PERGUNTE AO FEIRANTE

O dilema está no ar. Por isso cada interlocutor puxa a brasa pra sua sardinha. Refiro-me a cassação do registro de Roberto Góes, eleito Prefeito de Macapá, em meio a uma série de denuncias de fraudes eleitorais, abuso do poder econômico e captação (compra) ilícita de votos, atingido pelo 41-A da lei eleitoral que fala da captação ilegal de sufrágio.

A controvérsia sobre o desfecho desse caso fica por conta do emaranhado sistema eleitoral brasileiro, imerso em normas, “entendimentos” e jurisprudência que embasam decisões que muitas vezes fogem ao senso comum, base da vida singular das pessoas.

Dilema que a justiça não deveria ter, sinceramente. Pelo menos no presente caso, tão claro que se apresenta ao entendimento da maioria, que até um feirante responderia de pronto quem deveria assumir a Prefeitura em caso de impedimento do primeiro colocado. O problema é aquele emaranhado de leis acima citado, que cria o suspense e protela decisões, tão presente na justiça brasileira.

Controvérsia que transforma um assunto sério em ti-ti-ti de salão de beleza , onde as dondocas oferecem, sem pestanejar, suas teses “metafísicas”. Ao contrário, o feirante acostumado às coisas palpáveis e terrenas, responderia de pronto: assume o prejudicado.

É assim na vida real, nos torneios de futebol, na formula um e em qualquer disputa onde o vencedor usa de meios escusos para chegar primeiro. Como o caso hora em discussão.

É salutar reconhecer, em nome da verdade, que a justiça assim se pronunciou em casos semelhantes. Criando a jurisprudência legal baseada talvez no senso comum ou em entendimento retirado de emaranhado de normas que constituem o ordenamento jurídico do país.

Na eleição que se discute ficou claro que o prejudicado foi o candidato Camilo Capiberibe do PSB. Poderia ter ganhado no segundo turno, como fizera no primeiro, não fosse os meios fraudulentos utilizados pelo seu adversário que abusou do poder econômico e fez captação (compra) ilícita de sufrágio (votos), condenada pelo já difundido 41-A e outras barbaridades.

Não adianta olhar para os lados e pra trás. Somente Camilo Capiberibe e Roberto Góes disputaram aquele turno. Um ou outro teria que ganhar perfazendo 50% mais um voto, como estabelece a lei, uma vez obedecidas as normas legais e a lisura do pleito, que não aconteceu. Roberto “derrubou” ilicitamente Camilo na linha de chegada.

Só uma catástrofe permitiria que a soma das abstenções, votos nulos e brancos ultrapassassem a barreira dos 50% mais um voto, estabelecido pela lei eleitoral, como metas para se definir um vencedor e que ensejaria a adoção da tese de uma nova eleição.

Considerando os votos válidos, dentre os quais aqueles sufrágios conseguidos de forma fraudulenta pelo candidato Roberto Góes, conforme detectaram as investigações que subsidiaram a decisão do juiz Marconi Pimenta, claro que a eleição não permite outra conclusão que não a diplomação do candidato Camilo.

Óbvio que o feirante aqui evocado jamais faria tais elucubrações para garantir sua certeza e suas razões. Para provar uma tese que inclusive pode estar errada, tantas são as armadilhas da lei. Abstraída essa possibilidade, na dúvida, pergunte ao feirante. Ele tem a resposta na ponta de língua.

Já o TSE, em recente decisão, optou por um entendimento diferente. Para a instituição o justo é haver novo pleito. Conhecendo como conheço essa turma de políticos, serão necessários inúmeros pleitos até que se depure por completo o processo eleitoral, pelo desejo explicito de impedir a vitória do adversário.

Como o sistema jurídico brasileiro já é conflituoso por natureza, tantos são os contraditórios levantados a cada decisão de suas instancias, que só Deus sabe quantas eleições serão necessárias para se definir o vencedor, quando mais simples seria consagrar o segundo colocado, indubitavelmente prejudicado pelas manobras ilícitas do concorrente vencedor.

De uma coisa tenho certeza, o candidato prejudicado, nesse caso Camilo, continuará prejudicado. Por ser a parte mais fraca, não será fácil reorganizar uma campanha que precisará de recursos que não tem seguramente. Enquanto isso o poder, aparentemente punido, se beneficiará novamente pela máquina e pelo abuso do poder econômico, desta vez usados com parcimônia, cuidado e eficiência. Atentai!

