ENTREVISTA COM ADAUTO BARBOSA

Promotor do Patrimônio Público diz que corrupção no Estado ultrapassou os limites

Domiciano Gomes

Uma das últimas reservas morais de um órgão público desgastado moralmente, o promotor de Defesa do Patrimônio, Adauto Barbosa, integra dentro do Ministério Público Estadual um grupo formado por promotores como Afonso Guilherme e Marcelo Moreira. Natural de Poxoréo (Mato Grosso), casado, 48 anos, há dez no Amapá, o promotor Adauto Luiz Barbosa é exatamente aquilo que se espera de um representante do MP: determinado a ir até o fim na defesa do patrimônio público, doa a quem doer. De pouco sorriso, o promotor mostra um brilho forte nos olhos quando fala de dois amores: a família e o trabalho. No Estado, já atuou em todas as comarcas, do Oiapoque ao Laranjal do Jari, movendo ações contra garimpeiros, prefeitos e autoridades do poder estadual. Atualmente está à frente de inúmeros casos, entre eles a fraude na Agência de Fomento do Amapá (Afap), o convênio do Estado com o cursinho Desafio do deputado Jorge Amanajás e o caso Macapá Folia 2004. Por conta de tudo isso, vem tendo a vida investigada e sofrendo intimidações. Esta semana, em entrevista à Folha, disse que a corrupção no Amapá ultrapassou os limites.

Procede a informação de que andaram investigando a sua vida?
Sim. Eu não posso dizer quem investigou, mas temos nossa equipe que nos traz essas informações sigilosas e disseram que eu estava sendo investigado. Não sei se é porque aqui no Amapá a gente ouve falar que chegam pessoas com mandado de prisão expedido em outros Estados. Certamente andaram investigando minha vida pregressa para saber se cometi algumas impropriedades.

Não estaria ligado aos fatos que o senhor vem investigando, como o caso Afap?
Não tenho dúvidas. Seja o escândalo da Afap ou qualquer outro que estejamos investigando aqui na Promotoria onde temos uma infinidade de investigações, principalmente desvios de verbas e superfaturamento de obras. Certamente é alguma investigação que estamos fazendo e que deverá estar incomodando alguém.

Além desse tipo de intimidação o senhor já passou por outra?
Sem dúvida, principalmente no interior - Santana -, do tipo ameaças. Ligam e fazem ameaças, mas não podemos nos intimidar com uma situação dessas. O que prevalece acima disso tudo é o fortalecimento da nossa instituição como um agente que visa, sobretudo, resguardar os interesses maiores da sociedade. Qualquer retaliação, ameaça ou grave atentado à minha pessoa um outro promotor irá me substituir e dar curso e encaminhamento a todos os procedimento instaurados.

Como o promotor definiria o nível de corrupção no Estado?
Eu não falo apenas do Estado do Amapá, eu falo do Brasil e do mundo inteiro. A corrupção é uma praga que atingiu todas as sociedades, agora ela precisa, no meu entender - não é que tenhamos que tolerá-la, de forma nenhuma - ficar num patamar pelo menos suportável. E quando ela extrapola esse patamar, aí a situação é complicada. Digo isso porque a máquina pública é muito grande. É complicado para uma autoridade constituída saber o que está se passando em uma secretaria que não funciona dentro do palácio. Às vezes o órgão está lá no bairro onde acontece desvio de verbas e combustível.

Aqui no Amapá a situação é suportável?
Pelo que tenho recebido ela já ultrapassou, há muito, esse índice tolerável. Porque o Estado é pequeno. Não se arrecada quase nada. Não se produz quase nada. Veja: o governo compra adubo, sementes selecionadas, distribui aos produtores rurais e às vezes por falta de estudo técnico eles não conseguem produzir um, dois hectares de milho ou feijão. A arrecadação do ICMS é ínfima e tem caído significativamente. A verba que vem é do Fundo de Participação do Estado e dos Municípios e esse pouco deve ser melhor trabalhado, não pode ser da forma como vem sendo feito por aí.

Que tipo de denúncias o senhor recebe?
Aqui na Promotoria eu tenho recebido médicos, policiais militares e civis ou professores falando das condições das escolas. Quer dizer, recebo uma infinidade de funcionários públicos fazendo denúncias, inclusive consistentes, mas temem retaliações. Daí eles não querem prestar depoimento para que possamos iniciar as investigações. Então fica uma situação complicada, porque se não tem a provocação o MP fica impossibilitado de agir. A classe média tem dito que a situação nos hospitais é caótica, é Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com lodo descendo pela parede. O assessor de imprensa do MP nos trouxe essa informação inclusive com fotografias. Na rede escolar os professores passaram quase trinta dias em greve, as delegacias de polícia todas sucateadas. Eu recebi um grupo de delegados dizendo que gostariam muito de ter os poderes que o Ministério Público tem para fazer as denúncias. Eles recebem solicitação de providências e não têm como deslocar uma viatura para atender a ocorrência, porque a viatura está quebrada ou não tem combustível, ou então está faltando um pneu e eles não podem dizer que é falta de estrutura. Têm de dizer que o carro está em diligência, “e quando retornar daremos atendimento”. Isso é fazer jogo de cintura para não falar das mazelas, da realidade da polícia.

Mas não é isso que o governo anuncia na mídia.
Na mídia nós vemos muita propaganda e a gente quer acreditar que realmente é só propaganda, porque, pelo menos na questão escolar, na saúde e na segurança pública a situação é das piores possíveis.

O MP e demais instituições responsáveis por investigar tudo isso vêm cumprindo seus papéis?
Na medida do possível. Veja bem, o Ministério Público funciona como órgão fiscalizador da administração pública, não tendo competência para ingerir nos atos, mas sim para fiscalizar. No entanto, falta-nos estrutura. Na Promotoria do Patrimônio Público junto com a Promotoria do Meio Ambiente tem apenas um promotor. Só para cuidar do Patrimônio Público seriam necessários dez promotores. Basta fazer um cálculo do número de funcionários do Estado e dos municípios, a grande maioria com “excesso de zelo” no trato da coisa pública. Nós precisamos de um quadro compatível para dar celeridade aos processos.

E o papel da Justiça?
A Justiça tem colaborado, mas também enfrenta duas dificuldades. Eu trabalhei em todas as comarcas e sei que em muitas delas funcionava com funcionários cedidos pela administração municipal. Está melhorando, o Tribunal de Justiça fez concurso e isso deve melhorar.

Essas dificuldades justificam a falta de rigor na apuração dos casos e punição dos implicados?
Isso vai da convicção de cada um.

Diante de tantas denúncias de corrupção, o que a sociedade pode esperar do MP?
O MP tem trabalhado bastante. Os pleitos que temos encaminhado à Justiça do Amapá têm correspondido às nossas expectativas. Há diversas condenações contra políticos e funcionários públicos e dentro das dificuldades, se a Justiça não dá uma resposta mais rápida, também reside na falta de estrutura. Hoje temos magistrados já agendando processos para 2005, isso não é nenhuma crítica, mas sim uma realidade. A Justiça e o MP estão muito bem servidos pelos quadros que têm, agora é claro que nem todos os dedos das mãos são iguais. Uns mais entusiasmados, outros menos e assim vamos caminhando.