precisa de uma saúde decente: os que não têm como pagar a saúde privada. Sueli Pini é uma juíza cidadã.
A fala do coronel
O comandante da Policia Militar, coronel Gastão Calandrine, foi hoje ao programa Café com Notícias. Confirmou algumas denúncias feitas por um ouvinte dois dias atrás, como os telefones cortados, o não pagamento da empresa que faz serviços de limpeza, negou outras, e disse que nunca usou os eventos militares para fazer campanha eleitoral antecipada. Alguns minutos depois do encerramento da entrevista, entrou no ar um soldado, derramando elogios ao comandante e à corporação, coisa típica de jogada ensaiada. Não é suspeito? Logo depois? Dá um tempo gente. E sobre a propaganda eleitoral antecipada, quem denunciou pode gravar as falas do coronel, e se for verdade, manda para a Justiça Eleitoral.
Os filtros
Errei quando noticiei aqui, ontem, que o motivo da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra Roberto Rocha, teve como base a qualidade dos filtros vendidos por ele para a Secretaria de Educação. Na verdade a qualidade dos filtros não chegou a ser testada. O Ministério Público pediu análises da qualidade da água, depois de filtrada, e nem a Caesa nem a empresa fabricante atenderam o pedido. A ação foi movida porque Roberto Rocha, então presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitação, isentou a empresa vendedora dos filtros da licitação, sendo ele, também diretor dessa empresa. Os filtros poderiam ter sido comprados de empresas sediadas no Amapá. Desculpem.
A mulher do governador
Não me surpreenderia se o governador Waldez Góes der mais uma banana para seus aliados, lançando a mulher, Marília, candidata ao Governo do Estado. Esta semana, Luzia Grunho, presidente do Superfácil foi ao programa Café com Notícias e, candidamente sugeriu que a candidata do governador seja uma mulher, e exaltou as qualidades da mulher dele.
PMM faz limpeza no Pacui
A Secretaria de Manutenção Urbanística, da PMM, está fazendo um mutirão de limpeza na região dos Distritos do Pacuí e Santa Luzia, na região rural Sul da cidade. São serviços de capina, varrição e retirada de entulho, para prevenir a propagação de doenças em locais que nos finais de semana recebem um grande número de visitantes.
Dezesseis trabalhadores estão nas sedes distritais e localidades. São feitas as coletas de lixo em todas as ruas da comunidade. As ações deverão ter continuidade durante dez dias com a limpeza de praças, quadra de esportes, ruas e outros pontos na comunidade. Dos moradores as autoridades só esperam que colaborem para evitar a sujeira.
Primeiro em atraso nas obras do PAC
O Amapá é o Estado brasileiro onde estão mais atrasadas as obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Em dois anos pouco mais de dois por cento das obras estão executadas, e isso não é ruim não apenas pelo atraso em si. É pior porque o governo federal não vai mandar dinheiro para outros projetos, exatamente por causa disso.
NOTINHAS
Se você entender que vale a pena, deposite via Internet, qualquer valor na conta Banco do Brasil - agência 2615, conta 68112 1. É para manter este site vivo. Parece que está virando moda a falta de energia elétrica. Faltou outra vez hoje à tarde. Quando as poucas janelas abertas para a comunicação democrática forem fechadas, poucos vão poder dizer que fizeram alguma coisa para que ficassem abertas. E muitos sentirão remorsos porque poderiam ter feito. Vexame no E.C. Macapá. Denúncias de ameaça de morte quando jogadoras de futsal foram pedir autorização para disputar um torneio fora do Estado. E completando o texto da Alcinéa, lá no alto da Geléia ...E nas caras falta vergonha.

Já percebeu com parente e amigo de “gente fina” é mais inteligente que os outros? Eles passam em todos os concursos, ganham os melhores empregos, enriquecem fácil, e não acontece absolutamente nada.

24-2-10
200 milhões: qual o destino da denúncia?
O que vai acontecer com o relatório apresentado pelos promotores da PICC - Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais, que indicam o desvio de 200 milhões de reais da Secretaria de Educação? É justificada a inquietação com a possibilidade de um destino "inglório” para o trabalho feito pela PICC - Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais, que após oito meses denunciou o secretário de Educação, Adauto Bittencourt , e mais doze pessoas num possível desvio de R$ 200 milhões dos contratos celebrados com empresas da área de segurança? É justificada sim.
O Ministério Público do Estado, desde muito tempo, é uma extensão do Palácio do Setentrião, e muito pouco tem sido feito sem o aval do governador. Afinal de contas é ele quem escolhe o procurador chefe do MPE, e enquanto perdurar essa aberração que é a escolha do procurador-chefe ser feita pelo governador, vai ser assim. O escolhido devendo favor ao governante, e uma instituição constitucionalmente destinada à fiscalização do cumprimento da lei, se omitirá quando as violações acontecerem dentro do poder.
