Lúcio Flávio Pinto comenta sobre a Siderurgia no Amapá*

Todo projeto de ferro-gusa tem que ser encarado com bastante reserva, principalmente quando é à base de carvão de origem vegetal. O Brasil é o único país do mundo que produz carvão de origem vegetal. A primeira lei ambiente que se considerada criada na história da humanidade tem 400 anos e foi baixada pelo rei da Suécia para impedir, durante 20 anos, que se produzisse aço na Suécia a base de carvão vegetal. Ou seja, há 400 anos atrás o rei da Suécia já sabia que não compensava produzir gusa destruindo floresta.

Todo projeto que aparecer para produzir ferro-gusa com base na floresta amazônica, que é o bem mais nobre que temos, que é o elemento de sustentação da população da Amazônia, tem que ser encarado com bastante reserva, com muitos debates. O que se tem que garantir? Primeiro, que se possa produzir com base num redutor e num combustível diferente da floresta. Em segundo lugar, obrigar que a empresa tenha a sua própria área de reflorestamento. Ou seja, ela só vai usar madeira que ela plantou.

Em Marabá, que é o principal distrito de gusa do Pará e o segundo maior na área da Amazônia Legal, quando havia cinco, e agora já tem sete usinas, a necessidade de reflorestamento para atender esta demanda era de 120.000 hectares. A área plantada hoje é 10% disso e já temos uma indústria de gusa que tem uma expressiva produção e que vai continuar em expansão em função do minério de Carajás e da existência da floresta.

Em primeiro lugar é precisa que a empresa tenha floresta própria e que ela não fique com essa alegação de que vai utilizar resíduo de madeira, que na verdade isso é um “habeas-corpus” para continuar utilizando madeira de desmatamento. Isso não pode ser aceito. Em segundo lugar, de onde vira o minério de ferro? Tem que se fazer uma contabilidade suficientemente bem feita, com todas as exigências ambientais, para que a empresa não se transforme numa mera repassadora de recursos, com um saldo negativo para nós. Hoje, o preço da gusa está tão alto conjunturalmente, numa circunstância que não será permanente, que uma empresa de gusa do Distrito de Marabá está exportando usando caminhão. O caminhão vai por 570 quilômetros, desde o Distrito Industrial de Marabá para embarcar em Vila do Conde, em Belém. Esse é um processo que as pessoas não imaginavam que pudesse acontecer e está acontecendo por causa dos preços. Esses preços estão sujeitos a regras e circunstancias que nós não controlamos e olha que nós somos hoje o único produtor de gusa de carvão vegetal. O que vai acontecer é que a empresa só será lucrativa devido o não cumprimento das exigências que hoje precisariam ser feitas. Não tem reflorestamento; não tem processo de produção de carvão adequado e não tem regras de exploração de mão-de-obra.

A partir do momento em que a empresa estabelecer um ponto de compra de carvão o processo devastador é incontrolável. O efeito de um ponto de compra de carvão é terrível. A população desasistida, abandonada, sem recursos, vai começar a vender carvão e as autoridades do Governo têm verificado que as condições de trabalho e as regras de comercialização em pontos de compras de carvão criam um surgimento desenfreado daqueles fornos “rabo-quente” e isso gera condições de trabalho sub-humanas, de escravização, trabalho de menor, etc. Os efeitos sociais são terríveis, enquanto a empresa não tem a sua floresta e não faz o seu próprio carvão.

Por todos esse fatores, um projeto deste só pode ser licenciado depois de um debate exaustivo e um questionamento técnico profundo. Em princípio, a gente vê o seguinte: “o mundo deixou de produzir gusa à base de carvão vegetal; o mundo está deixando de produzir gusa de qualquer natureza”. Minas Gerais, que era o grande centro produtor, está transferindo as suas guseira por que já chegou num momento em que as empresas, por terem as suas fontes de suprimento muito distantes, entre 400 a 600 quilômetros, elas tem que reflorestar e como elas não querem reflorestar elas estão indo para onde? Para a Amazônia! Não podemos ser o refugo ou a lata de lixo desse processo produtivo.

Temos o minério de ferro mais rico do mundo em teor, que é a hematita de Carajás, que tem 65% de ferro, que é o dobro do teor do nosso grande concorrente no mercado Asiático. Hoje, mais da metade do minério de ferro de Carajás vai para Ásia - China e Japão. O nosso teor é muito alto. A grande pergunta é: “porque nós vamos consumir floresta; ter trabalho escravo, relações de trabalho desfavoráveis, relações de trocas desiguais, para aumentar o teor de hematita de 65 para 90%?” O que recomendo é uma análise contábil rigorosa, mas não a partir de uma contabilidade burra, tradicional, convencional, e sim a contabilidade que também leva em consideração os aspectos sociais, que é uma tendência mundial. A ONU e o PNUD estão criando indicadores com a dimensão social e não apenas com a dimensão quantitativa. A pergunta é: “vale a pena enriquecer o minério com teor de 65 para 90% queimando floresta?” A minha resposta é não! Expandir o mercado de gusa é expandir o mercado de produto de baixíssimo valor agregado. Se nós formos contabilizar a perda de nutrientes da floresta, a perda do potencial de biodiversidade, o rendimento decrescente do trabalho, vamos concluir que é deficitário. Com isso não vamos aproveitar o minério de ferro? Vamos aproveitar, mas vamos aproveitar agregando valor maior, não produzindo gusa. Poderíamos produzir gusa como elemento intermediário, como está fazendo a Vale do Rio Doce com a usina de placas. O Pará, que é o maior produtor de minério de ferro do mundo, não tem uma usina de placas. Tem sete guseiras e não tem uma de placas. Não têm aços planos, aços não-planos, nada. Com o que vamos ficar? Vamos ficar com a matéria-prima. O Amapá, distante 1000 quilômetros da mina vai ficar com a mesma matéria-prima.

O Amapá tem com a gusa uma versão ainda mais pobre do capitulo do manganês. Quem viu os 50 anos de manganês no Amapá e que não se traduziu em nada e o Amapá precisou, para não entrar num colapso, de uma solução artificial, como a Zona de Livre Comércio, mostra que a gente não aprendeu a lição e vai repetir o erro.

Lúcio Flávio Pinto é jornalista.
*Entrevista concedida a Rádio Cidade, em 28/12/2004.