Conceição Medeiros: “Os professores não acreditam mais na administração”

Folha do Amapá
Domiciano Gomes

Amapaense, mãe de cinco filhos, viúva e há 32 anos trabalhando no magistério, Conceição Corrêa Medeiros foi eleita em 2002 presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap). Como educadora, trabalhou durante muitos anos na antiga Escola Integrada de Macapá e também no Colégio Comercial do Amapá. Atualmente divide seu tempo entre o Sinsepeap, a Universidade Federal do Amapá e a Secretaria de Estado da Educação. Filiada desde 1998 ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), do governador Waldez Góes, Conceição Medeiros vive no momento a máxima popular do indivíduo obrigado a acender uma vela para cada lado. Desde o último dia 17 os professores decidiram paralisar as atividades em protesto a uma difícil negociação com o governo que vem se arrastando desde 2003. A greve, que entra na segunda semana, não tem prazo para terminar, isto porque o governo só aceita negociar se os professores voltarem para as salas de aula e, por outro lado, a categoria ameaça só retornar quando o Estado responder as suas reivindicações.

Para a presidente do Sindicato dos Professores e filiada do PDT, é perfeitamente possível separar as duas coisas. Ela assegura que defende os interesses da categoria e jamais se colocará de encontro aos interesses da classe. No entanto, quando questionada sobre onde o governo teria errado no processo de negociações, Conceição Medeiros disse de forma evasiva que a categoria não acredita mais. Na quarta-feira, logo depois de uma reunião com o comando de greve, a presidente do Sinsepeap concedeu uma entrevista à Folha, quando falou da greve e da posição da categoria, ocasião em que foi possível perceber as dificuldades que ela vem enfrentando para negociar o que considera intransigência do governo e os interesses de uma das maiores categorias (organizadas) do Estado.

Houve algum acordo entre a categoria e o atual governador ainda durante as eleições?
Não, nunca houve. Eu sou do partido, mas fui eleita antes do governador Waldez Góes. Depois de eleito, o governador sempre nos recebeu, sempre houve um diálogo permanente.

E sobre o projeto da progressão funcional, havia acordo?
Houve o seguinte: no momento em que o governo colocava em aprovação o reajuste, a categoria se obilizou para apresentar uma emenda e a gente conseguiu aprovar por unanimidade na Assembléia Legislativa. Foi uma situação de agonia. Nós estávamos construindo o texto, o secretário de Administração saiu para negociar com o governador ou com outro secretário, não sei bem - o governador estava viajando. Quando ele voltou, nós tínhamos um texto que foi alterado. Quando conseguimos negociar com ele esse novo texto, em plenário estava sendo aprovado o projeto que estava na Assembléia. O governo coloca como inconstitucional. Nosso estatuto foi revogado em 2001 e dividiu a categoria de especialista e professor, com isso passamos a ser avaliados pela progressão de 18 e 24 meses e não mais de 12 e 18 meses. Nós queremos que o governo reconsidere aquilo que não foi feito até 2001, a avaliação por ano de admissão, que era garantido no estatuto.

Em nota oficial, o governo lista sete pontos de benefícios concedidos à categoria que não justificavam uma greve.
O governo entende que isso poderia ser visto para continuar com o diálogo. Como nós estamos negociando tudo isso desde o ano passado, a categoria quer uma resposta mais rápida. Se for via normativa, tanto para promoção como para progressão, que o governo tenha isso em mãos. Ele nos apresentou a normativa da progressão, não apresentou a da promoção que o secretário disse que iria fazer, só que iria fazer. Então o que estamos exigindo é a progressão e promoção.

Para o governo a greve irá prejudicar o calendário escolar e o calendário dos módulos de formação de professores.
A gente vê na experiência das greves federais que isso realmente prejudica o semestre, mas a categoria está segura do que quer. No nosso caso nem chega a perder porque teremos aula até junho e os dias que faltarem a gente pode negociar para que sejam repostos em dezembro avançando a janeiro. Mas isso será através de negociação após a greve. Podemos ir à mesa de negociação a qualquer hora.

Como presidente do sindicato e filiada ao PDT, de que forma a senhora vem conduzindo essa situação?
Eu faço bem a diferença. Sou filiada do partido, acredito no meu partido e acredito em um projeto. Eu, Conceição Medeiros, sou uma coisa, só que como presidente do sindicato tenho que responder pelos anseios da categoria. Nesse momento defendo a categoria. Não é possível eu pensar uma coisa e a categoria pensar outra. O que eu penso para a categoria não interessa, a direção tem que ir com a base. As angústias, os anseios, as aspirações têm que ser defendidos pela direção com o mesmo ardor da base.

Onde está a falha do governo nessa crise?
Se o governo tivesse apresentado logo as duas propostas da instrução normativa - porque havia um acordo com o secretário que fala em promoção e progressão -, a categoria gostaria de receber as duas propostas no mesmo dia. Como não ocorreu, a categoria não acredita mais.

O erro foi do secretário de Administração?
Não considero erro. Acredito que naquele momento ele pensou que queríamos somente a progressão, mas não era isso. Nós queríamos a progressão e a promoção. O secretário dizia que iria apresentar a promoção, mas quando a gente retornou para a base e disse que depois o governo iria apresentar a promoção, a base não acreditou e na assembléia do dia 20 foi deflagrada a greve. Agora o governo diz que só conversa se a categoria voltar para a sala de aula e os professores dizem que não voltam enquanto não houver negociação. Tem que ter alguém que faça essa mediação.


Situação complicada

O comando de greve, reunido na última quarta-feira, decidiu que os grevistas passariam a acampar em frente ao Palácio do Setentrião e neste sábado realizam uma caminhada no centro comercial. Dentro do próprio movimento a situação da presidente Conceição Medeiros parece estar complicada. A professora Joelma Bandeira, integrante do comando de greve, disse que a presidente do Sinsepeap não é mais referencial na defesa dos professores:
- No próprio discurso da professora Conceição não vemos firmeza na defesa da categoria. O movimento hoje tem um comando que dá a direção - declara Joelma.

Em relação às negociações, o comando de greve afirma que o governo diz uma coisa na imprensa e faz outra coisa na prática. Na busca da negociação, quarta-feira os grevistas tentaram falar com o secretário Carlos Cantuária e com a secretária de Educação, Maria Vitória Chagas. Nenhum dos dois recebeu os representantes dos professores. Por outro lado, na nota oficial o próprio governo diz estar aberto ao diálogo. Irritados, os professores dizem que no mesmo dia chegaram a discutir a ocupação do prédio da Secretaria de Educação.

Ao que tudo indica o governo Waldez Góes parece não aceitar a derrota ao projeto de lei que vetou e teve o veto derrubado por 21 votos a zero, na Assembléia Legislativa. O caso pode ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

No final de abril, quando votaram o projeto de lei do governo que reestruturou o Plano de Cargos e Salários do Estado, os deputados, alegando entendimentos com o secretário Carlos Cantuária (Administração) e com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação, acrescentaram emenda aditiva determinando que "os servidores ocupantes dos cargos do grupo magistério, professores e especialistas em educação serão enquadrados na tabela salarial, de acordo com o ano de admissão, respeitando-se a classe em que se encontra cada servidor na data da publicação desta lei".

O governador Waldez Góes sancionou parcialmente o projeto, vetando justamente a emenda aditiva que havia sido fruto de acordo entre seu secretário - coisa que Cantuária nega -, os deputados de sua base de sustentação e a direção do sindicato. A alegação foi que a emenda aditiva ao texto original do projeto produziu situação de inconstitucionalidade e invadiu competência privativa do governador.