Dentro da lei, o procurador geral do Ministério Público, Iaci Pelaes tem quinze dias, a partir da entrega do relatório da PICC, para encaminhar o relatório com a denúncia para a Justiça, ou ampliar as investigações, ou ainda pedir o arquivamento do relatório. Há uma visível inquietação sobre os próximos passos. É do conhecimento de todos as ligações de amizade existentes entre o procurador geral, com o governador Waldez Góes, que pesou, tanto que Iaci foi o segundo mais votado na eleição do MPE para a lista tríplice, e foi o escolhido por Waldez.
Na sexta-feira quando os promotores da PICC chegavam ao prédio do MPE para entregar o relatório, o secretário de Educação, Adauto Bezerra, principal suspeito do desvio do dinheiro, chegava ao Palácio do Setentrião para acompanhar, junto com o governador, o andamento da reunião com informações de um celular, direto do MPE, e o passador de informações não era exatamente um repórter. É um fato que aponta para todas as possibilidades. Se houver uma tentativa de bloqueio, engavetamento, ou ainda de atenuação da gravidade das denúncias, não estará fora do que é imaginado. Mas existe uma vacina preventiva. Cópias do relatório foram enviadas para todas as instituições que lidam com os crimes que envolvem desvio de dinheiro público. Por outro lado, a presença da OAB,- que subscreveu ou vai subscrever a denuncia - num momento em que o Conselho Federal se lança em apoio à luta contra a corrupção, fica evidente que haverá uma forte reação se algo de estranho acontecer. No geral pode acontecer o rigoroso cumprimento da lei, se espera, mas que as preocupações fazem sentido, isso fazem.
Marcha fúnebre no enterro do carnaval
O Bloco Ensandecidos da Folia, que saiu depois do carnaval e desfilou na passarela fronteira â sala de apuração do Sambódromo, conseguiu incluir entre os jurados do desfile das Escolas do primeiro grupo, o nome de uma pessoa que não era do júri, nem estava no Sambódromo e, logicamente, não tinha julgado coisa nenhuma.
Pior que isso, os ensandecidos integrantes da comissão de frente apontaram a economista Cláudia Chelala, pró-reitora da Universidade Federal do Amapá, como essa jurada, e foram mais além, a acusaram de ter vendido os votos que não deu, para “beneficiar uma escola concorrente”. A partir da estupidez inicial, passaram ao ataque usando os meios de comunicação para produzir agressões de todos os tipos, que não se justificam de forma alguma, muito menos quando assacadas contra uma pessoa inocente, que nem ligação tinha com a origem dos ataques. Cláudia está acionando judicialmente todos os agressores.
Saúde: a culpa é dos ilhéus?
Ouvinte do programa Café com Notícias diz que a culpa da situação da saúde no Estado é da pressão do atendimento aos habitantes da região das ilhas, no Pará. Ele disse que não vê tanto escândalo, porque “a situação da saúde pública é igual em todo o País”. Isso merece algumas considerações como, por exemplo: é verdade que o atendimento aos habitantes das ilhas do Pará aumenta os custos da saúde no Amapá, mas isso vem ocorrendo desde sempre. Não é verdade que o quadro apresentado no Amapá, seja igual em todo o Brasil. Tem sido registrados muitos avanços em outros estados brasileiros. Não fosse assim, os índices de mortalidade infantil não estariam sendo reduzidos. O problema do Amapá é de falta de competência e honradez na gestão. Nos tempos mais recentes tivemos dois secretários de saúde foram presos e indiciados, e a Polícia Federal apontou para um desvio de R$ 40 milhões da Saúde, um dinheiro que deveria ser usado na compra de medicamentos para a população mais pobre. Isso sim, tem muito a ver com a situação crítica da Saúde no Estado.
Lucas, Dalva e Zé Dirceu
O PTB fechou apoio a Dilma Rousseff para a Presidência da República, e vai ter o apoio do PT na eleição estadual. Lucas Barreto se encontrou na semana passada com o ex-ministro Zé Dirceu, em Brasília, e tomou café da manhã com a deputada Dalva Figueiredo. O encontro com Dirceu durou quatro horas, e Lucas saiu dele como provável candidato da aliança liderada pelo PT ao Governo do Estado. O PT teria o vice, e as vagas para o Senado seriam oferecidas a João Capiberibe e Randolfe Rodrigues.
Quando abril chegar
As coisas que estão paradas deverão andar, e o que deixou de ser feito o será. E aí ocorrerão profundas mudanças na política local. Tem tudo a ver com acontecimentos recentes. Mate a charada.
A “punição” dos magistrados
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça mandou aposentar dez magistrados do Mato Grosso que desviaram dinheiro púbico para beneficiar a maçonaria. Por que aposentados? Por que não presos, como tantos outros. Se quem viola a lei é criminoso, juiz que viola a lei é criminoso também. Ou não?