FALENCIA DO SISTEMA

Uma boa forma de se avaliar a saúde e a eficiência de um sistema é visitar, vez por outra, a ante-sala de uma autoridade, seja ela secretário ou de outro nível qualquer.

Como sabemos são vários os níveis de resolução de um sistema. Cada qual com sua função específica. O cume, como indica a adjetivação, é o chefe geral, a figura exponencial sob qual estão subordinadas todas as demais instancias.

Uma sala de espera de qualquer gabinete, de acordo com o número de presentes agendados para falar com o titular, nos permite avaliar o grau de eficiência do seu funcionamento. Pode não ser um sintoma patognomônico, como se fala em medicina, mas é um bom indicio de que como a coisa está funcionando.

Na Saúde, por exemplo, a sala de espera do titular vive sempre cheia. A maioria dos problemas, geralmente de pessoas humildes, é para autorização de consultas e de exames médicos, alguns elementarissimos que, se não tiver o aval do secretário, só será feito num prazo que pode comprometer a evolução do quadro clínico do paciente podendo chegar até a morte.

Sem contar a via crucis de construtores e pequenos fornecedores (quanto menor pior) batalhando pelo ressarcimento dos serviços prestados e produtos vendidos a pasta.

O ranking de secretarias mais problemáticas, além da Saúde já citada, essa grave por envolver questões de vida e morte, estão a Educação, a de Finanças, Planejamento e Gestão, a de Obras e Infra-Estrutura, de Segurança Pública e a de Mobilização Social da primeira dama, onde, segundo empresários e usuários, funciona um crivo cada vez mais fino.

Segundo as reclamações a situação se complica quando o secretário não pára, vive viajando ou fazendo turismo por conta do Estado, dentro e fora do país. E não são poucos os secretários “abelhas” desse governo, atrapalhando o bom andamento do sistema e impondo um sofrimento desnecessário àqueles que usam seus serviços, constroem e vendem insumos ao governo. Aqueles Super-Secretários, inventados pra salvar a lavoura, vagam feito fantasmas que só se materializam na hora de receber seus gordos proventos.

CRIME CONTRA O POVO

No meio político fala-se muito que o governo deverá apresentar a AL uma proposta de renuncia fiscal com o objetivo de ajudar os empresários do setor varejista a enfrentar a “crise” econômica que se anuncia para o ano que vem.

A renuncia fiscal, para os não entendidos, é uma decisão unilateral do governo de dispensar a cobrança e recolhimento de ICMS e outros impostos, pagos pelo contribuinte no ato compra de produtos e serviços do comercio e empresas que atuam no Estado.

A medida reveste-se de suspeição, Primeiro por que mal saímos de um processo eleitoral em que vazou tratar-se de promessa de campanha eleitoral que seria tomada caso os empresários ajudassem a eleger o candidato governista. Verdade ou não o governo deveria se preservar.

Primeiro porque o imposto pago pelo cidadão tem o objetivo de constituir o bolo da receita do orçamento do Estado, usado para fazer face aos inúmeros problemas que afligem a vida de todos. Daí que governo algum tem autoridade para privatizá-lo.

Na bonança o empresário tem que ter competência de dosar os ganhos com sua receita, investindo e poupando com inteligência, pra que, na baixa, não passe o aperto da “crise”, como faz o cidadão comum que vive no limite e não visa lucro.

Uma boa pergunta é saber onde está o lucro do empresário que já se apropria das vantagens tributárias da Área de Livre Comercio, não repassando para o preço final dos produtos? Uns até refrescam, outros nem isso, Pra ser sincero, se levarmos na conta o movimento das lojas, não há “crise” nenhuma e essa gente não precisa disso a não ser por premiação.

Mas se a coisa apertar de verdade, por que não vender patrimônio, forma de acumulação de riqueza e investimento, que seria melhor para todos no lugar de subtrair do cidadão, já excluído do “bolo delfiniano” , recursos que lhe pertencem e que vai fazer falta na hora de construir e melhorar a rede de proteção social garantido pela Constituição. O empresário já tem demais.

