O SIGNIFICADO DO ATO DE MARINA SILVA

A saída da Senadora Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, mesmo tendo repercutido na sociedade como não ocorreu com qualquer dos outros ministros que deixaram o governo, não surpreendeu os que conhecem a sua história, trajetória política e compromisso com a causal. Marina se investe desses atributos com a naturalidade com que o Amazonas percorre seu curso, dos Andes até o Atlântico.

Neste momento em que as ondas de seu ato ainda se propagam na sociedade, no governo e, em particular, nos movimentos sociais, há uma natural tentativa de se buscar as causas e os significados possíveis de sua saída para além dos sentimentos que ela evoca. Intencionalmente ela atirou a pedra sobre a aparente placidez do lago, justamente para que tudo voltasse a se movimentar, depois da constatação.

Mesmo entre os que fizeram parte de sua gestão, há aqueles que vêem e tentam fazer crer que sua saída deve ser reconhecida como uma derrota frente à hegemonia dos setores de governo que não compreendem a agenda ambiental, senão como mero corolário de um projeto desenvolvimentista. Uma vez que, mesmo em presença de uma Ministra da estatura moral e ética e com o reconhecimento nacional e internacional de Marina Silva, não se conseguiu internalizar o meio ambiente como fator estratégico de governo. Ao contrário, sua gestão foi marcada por um permanente estado de tensão com os tomadores de decisão em outras pastas e no núcleo de governo da Presidência da República.

Esta avaliação, ainda que assentada em fatos reais, voluntária ou involuntariamente faz coro com setores predominantes da “grande mídia” que, na impossibilidade de um ataque frontal a ministra, sempre quis tirar proveito das limitações e dubiedades do atual governo, atribuindo-lhe, de um lado, sempre o papel de vilão e, no outro lado da mesma moeda, apresentando a ministra como vítima. Assim, fundamentalmente, a falta de avanços da questão ambiental no País deve-se a uma falta de compreensão, compromisso e determinação do governo. Pode-se concluir, portanto, que havendo um governo com justa compreensão sobre a questão ambiental e com mais compromisso e determinação que o governo atual, poderá o País, enfim, trilhar o caminho do desenvolvimento sustentável, com o reconhecimento final do meio ambiente como um de seus eixos estratégicos.

Aos defensores desta tese o que mais incomoda é o fato de não terem conseguido fazer tudo o que pretendiam, mesmo tendo Marina Silva a frente do Ministério. Daí o sentimento de derrota que, segundo eles, é necessário reconhecer como condição de se caracterizar o que se tem pela frente a enfrentar no atual governo, ao qual é atribuída quase que exclusivamente as razões da insustentabilidade da gestão da ministra.

Essa explicação tem a vantagem de casar uma pretensa racionalidade com o sentimento de solidariedade, dividindo o mundo em dois lados e atribuindo as vicissitudes ao “outro”, personalizando a “vítima” e o “algoz”, não sendo difícil se prever qual seria o diagnóstico e o prognóstico de tal tese. A derrota, nessas circunstâncias, transforma-se na condição e trunfo necessários para fazer realçar, de um lado as qualidades e a abnegação dos conscientes e compromissados em sua luta inglória, de outro lado os que não conseguem entender a questão ambiental e querem o desenvolvimento a qualquer custo.

Essa personificação é típica do voluntarismo da pequena burguesia urbana, para a qual o fazer é uma mera decorrência das vontades das pessoas e de governos. De fato, para os que, ao ingressarem no governo, traziam apenas a agenda ambiental na cabeça e confiavam que a presença de Marina Silva, mais a força e competência das organizações que pretendem representar, seriam suficientes para implementá-la, o significado de sua saída como uma derrota é conveniente. Ressalta a idéia de antagonismo entre compromissados e abnegados de um lado e descompromissados e trogloditas de outro.

A própria carta da Ministra ao Presidente, bem como as seguidas declarações feitas, entretanto, não nos permitem a comodidade dessas explicações. Ao reconhecer que “a pedra que precisava mudar” era ela própria, para que as mudanças prosseguissem. Ao afirmar que “dos gestos, para que não se transformassem em um inútil gesticular”, era preciso partir para um ato, cuja radicalidade provocasse o governo e a sociedade a repensarem o próprio significado da sustentabilidade política do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, Marina aponta para o desafio de um novo marco civilizatório.