Tempo de plantar na Polícia Federal
O Programa de Neutralização de Redução das Emissões de Carbono lançado pelo Ministro da Justiça e pela Polícia Federal em 2007, realiza no dia 25, a partir das 9h, na Escola Municipal Maria José de Souza e Silva, localizada na Avenida Francisco Alves Correa, 2536, Bairro Jardim felicidade II, Macapá, o plantio de mudas de árvores.
Para o estado do Amapá, serão mil mudas, quinhentas espécies serão plantadas em diversas escolas de Macapá e quinhentas espécies em Oiapoque/AP, por meio da Delegacia de Polícia Federal no município.
As plantas foram doadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM - de Macapá, dentre as quais, várias espécies frutíferas.- Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal do Amapá – DELEMAPH, ministrarão palestra com tema ligado a conscientização da preservação do meio ambiente.
NOTINHAS
Minha solidariedade a Claudia Chelala, amiga de tantos, como eu, brutalmente atingida pela estupidez de pessoas que transformaram o carnaval, em um festival de grosserias, durante a apuração. Vou comprar um candeeiro e uma lamparina. Ontem me deixaram sem energia desde as 17 até as 21 horas, aproximadamente. Quando chove a falta de energia é quase certa. Este site teve 1.272 acessos na segunda-feira, e 1.347 na terça. Aproveite e faça um anúncio com a gente. Não estranhem se Gilvam Borges começar a pedir votos para o ex-governador João Capiberibe. Mandar retirar a blindagem que protegia Waldez, ele já mandou. A Banda MusiSom, com Déo Moraes, volta no dia 6 de março, no Trem. Será a abertura de um projeto que pretende levar educação musical para jovens do interior. O PSOL tem informações de uma pesquisa que aponta Randolfe Rodrigues como segundo em intenção de votos de quase todos os candidatos ao Senado. Em 209 morreram duzentos e três bebês na Maternidade Mãe Luzia. Não é um número alto demais? Muita gente, inclusive velhos parceiros de Adauto Bittencourt foram atingidos por um surto de dignidade, e estão pedindo a cabeça dele. Em momento iguais, antes, não pediram as cabeças de ninguém. Nesta quarta-feira 24, Macapá recebeu cerca de 600 ingleses que após passarem por Belém - PA desembarcaram no Porto de Santana, para visitar a capital do Meio do Mundo, como parte de um tour para conhecer a região amazônica. Em Macapá, os pontos visitados foram: Museu Sacaca, Museu Joaquim Caetano, Comércio de Macapá, Complexo Beira Rio, Fortaleza de São José de Macapá, com apresentação de Marabaixo e o Monumento Marco Zero do Equador, onde os turistas foram recepcionados por técnicos da Secretaria de Estado do Turismo, manda dizer a Fernanda Picanço. João Capiberibe já está em Brasília para os preparativos do início da vigência da Lei da Transparência. Wagner Gomes chegando de lá com o apoio de Zé Dirceu para candidatura ao Senado.

Cassaram KASSAB! Será que com liminar fica no cargo até o final do mandato, a exemplo de outros Estados?
(Marconi Pimenta-Juiz de Direito, no Twitter)

22-2-10
Sobre covardia e covardes...
A covardia está relacionada ao ânimo traiçoeiro, pusilanimidade, deslealdade, sordidez. Quando alguém ou um grupo de pessoas se prevalece de uma situação ou circunstância favorável sobre quem não tem condições equivalentes de defesa.
Sou macapaense, tenho 42 anos e nasci no Bairro da Favela, sou economista com mestrado realizado na Universidade de Brasília e doutorado na Universidade Federal do Pará. Sou professora da Unifap, contribuindo para a formação de centenas de jovens do meu Estado e aonde há quase quatro anos exerço a função de Pró-Reitora de Administração e Planejamento. Sou mãe de dois rapazes, esposa de um homem admirável, filha, irmã, tia, madrinha e amiga de um grande número de pessoas que a minha profissão me deu a oportunidade de conhecer.
Jamais tive meu nome vinculado a nenhuma agremiação partidária neste Estado e tampouco a nenhuma escola de samba, bloco de carnaval e sequer jamais fui ver a banda passar... Fui convidada para ser jurada do Carnaval 2010 justamente pelas características de imparcialidade com a qual busco me conduzir ante aos temas: partidos políticos e escolas de samba. Contudo e, para minha sorte, tive meu nome impugnado por razões que desconheço.
Para minha surpresa, por conta de uma série de confusões ocorridas na apuração do Carnaval 2010, estou sendo vítima de sórdidos ataques de pessoas (porque não posso chamá-los de Homens) tentando macular minha biografia no sentido de vincular minha imagem a uma série de eventos que não fazem parte da minha vida como fraudes, subornos, má-fé, etc. Esse cenário de bandidagem expõem nitidamente o caráter (ou melhor, a ausência dele) daqueles que assacam contra mim, uma vez que eu não estive no Sambódromo, não julguei ninguém, e não há como sustentar uma trama eivada de covardia.