Ao que me lembre a Receita Federal já se posicionou contra esse instrumento proibindo-o. Acho correto, afinal dinheiro de imposto é gerado pelo trabalho do cidadão, com o objetivo de ser investido em seu favor. É inimaginável pensar que a gente venha, graciosamente, engordar o patrimônio dessa gente. Crescer à sombra do Estado qualquer um pode, difícil é criar um negócio e sustenta-lo pagando impostos e botando a mão no bolso.O Amapá está cheio de “empresários” que entre um apoio e outro ao Governo, vai inflando seus negócios.

O CAVALO DE TROIA

Aécio Neves (PSDB) tem uma boa imagem. É considerado um novo modelo de gestor e de como administrar com eficiência o Estado. É o homem do choque de gestão que produziu uma revolução no governo das Minas Gerais, para a felicidade dos mineiros.

Tantas qualidades reunidas numa pessoa só - raridade num país governado por principiantes, curiosos e despreparados, que desconhecem o papel do Estado, que fazem politicagem no governo em vez de política pública, que hoje transforma Aécio Neves no candidato presidencial mais cortejada da República.

O seu discurso é polido e coordenado. Tem lógica,senso e clareza. Tão correto que chega a levantar suspeita. Sua obsessão é chegar a Presidente da República e se possível apoiado pelo seu partido, o PSDB. Só que no meio do caminho tem uma pedra chamada José Serra, condutor da locomotiva chamado São Paulo, que não brinca em serviço e trabalha pra valer. Quando a coisa fica preta convoca sua frota de tratores que não hesita passar sobre os concorrentes. Aécio sabe disso.

Serra trabalha em cima de fatos concretos, em dados estatísticos de opinião pública como fez recentemente com Gilberto Kassab (DEM), dentro de seu projeto de alianças futuras.Obstinado, não vacilou em passar o rodo no seu companheiro de partido Geraldo Alkmim .Vem construindo, como Aécio, uma imagem de bom administrador que o coloca na ponta da disputa eleitoral na sucessão de Lula.

Mesmo seduzido por Lula e pelo PMDB de Sarney, Renan e Michel Temer, ainda não desistiu do tucanato. Foi buscar força e inspiração no atrasado nordeste de onde trouxe uma moção de apoio a realização de uma prévia partidária, extraída dos coronéis tucanos, onde espera obter a maioria necessária para destronar Serra, no momento o favorito imbatível para suceder Lula, segundo as projeções feitas pelos institutos de pesquisa.

Qualquer que seja o adversário, inclusive ele próprio, Aécio Neves. Para conseguir seu intento só alijando Serra no tapetão, condição que foi garimpar no agreste. Só que São Paulo é grande demais e os tucanos de plumagem como Fernando Henrique, Zé Aníbal, Arthur Virgilio , Sergio Guerra e a turma do DEM do Prefeito paulistano Gilberto Kassab, o preferem a Aécio.

Aécio pode ser o candidato que parece ser. Mas duvida-se muito da sua capacidade de promover a ruptura com as velhas oligarquias que há séculos dominam o país, cuja figura mais proeminente é Jose Sarney que , por incrível que pareça, sobrevive como um quase herói no governo do PT.

Ao contrário, José Serra tem uma visão mais objetiva e contemporânea do Estado brasileiro e de sua necessidade de modernização que não contempla a conivência nem o beneficio dos seus setores mais atrasados, como coronelismo do nordeste.

Ele sabe o que esse grupo representa e onde está o gargalo que emperra o nosso avanço. Travanca que impõe sacrifício à maioria dos brasileiros, deserdados do poder público, que se alimenta das migalhas do grande capital que por sua vez enriquece a custa do trabalho, alguns escravos, da sociedade brasileira.

Aécio Neves é neto de Tancredo de quem herdou a astúcia de ciscar pra dentro, sem qualquer cuidado seletivo. A obsessão pela unanimidade é um mal que ataca os nossos governantes que acabam em conluios espúrios que hoje maculam o governo do PT, já considerado um partido acima de qualquer suspeita.

Assim como o PT, reconhecido pela maioria dos seus eleitores como um Cavalo de Tróia, a manobra de Aécio e o cerco que sofre dessa gente acaba por nos conduzir ao raciocínio que ele caminha para se transformar em outro presente grego, porque essa gente, seus eleitores e apoiadores feito Renan, Sarney, Temer e outros, não desistem do poder.

