Entrevista:

Eduardo Seabra: “Não há vento bom para nau sem rumo”

Cimoni Oliveira e Osmar Trindade / Folha do Amapá


Durante uma hora, o deputado federal Eduardo Seabra disse à Folha o que gostaria de ter falado nos microfones da Rádio Cidade, nas duas vezes em que foi tirado do ar por força de um brusco e estranho desligamento de energia. Numa conversa franca, Seabra falou de seu descontentamento com o tratamento que seu partido está recebendo pelo governador Waldez Góes e fez críticas contundentes sobre a falta de programa para o Estado. Apontou erros na estrutura administrativa, foi categórico em afirmar que o PTB vai à oposição, caso o governador não cumpra compromissos assumidos na campanha. E anunciou que seu partido vai lançar candidatura à Prefeitura de Macapá, bem como em outros municípios.

O professor de matemática Eduardo Seabra, 53 anos, paraense, casado, pai de três filhos, avô de uma menina, que veio com a família para o Amapá há mais de 50 anos, é atualmente a maior liderança amapaense do PTB, aliado histórico do PDT desde 1998 e que formou a Frente Unidos pelo Amapá*, a qual elegeu Waldez Góes governador do Amapá, em 2002. Em seu segundo mandato, é tido por seus eleitores e aliados como um homem correto e coerente.


>Deputado, no último fim de semana o senhor andou se indispondo com o governo através de uma nota que chegou aos jornais. O senhor é aliado do governo desde quando?

>> Na verdade acho que não estou me indispondo. Eu e o PTB apoiamos o Waldez desde a eleição de 1998 para o cargo de governador do Estado. Perdemos a eleição neste ano e continuamos as conversas, buscando formar uma frente de partidos que fosse capaz de eleger o governador do Estado. Nós, inclusive, tínhamos uma candidatura própria, todo mundo acompanhou, após a eleição de 2000 para a Prefeitura de Macapá, nós perdemos por muito pouco e lançamos o Papaléo como nosso candidato ao Governo do Estado e mantivemos essa candidatura até mais ou menos junho de 2002, quando abdicamos em nome de fazer uma aliança grande e elegemos o Waldez governador do Estado. Nós inclusive ficamos todo o meu primeiro mandato, de 1999 a 2002, sem participação no governo, porque não aceitamos apoiar o Capi para o Governo do Estado, que nos procurou e fez propostas com garantia de participação. Mas decidimos apoiar o Waldez.
Nesse aspecto quero fazer um registro. O primeiro governador eleito do Amapá, Annibal Barcellos, partilhou o governo com os partidos que o apoiaram. Da mesma forma o Capi, que dividiu o governo com o PT, que pôde desenvolver um trabalho e mostrar seu modo de administrar. Quando apoiamos o Waldez evidente que tínhamos e temos a pretensão de participar do Governo do Estado. Depois que ganhamos o governo, começaram as dificuldades para contemplar a nossa participação, mesmo tendo havido compromissos na base da coligação de que nós participaríamos fortemente da gestão governamental. É principalmente neste aspecto que eu tenho me posicionado, porque desde o início do governo atual foram nos pedindo prazos. O primeiro foi até abril, depois passou para julho, depois setembro, depois passou para o anúncio da nova estrutura do governo. Nós temos sido muito generosos nesses prazos, mas tem limite porque já estamos chegando a um terço do mandato e julgamos que chega de adiamentos, porque hoje não falamos de um candidato a governo e sim com um governador que pode tomar decisão. Nós queremos participar do governo desde a sua concepção, planejamento, discussões das decisões e da execução. Queremos um cenário onde possamos dizer neste órgão está sendo desenvolvido um trabalho do PTB, com nossos quadros e nossa marca para que a sociedade possa enxergar e possa avaliar.

>Existia algum compromisso em torno de como se daria a participação do PTB no governo do Waldez Góes?
>>Houve sim, até porque essas coisas não podem ficar em aberto. Os compromissos têm de ficar muito claros. Então, naquela ocasião nós finalizamos com duas grandes áreas: a primeira é da educação e a segunda é a do trabalho. Porque pensamos que essas duas grandes bandeiras nos dariam uma oportunidade importante de mostrar nossa marca e aquilo que pensamos em relação ao governo.