A história tem reservado aos covardes um espaço inversamente proporcional as suas ações.
Nós cidadãos amapaenses gostaríamos de ver o mesmo empenho extravagante que alguns expõem durante os dias de folia, por exemplo, em Brasília, na luta pela incorporação no quadro de funcionários da União de parcela dos servidores municipais. Tal feito desoneraria a Folha de Pagamentos da Prefeitura Municipal de Macapá, possibilitando um aumento de salários aos valorosos servidores da PMM.
De igual maneira queremos segurança pública de verdade, em um Estado que se torna cada dia mais violento, ante a um serviço extremamente precário e divorciado das demandas sociais. Aproveito para solicitar ao Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil que observem a conduta de autoridades policiais que podem estar utilizando os veículos de comunicação para acusar inocentes sem provas.
Quanto à parcela da imprensa marrom, é bom que ela exista. Assim é possível separar o joio do trigo. Isso só realça os profissionais de comunicação que estão verdadeiramente prestando serviços a sociedade, daqueles que eu sequer vou me ocupar em tecer comentários, em função de sua absoluta ausência de vértebras.
A mim só resta agradecer as inúmeras mensagens de solidariedade de meus alunos, ex-alunos e colegas da Unifap, e dizer que estou processando judicialmente a todos que desferiram leviandades contra meu nome e a história de honradez e dignidade que construo dia-a-dia em todos os espaços que ocupo no meu Estado, e que não deixarei arranhar com um esdrúxulo e melancólico enredo de covardia.
Cláudia Chelala

22-2-10
Ópio do povo
Foi noticiado exaustivamente, com tragos e mais tragos sobre o resultado hilariante das escolas de samba de Macapá, foi político, prefeito, governador, a promotoria estadual com recomendações para apuração dos votos, etc, etc.... era uma fumaceira e tanto, só se falava nisso, de fato, tal importância que o evento tem, que uma semana antes do carnaval foi repassado pelo governo do estado para Liesa, blocos e prefeitura pontualmente o restante de uma verba de um total de 2,5 MILHÔES de reais, entorpecidos que todos ficaram, que se esqueceram que neste mesmo período, direta ou indiretamente relacionados ao evento ocorreram 11 mortes violentas, esqueceram das mortes no Hospital Mãe Luzia, ( conseqüência também devido a falhas do sistema de saúde). O pior é que esta algazarra começou (com uma virada de mesa e aos gritos) por parte de quem deveria ter no mínimo pudor e ética, pois se trata de um representante que ocupa um cargo público de notoriedade. Será que todos os envolvidos se esqueceram que em Macapá os postos de saúde sequer tem aparelho de RX, e que vez ou outra falta medicação, o que dizer sobre o Hospital da Criança, superlotado e que até hoje tem um plano diretor engavetado que se implementado garantiria mais 50 leitos para a população infantil; sendo com indignação que se noticia a ameaça de falta de vagas para cerca de 150 crianças no pré escolar no Marabaixo. Mas é isso, estão todos ligadões na “questão da apuração”. Me recordei até da época da Novela Vale Tudo em que todos queriam saber quem matou ODETE ROITMAN, mais ainda não acabou, pois visto que a coisa vai para o tapetão, o resultado ainda vai ser comemorado, e muito, no mínimo mais um dia, uns satisfeitos, outros não, mais o que vale é isso mesmo, aproveito que me contagiei que compus um início de um enredo “.... saúde e educação ninguém vira a mesa, vai se empurrando que o povo pode e agüenta. Aqui no Amapá todos são campeões, e no ano que vem, tem mais verba de milhão .....
João Carrera Bahia
Sindicato dos médicos AP
Como esconder uma notícia?
Na semana passada a “inteligentsia“ oficial quebrou cabeça e queimou neurônios, buscando uma formula de esconder da opinião pública as notícias da sexta cassação do diploma do prefeito de Macapá, Roberto Góes, na sexta-feira, e a denúncia do Ministério Público do Estado, sobre o desvio de 200 milhões de reais da SEED, tendo com principal suspeito o secretário Adauto Bittencourt, e mais doze envolvidos. E os estrategistas oficiais chegaram à conclusão de que, acusando o ex-governador João Capiberibe, da compra de votos de jurados do carnaval, conseguiriam desviar a atenção do público, das notícias negativas. A idéia era tão mirabolante, que muitos aliados do poder não embarcaram nela.
Os autores esqueceram de dois fatos: o primeiro é que o ex- governador é Boêmios desde quando desembarcou aqui, vindo do Jurará. E o segundo, mais importante, é que, ninguém consegue esconder uma notícia da população, depois dela ter sido dada pela TV Amapá, principalmente agora que o sinal core todo o Estado, e a emissora de Phelippe Daou, deu as notícias. E quem não soube por aí, acabou sabendo pelos sites e blogs da Internet.