Marina Silva reconheceu que sua permanência na posição de ministra a incapacitava de mobilizar o governo e a sociedade para manter o ritmo das mudanças e a própria revitalização das forças que disputam os rumos do governo e do país. Deixou evidente que, não obstante as limitações próprias do atual momento histórico há conquistas significativas de sua gestão que precisam ser preservadas e consolidadas, justamente por incidirem sobre interesses hegemônicos do modelo de desenvolvimento vigente há séculos no País. Mudanças apenas na escala e no ciclo das commodities ditadas pelo mercado internacional, fizeram com que as reações disfarçadas e aparentemente pontuais se tornassem abertas e sistemáticas, tornando evidentes os próprios limites do governo, ao ponto de desequilibrar em favor das oligarquias o próprio papel de mediador até então exercido pelo presidente da República.

E que conquistas são essas? A mais radical delas é seguramente a Resolução 3.545, de 29 de fevereiro de 2008, do Conselho Monetário Nacional, que “Altera o MCR 2-1 (Manual de Crédito Rural) para estabelecer exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental e outras condicionantes, para fins de financiamento agropecuário no Bioma Amazônia”. Essa medida, na verdade, sintetiza o conjunto das que a precederam e que com ela se articulam:

• O Zoneamento Ecológico Econômico como instrumento de gestão das políticas fundiária, agrícola e creditícia;
• o combate ao desmatamento, com destaque para o DETER – Detecção de Desmatamento em Tempo Real;
• as ações conjuntas do IBAMA, Polícia Federal e Exército no combate ao crime organizado ruralista travestido de “empreendedorismo”;
• o desmonte das quadrilhas que agiam dentro do IBAMA e dos órgãos estaduais de meio ambiente;
• a criação de unidades de conservação na frente da área de expansão das fronteiras agrícolas, especialmente em Mato Grosso, Pará e Rondônia.
• o Plano Nacional de Combate à Desertificação;
• o Plano Nacional de Recursos Hídricos;
• a definição das Áreas Prioritárias de Conservação da Biodiversidade;
• a realização de 3 Conferências Nacionais de Meio Ambiente;
• a criação de mais de 20 milhões de hectares de novas unidades de conservação;
• a conclusão do Zoneamento Ecológico e Econômico costeiro marinho;
• o Portal do Licenciamento;
• a criação de mecanismos de diálogo, resolução de conflitos e de ações conjuntas, com a implantação de 27 comissões Tripartites, reunindo União, estados e municípios;
o Plano Amazônia Sustentável;
• licenciamentos exemplares como os da BR 163 (Cuiabá-Santarém), e do São Francisco, precedido pelo Programa de Revitalização de Bacias.

Para os ruralistas monoculturistas e latifundiários, acostumados a não verem limites aos seus interesses e poder desde a época das sesmarias portuguesas, essa resolução foi a gota d’água, ao lado da publicação da lista de municípios “campeões do desmatamento”. Parodiando o bordão do presidente Lula, “nunca antes na história do País” os ambientalistas foram tão longe, ao ponto de invadirem o sagrado espaço do Conselho Monetário Nacional. Instituição vetusta, cujo acesso normalmente só era permitido aos representantes do capital financeiro.
A simples ameaça de fazer valer o princípio constitucional do Art. 170 da Constituição Federal, fez com que os donos de poder, baseado nos oligopólios do agrobusines, recorressem aos seus governadores para que estes fizessem observar junto ao presidente da República a supremacia das “Leis de Mercado” e do “superávit da balança comercial” sobre quaisquer outras leis invocadas pelos “xiitas do meio ambiente”. Donos do poder pouco acostumados ao império de qualquer lei, motivados por seu ódio atávico e por seus interesses mais imediatos. O artigo trata da Ordem Econômica e Financeira, ”VI – defesa do meio ambiente, inclusive tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação”.

Seja qual for o destino dessas conquistas, não há como transforma-las em derrota. Inclusive a demonstração de que é possível licenciar sem se submeter à corrupção ou ao descumprimento da lei, e sem dar espaço para as judicializações, que atrasam tudo o que os licenciamentos rápidos e políticos pretendem vender como agilidade. Transformar tais conquistas em derrota só é possível para o voluntarismo pequeno-burguês, que faz questão de desconhecer o contexto das disputas sobre os rumos do governo e do País e, mais que isso, do projeto de nação e desenvolvimento que interessa à justiça social, à sustentabilidade econômica, social e ambiental em escala nacional e planetária.