>Onde há participação e representação do governo ou o PTB foi completamente alijado da administração do Estado?
>> Nós não podemos apontar nenhum órgão que possamos dizer aqui é desenvolvido um trabalho do Partido Trabalhista Brasileiro, e esse é o nosso maior descontentamento. Temos algumas indicações que foram atendidas, mas foram pontuais, diluídas. Temos quadros e propostas e queremos desenvolver como foi compromissado lá na coligação para eleger o governador do Estado.

>Então isso significa que há sérias divergências na relação do PTB com o PDT de Waldez Góes?
>>Sim. Eu não diria do PDT. Evoluiria mais para o caso do Governo do Estado, porque os compromissos que foram acertados ainda não foram honrados e nós temos nos posicionado que como partido político vamos cumprir nosso dever social. Ou participamos na gestão do Governo do Estado ou então vamos para a oposição mostrar aquilo que entendemos que está errado, que não está sendo feito de maneira correta.

>E onde estariam esses erros na administração de Waldez Góes?
>>Tem muita coisa acontecendo na administração com a qual não concordamos e nós temos manifestado nosso descontentamento desde o ano passado. E uma das nossas queixas é essa. Não estamos sendo ouvidos. Só para dar um exemplo bem claro que toda a sociedade está acompanhando. Na área de educação estamos vendo essa seleção precária para professor. Temos informações de que são mais de dois mil contratos administrativos. E nós sabemos que hoje no Estado do Amapá a maior demanda por admissões é exatamente na área de educação. Então, a grande pergunta é por que até agora não foi feito concurso público para admissão de professores para o quadro do Governo do Estado? Nós já estamos com quinze meses de governo. Dá tempo mais que suficiente para fazer esse concurso.
No ano de 2003 aceitamos esse funcionamento de contratos temporários porque era o primeiro ano, o governo estava chegando e não dava para fazer um concurso em janeiro para as aulas começarem em fevereiro. Mas se quiséssemos o segundo semestre já poderia ter sido feito com professores do quadro efetivo. Porque essa é a maneira correta e democrática desses cargos serem ocupados e os cargos existem e precisam ser providos.
Não existe nenhuma razão para em 2004 continuarmos com essa prática do contrato temporário, da escolha na base do quem indica. Isso é um erro e uma prática que não concordamos. Dá a impressão de que é conveniente manter esse tipo de contrato.
Por ser um especialista é que eu afirmo que a questão de concurso público só não é feita quando não há determinação governamental.

>O senhor também teria enviado ofício ao governador contestando sobre os contratos do Ibrape com o Governo do Estado.
>>Exatamente. Eu formalizei ao governador, através de um ofício, para que ele me fornecesse cópias dos contratos do Ibrape. Quero conhecê-los. Quero verificar os valores e saber as modalidades de contratação. Porque, pelo que temos informações, são consultorias caras, cujas finalidades nós não concordamos. Se for para executar cursos, nós temos o Ceforh, se é para contratar instituições para promover cursos, então feche o Ceforh. Mas se o órgão existe e está funcionando, para justificar o investimento não tem porque fazer essas contratações.

>Na carta enviada à imprensa, o senhor também diz que não há programa de governo e o Estado estaria sendo administrado sem rumo. Mantém essa posição?
>>Sim. Se existe, nós desconhecemos porque não participamos de nenhuma discussão nesse sentido. O Estado está caminhando sem norte, sem um objetivo claro, sem um caminho definido com metas que possam ser alcançadas. Há alguns dias eu até usei uma frase do poeta Fernando Pessoa: Não existe vento bom para nau sem rumo. Nós queremos saber qual é o porto que estamos visando e qual é o caminho e o instrumento que nós vamos utilizar para chegar lá. Nós também não concordamos com essa apatia. Estamos aqui com o propósito de uma pessoa que faz política por dever social, num trabalho correto.

>O senhor fala, na nota que chegou às redações, sobre prática de nepotismo explícita na administração de Waldez Góes, que teria transformado o governo em base oligárquica de sua família e amigos próximos...
>>É verdade. A sociedade toda está acompanhando. Há um grande número de parentes do governador, ou da parte sangüínea como os da família de sua esposa. É clara essa situação de prática de nepotismo. E também é verdade que o governador tem tido dificuldade em se relacionar conosco. Não ouve, não discute conosco e tem se fechado muito nesse grupo familiar e de algumas pessoas próximas, que não são deputados ou quem tem mandato eletivo. Isso é fato e nós somos apenas mais um que está publicamente falando de uma coisa que é verdadeira.