Sem “mágica” o dinheiro não dá
O governo do Estado tem em caixa, R$ 18 milhões recebidos de diversas fontes. A parcela do FPE - Fundo de Participação dos Estados, que chega no dia 26 porque dia 28 é domingo, é no valor de R$ 24 milhões. A soma do que tem com o que vai chegar é de R$ 42 milhões, a folha líquida dos servidores é de RE$ 47 milhões. Se não for feita alguma mágica, parte dos servidores vai ficar para o dia 10 de março. Encargos e fornecedores, nem pensar.
Voltando a crescer
Superamos, na quinta-feira, a marca dos mil e duzentos acessos num dia útil. Foram exatamente mil, duzentos e quatro acessos. Era a média que tínhamos no ano passado, antes da pausa que fui obrigado a fazer para cuidar da saúde. Isso é o resultado do esforço que todos nós fazemos para oferecer ao nosso público, aquilo que ele precisa e tem o direito de saber.
MPE pressiona a Caesa pela qualidade da água
O Ministério Público editou a Recomendação nº 01/2010 à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA) para que promova a imediata regularização do tratamento da água distribuída no município. No Procedimento de Investigação Preliminar em trâmite na Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, instaurado para apurar a qualidade do serviço, constatou-se a visível falta de tratamento adequado da água.
De acordo com o art. 22 do Código de Defesa do Consumidor, os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
Segundo informações do promotor de Justiça André Araújo, o município não é atendido por rede de esgoto. Em diversas análises da água distribuídas no município foram constatadas inúmeras irregularidades nos parâmetros cor, contagem de bactérias, coliformes totais e presença de Escherichia coli, em desconformidade com os padrões estabelecidos pela Legislação Sanitária. “Tais irregularidades na prestação do serviço público põem em risco o meio ambiente e a saúde da população, eis que as bactérias encontradas na água distribuída são causadoras de doenças como a diarréia, podendo em alguns casos, levar até a morte”, concluiu o titular da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes.
O Ministério Público recomenda a CAESA que implante, o mais breve possível, rede e sistema de tratamento de esgoto, visando evitar a propagação de doenças e a poluição do solo e do Rio Araguari. Recomenda ainda, que às Secretarias Estadual e Municipal do Meio Ambiente tomem as medidas necessárias para alertar a população sobre a poluição do Rio Araguari, identificando os locais próprios para banho; além de identificar as fontes de poluição por coliformes fecais, tomando as medidas administrativas cabíveis contra os poluidores.
Caso haja descumprimento injustificado da Recomendação caberá ensejo à propositura de Ação Civil e Criminal por parte do Ministério Público.
Comentário
A medida é salutar, mas como a Caesa vai cumprir as determinações? A empresa está falida, e isso não é segredo para ninguém.
Vigarice, em nome de Deus, ou como viver da fé
Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos) É tudo muito simples. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis. Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da =empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados em nome da igreja. Há também vantagens extra tributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez unidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.
A crise dos telefones
Em torno das 15 horas de sexta-feira, o telefone 190 da Secretaria de Segurança Pública foi cortado. A Secretaria e o Governo do Estado em geral, estão com 80% dos telefones na mesma situação: por falta de pagamento. O repórter João Bolero Neto deu a notícia pela 99 FM, e o telefone foi religado por volta das 17 horas.
Prefeito quer faixa de agradecimento
Roberto Góes foi convidado e recebido com faixas de protestos, pelos moradores da Pedro Afonso da Silveira, prometeu ajeitar a rua, que quase não permitia mais trafegar, e pediu aos moradores:
- Quando a rua estiver pronta, quero ser recebido com uma faixa de agradecimentos. Assim é que os políticos devem fazer sempre: ganhar votos com trabalho.
PMM amplia oferta de merenda escolar
A partir de hoje, os trezentos e cinquenta e sete alunos da Escola Municipal Eunice Picanço, de Macapá, passam a ter café da manhã, almoço, lanche e jantar. De acordo com o Projeto Escola Viva, da Prefeitura. A Escola Eunice Picanço é a vigésima escola do município a receber as quatro refeições. Até agora oito mil e oitenta e oito alunos foram contemplados em toda a rede municipal. A secretária Conceição Medeiros diz que para seguir com o projeto, está economizando em gastos com energia, telefone, e veículos. Em julho a Prefeitura pretende distribuir vinte mil cestas de alimentação para os alunos.
