Quem paga a conta? Sir Papai Noel?

Até que enfim o Príncipe Charles arranjou um motivo para justificar sua existência: a preservação da Amazônia. Aos 60 anos, nosso “Sir Sassá Mutema” lidera uma iniciativa que tem por objetivo reduzir as emissões de CO2 decorrentes das queimadas das florestas tropicais.

Da maneira como é tratado, o discurso da preservação da Amazônia é uma idiotice que visa ocultar o verdadeiro problema do desmatamento: o consumo dos países ricos. São exatamente esses países que promovem o plantio de grãos sobre a floresta para garantir a produção de quadrúpedes sem polegar opositor e movimento de pinça. São exatamente esses países que criam patentes sobre direitos à nossa biodiversidade sem repartição justa dos benefícios. Isso sem lembrar o ouro brasilis aportado da Colônia para Portugal e de lá para a Inglaterra em troca de bens manufaturados, a pirataria das sementes da seringueira pelos ingleses nos idos de 1876 e por aí vai...

Sugiro um debate sobre a preservação da Amazônia com a melhoria da qualidade de vida de sua população. E aí a coisa pega, pois para melhorar o padrão de vida dos 23 milhões de habitantes da Amazônia, além dos nossos irmãos africanos, explorados por séculos pelos países ricos, seria necessária uma redução do padrão de consumo dos países ricos, um aporte tecnológico solidário para as regiões carentes do planeta, além de restrições ao consumo de produtos originados de práticas ilegais, como aqueles derivados da destruição da floresta.

Por outro lado, meu receio é que a iniciativa do Príncipe Charles resulte em mais pressões externas para criação de novas áreas protegidas na Amazônia, enquanto aglomerados urbanos como Laranjal e Vitória do Jari se multiplicam na região, modificando o cenário descrito por Bertha Becker de “floresta urbanizada” para “floresta favelizada”.

O caso do Amapá é bem exemplar. Mesmo com 70% de seu território abrigando áreas protegidas e 90% de população concentrada nas cidades, a qualidade de vida no Amapá vem declinando acentuadamente, com estagnação de indicadores básicos para uma vida decente, como é o caso do saneamento nas cidades.

Estimo que para sanear as cidades do Amapá sejam necessários investimentos da ordem de 1 bilhão de dólares, valores estes semelhantes aos gastos efetuados com a recuperação do rio Tietê. São Paulo sustenta grande parte da economia do País e o Amapá presta serviços ambientais não valorados pela economia neoclássica ou tradicional.

Não considero que as áreas protegidas são responsáveis pela favelização da Amazônia, longe disso, mas defendo que devemos valorizar e valorar a preservação da região como estratégia para negociar benefícios coletivos derivados do pagamento pelos serviços ambientais usufruídos globalmente. Um exemplo possível é a conversão da dívida externa brasileira para implantação das áreas protegidas da Amazônia, priorizando fortalecimento institucional, infra-estrutura de acesso e saneamento das cidades próximas. O resto fica por conta da iniciativa privada, como acontece nos países onde os parques e reservas funcionam.

Se não for assim, com iniciativas transformadoras, próximas do sentido revolucionário dado por Trotsky ou libertadora na concepção de Foucault, sem sectarismo, uma Amazônia Sustentável estará cada vez mais distante. Ou, como ironiza o jornalista Paulo Silva, vamos continuar acreditando que Papai Noel existe e que ele agora se chama Príncipe Charles.

Marco Antonio Chagas, doutorando UNIFAP/UFPA-NAEA
(marco.chagas@uol.com.br)