POUCAS E BOAS - Deve ser o espírito do Natal, não sei, mas acabo de comprar dois CDs de duas figurinhas que , pra mim, já pertencem ao seleto grupo de “monstros sagrados” da Musica Popular do Amapá, que muito me tocam+++ Os inigualáveis Zé Miguel e Patrícia Bastos, cuja trajetória acompanho há anos. Em “Coleções” “o Zé pinça várias “pérolas azuladas do seu perfeito colar de Deus”, e as interpreta com aquela sensibilidade, dádiva concebida aos deuses+++Bravo Zé! Você merece!+++ Já Patrícia Bastos, ah! A Patrícia. Que voz, que equilíbrio, que força interpretativa. Seu disco “SOBRE TUDO” é um salto mais longo e profundo em sua vitoriosa carreira, demonstrando o amadurecimento próprio dos grandes artistas que sabem onde querem chegar.Tão segura que ousou cantar Cartola e Elton Medeiros com a categoria que Deus lhe deu++++ Na banca do Dorimar a preços módicos, um presente de Natal classe A +++ Em tempo e no tema. O neurocirurgião Alejandro Astudilo era todo felicidade pelo lançamento do CD da Pat. Ele que tem sido mais que um incentivador e produtor de Patrícia, uma influencia realmente positiva+++ Palmas para ele também+++ Olha nós aqui novamente em defesa da boa informação. O ex-Senador Capiberibe está absolutamente correto em mover as ações que vem movendo contra os que atentam contra a sua honra e de sua família+++ Trata-se de um homem público, cuja obra é reconhecida pela sociedade, submetido a uma chacina arquitetada por seus inimigos com o intuito de denegrir sua imagem e enfraquece-lo politicamente+++ Tem razão em processar Gilvan Borges e Jurandil Juarez no caso dos 365 milhões; não só mentiram como fizeram mentiram com o objetivo de lhe causar o dano que teve cujo ápice foi a perda do mandato político de Senador da República, num dos atos mais repugnantes da historia recente do Amapá+++ Eles e todos que insistem em usar os meios de comunicação de forma irresponsável para assacar contra a honra das pessoas+++ Quem falou que o debate é livre e que os canais estão abertos ao contraditório? Mentira, mil vezes mentira+++ Só se debate, só se discute, só se veicula e publica-se aquilo que interessa ao governo, ponto final+++Jorge Amanajas não é bobo. Sabe jogar o jogo. Sabe onde pisa pois conhece cada palma desse latifúndio. Onde tem espinho ou uma bomba pronta a explodir e arrancar-lhe os membros+++ Dois mil e dez pode ser o ano da graça e da desgraça também, se vir a perder a eleição ao governo e se for candidato também. Fica sem nada. Sabe que nesse universo tudo vale, menos perder. Quem garante o futuro depois que aconteceu com Roberto e Marilia e outros mais que virão? +++ Por isso negociar é preciso. No momento quem tem voto anda em alta na bolsa de apostas. Quem se elege comprando voto não vale um níquel furado+++ Jorge já sentiu que Sarney quer Lucas e Gilvan, o resto é figurante+++Deve ser chato e constrangedor ao jornalista sustentar uma mentira por vinte moedas de latão+++ Tenho vários amigos na minha área. Alguns, todavia, merecem um abraço fraterno nesse Natal e final de ano. Jocy Furtado, Robelino Albuquerque, Antonio Telles, Manoel Brasil, meu dileto amigo de infância e colega de faculdade José Cabral, emérito cardiologista, e o filho Tassinho de quem me tornei amigo logo que aqui chegou, Rilton Cruz, Marcelo Tse, tricolor como eu e Cláudio Leão, todos amigos sinceros+++ E vamos nós, Zé Roberto, Neida, Linomar, cuidadores de bebe. Antonio Furlan, além de competente, simpático cirurgião cardíaco, Delson Pimentel, Célia Trasel e Alejandro Astudilo, sempre a frente com seus brinquedinhos de alta tecnologia médica, que é bom pra todos+++ O traço comum dessa gente é a responsabilidade e a visão social que tem da saúde, mesmo atuando numa categoria cujo padrão econômico se destaca das demais, por exigir competência, conhecimento, investimento, muita dedicação e trabalho+++ Sarava companheiros, Happy Christman!