NOTINHAS
Permitam o registro. Ontem, minha neta mais nova, Ana Alice, de um ano, filha da Ana Paula e do Eduardo, pela primeira vez me chamou de vovô, e me brindou com a primeira vaia, também. A central de ar condicionado da UTI do Hospital Alberto Lima apresentou problema no sábado, e até hoje pela manhã permanecia do mesmo jeito. Está escrito em um panfleto do Governo do Estado, distribuído nas residências, que a reforma da Escola Estadual Predicanda Lopes custou R$ 2.7 milhões (dois milhões e setecentos mil reais). Isso mesmo que você leu. A Diretoria da Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado do Amapá – FESPEAP convida todas as entidades para reunião sobre assuntos do maior interesse do povo amapaense: Data: 23/09/09 – horário: 16h00- Local: Sede do Sindicato da Justiça – SINJAP, Av. Carlos Gomes, 340 – Jesus de Nazaré. Na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Diretos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), ouviu familiares dos 26 bebês mortos na Maternidade Pública Mãe Luzia. “Gostaria de saber quando o Governo do Estado vai chamar os aprovados no concurso do setor econômico para segunda fase, pois, até agora nada de informação e tem tanta gente contando com esse emprego”. Glauce. Quem souber, responda, por favor. O Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá-GHATA, convida Você a participar do encerramento da Oficina de Teatro de Invasão e do lançamento do Bate-Boca Cultural com o tema “Suruba antropofágica” -120 Anos de Oswald de Andrade, mediador :Herbert Emanuel, coordenador cultural: Paulo Alfaia e oficineiro: Wellington Douglas, 26 de fevereiro. O recurso que pede a cassação do diploma do Roberto Góes foi distribuído para a ministra Carmen Lucia, e enviado a PGR para manifestação. O delegado geral de Polícia, Paulo Cesar, diz que existem indícios de fraude na escolha de jurados para o carnaval. Ótimo. Que se investigue, apresente provas e denuncie o ou os culpados. Os caçambeiros que trabalham para o governo do Estado, estão chegando ao sexto mês sem ver a cor do dinheiro. A esposa de um deles contou a situação de sua família, no programa Café com Notícias, desta segunda - feira. É triste. O cantor e compositor Finéias, que fez duas músicas para o carnaval, denunciando a situação administrativa do Estado, está sendo ameaçado. É preciso repercutir nacionalmente o fato, para evitar que a intolerância atinja outro patamar. ... Um caso que precisa de esclarecimento: quem autorizou a “privatização” de uma parte da área vip do Sambódromo, para uso exclusivo de clientes de uma casa noturna da cidade? Certamente não combina. O anuncio do governo do Estado diz que “educar faz parte da nossa natureza”, no mesmo momento em que o MPE denuncia desvio de 200 milhões da educação. Talvez aí esteja o motivo de a reforma da Biblioteca Pública não ter data para see completada. Falta dinheiro. A Justiça de São Paulo manteve o prefeito Gilberto Kassab no cargo. É a primeira cassação dele.

O governador eleito no final do ano deve agendar uma visita a Pernambuco para saber o que o governador Eduardo Campos está fazendo para conter a violência. Lá, a paz vence há três anos, os números da criminalidade vêm caindo.

20-2-10
MPE ajuíza ação por suposto
desvio de R$ 200 milhões no Amapá
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha
O Ministério Público do Amapá protocolou ontem ação de improbidade administrativa contra o secretário da Educação do Estado, José Adauto Bitencourt, e outras 12 pessoas --entre elas servidores públicos e empresários-- por supostos desvios de mais de R$ 200 milhões na contratação de segurança privada para escolas.
De acordo com a Promotoria, desde 2003 o serviço é prestado não por meio de concorrências públicas, como manda a lei, e sim por meio de contratos emergenciais no valor de R$ 2,6 milhão mensais --preço acima dos de mercado, segundo a acusação. Isso, afirma a Promotoria, beneficiou duas empresas do setor. O caso foi revelado pela Folha em junho de 2009.
Um dos momentos mais graves da suposta fraude ocorreu em 2007, quando a secretaria finalmente realizou um pregão presencial para escolher da forma correta um prestador do serviço, diz a ação.
Bitencourt, em conluio com uma pregoeira e o presidente da Comissão Permanente de Licitação da secretaria, afirmam os promotores, agiram para ajudar a empresa que já vinha sendo contratada irregularmente, a Serpol, a ganhar.
Mas uma outra empresa, que havia apresentado o menor preço, conseguiu contestar judicialmente a licitação.
Diante disso, diz a Promotoria, o secretário resolveu anular o resultado do pregão. Depois, como a Justiça também negou essa possibilidade, ele resolveu revogar o próprio processo licitatório, sob o argumento de que os valores pedidos estavam defasados, e voltou a contratar a Serpol.
Como a Polícia Federal havia cassado a licença da empresa, Bitencourt contratou emergencialmente a Amapá VIP, que até hoje presta o serviço. Ela é ligada ao mesmo grupo da Serpol, diz a Promotoria.
Um funcionário que trabalhava como advogado da secretaria afirmou em depoimento que esses contratos possibilitavam uma propina mensal de R$ 100 mil a Bitencourt.
Em 2006, ele foi o coordenador da campanha de reeleição do governador Waldez Góes (PDT). As investigações continuarão, para saber se há envolvimento de outras esferas do governo estadual.
Ontem, a reportagem ligou para três números da secretaria e para a casa de Bitencourt, mas ninguém atendeu em nenhum deles. Nenhum representante da Serpol e da Amapá VIP foi encontrado para comentar a ação.