>O seu partido coloca algumas proposições para continuar apoiando o atual governo. Existe possibilidade de novo entendimento?
>>Nos posicionamos ao governador desde o ano passado o que já expus aqui. De que queremos participar em todos os níveis da gestão e queremos mostrar para a sociedade, dentro de órgãos do Estado, o trabalho do nosso partido. Definimos que na apresentação desse novo formato de governo, se não formos prestigiados com uma participação efetiva, nós vamos cumprir nosso papel social. Se nos subtraem a possibilidade de participar do governo, nós iremos sim para a oposição.

>O PTB tem algum compromisso assumido para a próxima eleição?
>>Não temos compromisso assumido. O nosso partido está organizado em todos os 16 municípios e vamos lançar candidatos a vereador em todos eles. Vamos sair com candidato a prefeito em Amapá, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes, Mazagão e vamos lançar candidato a prefeito também em Macapá. Temos vários quadros, inclusive meu próprio nome está sendo cogitado. Nós próximos dias deveremos ter uma reunião da nossa Executiva, já considerando o cenário da eleição.

>Há forte evidência de que existe decisão do governo atual em enterrar os projetos do governo passado e dar às costas para o desenvolvimento sustentável, quando o programa foi adotado pelo próprio Presidente da República como o melhor para a Amazônia. Que avaliação o senhor faz disso tudo?
>>A expressão desenvolvimento sustentável, independente de que esse princípio seja utilizado no plano A ou B, do Zé ou da Maria, é um princípio que hoje, como você mesmo, falou deve permear todas as atividades, todas as intervenções governamentais. E eu digo que nós temos o dever de toda vez que um governo for substituído, aquilo que é bom, que representou um esforço e dinheiro da sociedade, seja olhado com muita seriedade. É necessário que as coisas boas de qualquer que seja o governo sejam mantidas, ampliadas, melhoradas, aperfeiçoadas e que nunca se olhe isso como uma marca personalista. Vinculado ou amarrado a quem quer que seja. Em relação a desenvolvimento sustentável, eu diria que todo e qualquer desenvolvimento para se considerado como desenvolvimento deve ter a marca da sustentabilidade. Agora, penso que não devemos abrir mão de ampliar as gestões para que nosso povo tenha trabalho, opções de se libertar da mendicância. O que não pode haver em qualquer que seja o governo, só por uma questão de desvincular, negar-se aquilo que é bom. Geração de trabalho e educação no projeto pedagógico correto é o maior investimento que podemos fazer para o nosso povo. Se recurso natural fosse riqueza nós teríamos uma das nações mais ricas do mundo. E não somos porque falta educar o povo. Falta investir no povo. Temos um país rico, mas somos uma nação que ainda é pobre.

>Na semana passada o senhor ficou preparado para o baile e apagaram a luz. Nesta manhã (segunda-feira), o senhor novamente foi tirado do ar, porque apagaram a luz de novo. Acredita que houve boicote da Companhia de Eletricidade do Amapá para impedir que falasse, já que era uma coisa anunciada?
>>O que eu posso dizer é que fui tirado do ar. A sociedade toda que estava escutando percebeu. Se foi coincidência ou não, ainda não ficou esclarecido. Ainda resta dúvida se eu fui tirado do ar por um desligamento, porque naquela área toda tinha energia elétrica, ou se houve um desligamento na rede de energia, ou se foi desligado dentro da rádio. Isso não está claro para nós. Mas coincidentemente hoje pela manhã novamente aconteceu. Porque era e é nossa pretensão voltar à rádio e continuar aquela entrevista. Ela foi marcada, houve uma grande expectativa da sociedade levantada pela própria emissora e eu estava disposto a falar com toda essa franqueza que estou falando agora. Com um posicionamento responsável sobre toda essa situação do Governo do Amapá.

 

* A coligação que elegeu Waldez Góes governador do Amapá era formada assim:
PDT - 4 deputados estaduais e 1 federal
PTB - 2 deputados estaduais
PPB - 1 deputado estadual
PPS - 1 deputado estadual
PSD
PT do B - 2 deputados estaduais
PAN
PSL
PRTB