19-2-10
O gol que o Tostão acabou de marcar
foi o maior da sua carreira. Parabéns.
25/09/09 - 18h - Presidente Lula define prêmio para jogadores que venceram a Copa do Mundo; valor pode chegar a 465 mil reais.
O presidente Lula e a Associação dos Campeões Mundiais do Brasil negociam aposentadoria e indenização para os atletas da seleção que ganharam Copas do Mundo. O benefício valerá inicialmente aos ex-jogadores de 1958 e se estenderá, posteriormente, a quem atuou nos Mundiais de 1962, 1970, 1994 e 2002. Reunião na Casa Civil discutiu as cifras a serem pagas aos campeões. Inicialmente, o valor negociado para cada um gira em torno de mil salários mínimos, no caso da indenização (465 mil reais), e de dez salários mínimos (4.650 reais), o teto da Previdência, para a aposentadoria. A expectativa é que o anúncio da nova medida seja feito pelo governo na próxima semana.
O texto abaixo foi escrito por TOSTÃO, ex-jogador de futebol, comentarista esportivo, escritor e médico, e foi publicado em vários jornais do Brasil:
Tostão escreveu:-
Na semana passada, ao chegar de férias, soube, sem ainda saber detalhes, que o governo federal vai premiar, com um pouco mais de R$ 400 mil, cada um dos campeões do mundo, pelo Brasil, em todas as Copas.
Não há razão para isso. Podem tirar meu nome da lista, mesmo sabendo que preciso trabalhar durante anos para ganhar essa quantia.
O governo não pode distribuir dinheiro público. Se fosse assim, os campeões de outros esportes teriam o mesmo direito. E os atletas que não foram campeões do mundo, mas que lutaram da mesma forma? Além disso, todos os campeões foram premiados pelos títulos. Após a Copa de 1970, recebemos um bom dinheiro, de acordo com os valores de referência da época.
O que precisa ser feito pelo governo, CBF e clubes por onde atuaram esses atletas é ajudar os que passam por grandes dificuldades, além de criar e aprimorar leis de proteção aos jogadores e suas famílias, como pensões e aposentadorias.
É necessário ainda preparar os atletas em atividade para o futuro, para terem condições técnicas e emocionais de exercer outras atividades.
A vida é curta, e a dos atletas, mais ainda. Alguns vão lembrar e criticar que recebi, junto com os campeões de 1970, um carro Fusca da prefeitura de São Paulo. Na época, o prefeito era Paulo Maluf. Se tivesse a consciência que tenho hoje, não aceitaria.
Tinha 23 anos, estava eufórico e achava que era uma grande homenagem. Ainda bem que a justiça obrigou o prefeito a devolver aos cofres públicos, com o próprio dinheiro, o valor para a compra dos carros.
Não foi o único erro que cometi na vida. Sou apenas um cidadão que tenta ser justo e correto. É minha obrigação.
Tostão

18-2-10
MP denuncia Adauto Bittencourt
Há mais ou menos trinta dias, noticiamos aqui, que o Ministério Público iria denunciar um secretário de Estado por desvio de dinheiro público. Sabíamos o nome do secretário, mas não foi permitido divulgar porque as investigações estavam em fase de conclusão, e poderiam ser prejudicadas. Hoje a notícia estourou na imprensa local.
Hoje às 9h da manhã, o Ministério Público Estadual, depois de investigação feita pela PICC(Promotoria de Investigações Criminais) ofertou denúncia contra o secretário de Educação Adauto Bittencourt por desvio de dinheiro da Secretaria Estadual de Educação - SEED -. A denúncia inicial do desvio de R$ 200 milhões partiu do deputado Moisés Souza (PSC), que é presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, também estiveram presentes os demais membros da Comissão de Educação. Local: Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 1585, Centro (próximo ao corpo de bombeiros). O promotor Eder Abreu que conduziu as investigações apresentou a peça que será protocolada no Tribunal de Justiça. A denúncia tem a ver com improbidade administrativa, formação de quadrilha e muito mais. (Com informações de Eduardo Neves)
Botafogo desde pequeno
Voltei a ser torcedor do Vasco da Gama, depois que tiraram o Eurico Miranda da presidência do clube. Era uma pouca vergonha. Mesmo vascaíno, não sinto o menor constrangimento em torcer pelo Flamengo nas competições internacionais. Antes de tudo sou brasileiro. Mas ontem fui botafoguense desde menino. Não dá para deixar a urubuzada voar alto demais. Podem fazer besteira.
Água para o Jardim Felicidade
Prezado Corrêa Neto,
“Como leitor assíduo de seu site, venho pedir-lhe gentilmente que, se possível, publique meu pequeno manifesto a respeito da falta do fornecimento de água aos moradores do bairro Jardim Felicidade. Confesso desconhecer se nos bairros vizinhos a situação se configura da mesma forma. Destarte, deixo-o a vontade para ponderar quanto ao meu pedido. Cordialmente. Saulo Bastos, morador do bairro Jardim Felicidade, acadêmico de direito e cidadão tucuju!
Os moradores do bairro Jardim Felicidade estão sem água nas torneiras de suas casas há pelo menos 3 dias. Por parte da Caesa - Companhia de Água e Esgoto do Amapá, não há nenhum comunicado oficial, e quando as pessoas buscam uma informação ou esclarecimento a respeito do porque de tal situação e de quando a mesma será resolvida, simplesmente não há coerência nas respostas obtidas, isso quando alguns funcionários dessa repartição respondem aos questionamentos dos cidadãos.
Lamentável a postura do governo do estado, que investe tanto em propagandas via rádio e televisão, para convencer as pessoas que está tudo indo muito bem, sem no entanto proporcionar aos habitantes da capital um serviço básico com qualidade minimamente razoável, que é o fornecimento de água.
Vale lembrar que é um ano de eleições e, com toda a certeza, o pérfido candidato do governo fará discursos cheios de demagogias e promessas paradoxais, com o claro intuito de levar os eleitores (pelo menos os menos esclarecidos) a cometer novo erro no exercício de sua cidadania.
E pensar que nossa cidade está às margens do rio Amazonas...”
Comentário
O governador distribuiu Secretarias e empresa públicas entre seus aliados, e esqueceu que a responsabilidade de governar era, e é dele, governador. Resultado: sete anos e dois meses de uso político da Caesa, marcados por escândalos sucessivos e uma incompetência absoluta. Deu nisso aí que o Saulo está mostrando.
O lado violento do carnaval
Durante a noite de terça-feira (16), um adolescente de 15 anos foi morto com várias facadas no bairro do Muca. Com esse homicídio, o número de mortos por causas violentas no carnaval subiu para 15 em todo o Estado. Das 15 vítimas, 10 foram assassinadas, três morreram no trânsito e duas se afogaram.
A última ocorrência de homicídio foi registrada por volta de 21 horas de terça-feira. Willian de Oliveira, 15 anos, foi morto a golpes de arma branca durante uma emboscada. Os dois acusados conseguiram escapar. Populares ouviram correria e gritos e acionaram a Polícia Militar por meio do Ciodes-190. Uma guarnição do 1º Batalhão fez diligências pelo local, mas nenhum suspeito foi preso.
Segundo a PM, o jovem foi encontrado com pelo menos oito facadas na região do abdômen e nas costas. Ele foi conduzido em carro particular até o Hospital de Emergências (HE), mas morreu 20 minutos após a entrada. Dezoito pessoas já morreram vítimas de arma branca neste ano em todo o Estado do Amapá.
Em Santana, um homem de 30 anos identificado como Adriano Gomes Lobato foi morto com duas facadas no peito na 2ª avenida, alameda B, no bairro Nova União. O homicídio ocorreu na madrugada de segunda para terça (16) por volta de 3 horas. O assassino, vulgo “Preto”, não foi capturado. No último domingo (14), uma vigilante matou o marido a tiros também em Santana depois se entregou à polícia. Ela afirmou na delegacia que vinha sofrendo constantes agressões, inclusive em seu local de trabalho. (Carlos Lima, do jornal A Gazeta)
NOTINHAS
Ano que vem vou arranjar um emprego de jurado no carnaval do Rio. Vi pela televisão quando a Unidos da Tijuca entrou na Sapucaí, e falei comigo mesmo: vai ser campeã. Não deu outra. A decisão de anular todas as notas computadas na apuração do carnaval do primeiro grupo, na quarta-feira no Sambódromo, foi dos presidentes das Escolas que desfilaram. Não foi da presidente da Liesa. A Polícia Militar distribuiu um relatório com o resultado das ações durante o carnaval. Nos eventos carnavalescos a segurança foi boa, fora deles é que a violência se manifestou. A presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá, Telma Gurgel convida os empresários Amapaenses para uma reunião na sexta, 19, a partir das 16hs, no auditório da FIEAP. Na pauta constará a fundação da Cooperativa de Crédito de Macapá e Santana. Gostei do programa do PSB, na televisão. Do programa e do discurso do Ciro Gomes. Confirma o que penso: o Brasil tem quatro bons candidatos à Presidência da República. O governo do Estado vai continuar tendo dificuldades para cumprir compromissos. Vai raspar o fundo do tacho para pagar a folha, e um ou dois fornecedores. Os outros esperam. O presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Randolfe Rodrigues confirmou sua candidatura ao Senado Federal neste ano. Ex-deputado estadual, Randolfe já contratou os publicitários Luiz Arnaldo e Célia Maracajá para traçarem as estratégias de campanha. Os dois, que foram os responsáveis pela campanha de reeleição de João Henrique (2004) e Camilo Capiberibe (2008), chegam nesta noite em Macapá e ficam no Estado até o fim de semana.