Senão vejamos: o contexto em que se desenrolam tais disputas é o de um País onde ainda prevalece a desigualdade social, com 75,4% da renda nacional concentrada nas mãos dos 10% mais ricos da população; onde, não obstante a abolição formal da escravidão ainda no século XIX, “empreendedores” do século XXI ainda a praticam nos estados da Amazônia, inclusive utilizando mão-de-obra infanto-juvenil; onde os “fazendeiros”, mandantes de centenas de assassinatos contra “sem-terras”, padres, freiras, sindicalistas, posseiros, ambientalistas e políticos comprometidos com as causas destes, permanecem todos impunes, comprovando que estão acima de qualquer lei; onde as marcas da escravidão e do genocídio das populações indígenas ainda teimam em sobreviver no preconceito que se disfarça no pluralismo étnico, mas que não consegue esconder o pagamento de salários diferenciados e, principalmente o acesso aos serviços públicos mais elementares da cidadania; onde se consegue transformar o domínio dos territórios dos povos indígenas, necessários para um modo de vida sustentável que se mostrou eficiente nos últimos 18 mil anos, em “latifúndios” pelos quais se compara com o “sacrossanto” direito de propriedade dos “empreendedores” nacionais; e onde as próprias nações indígenas que jamais ameaçaram nossas fronteiras, muito pelo contrário, ajudaram a conquistá-las e preservá-las, agora, por ameaçarem as fronteiras de arrozeiros, usineiros e madeireiros do grande capital, são vistas como ameaça à segurança nacional por representativos setores da “grande mídia”, dos congressistas, das forças armadas, dos governos municipais, estaduais e nacional e dos ruralistas sesmeiros desde sempre.

Não obstante as conquistas alcançadas na atual gestão do Presidente Lula, especialmente nas políticas econômica, de inclusão social e de direitos humanos, é inegável que o contexto predominante em que se realizam as disputas pela construção de um Estado Democrático de Direto é o de uma sociedade conservadora, na qual os valores que ditam a política estão sob a hegemonia de uma elite reacionária que está muito longe de ser vencida.

Por desprezar o contexto desta sociedade marcada por mais de trezentos anos de escravidão, uma Republicana em que predominam os períodos autoritários e ditatoriais, com pequenos espasmos democráticos, é que a maior parte dos movimentos sociais acreditou que ao ajudar a eleger o presidente da república havia conquistado o comando do Estado, desequilibrando o jogo do poder a seu favor. Esse equívoco, aliado à tradição autoritária predominante na “esquerda”, fez com que alguns setores ficassem estáticos perante o avanço da “direita” e do “centro” sobre postos chaves do governo, logo nos dois primeiros anos da atual gestão.

Acreditavam ser possível promover grandes transformações a partir do controle do aparelho do Estado por “uma vanguarda” ou, modernamente, por “lideranças comprometidas”. Uma vez verificada a impossibilidade de se imporem rápidas e radicais transformações, de cima para baixo, a partir do Estado, outra parte desta “esquerda” abandonou o governo e o PT; uma minoria, porém expressiva pelos postos que ocupava, simplesmente sucumbiu ao poder de corrupção do Estado, sob os ditames de uma “moral revolucionária” para a qual os fins justificam os meios, inclusive os interesses pessoais dos pretensos “revolucionários”; e a maioria deixou-se ficar acomodada à segurança das “casamatas” conquistadas, ou aos pequenos oásis de esperança.

É nesse e não noutro contexto que se desenvolveram os embates em torno do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável enquanto políticas de governo e de Estado. Daí o significado das conquistas, que não podem ser reduzidas, como pretendem alguns, às medidas do idealismo voluntarista pequeno-burguês de que o “querer é poder”. A elisão do contexto é que permite a exclamação do derrotista: “Ah! E olha o que deixamos de fazer tendo como ministra a Marina Silva!”. Isto para ressaltar, é óbvio, a falta de compromisso de Lula ou o conservadorismo de Dilma e de Ministros como o da Agricultura. A dupla ou múltipla personalização aqui não é gratuita, pois ela traz o benefício de excluir os “compromissados” de quaisquer responsabilidades.

No contexto brasileiro, essa forma de fazer política sem povo, ou seja, que prescinde da atuação majoritária da sociedade civil organizada para promover as grandes transformações históricas, inclusive aquelas em favor da conservação do meio ambiente e do desenvolvimento com sustentabilidade, está fadada ao fracasso e o destino de seus defensores, voluntários ou involuntários, é o muro das lamentações.

Vivemos numa sociedade para a qual o meio ambiente é, no máximo, uma preocupação ainda difusa, cuja maioria da população vive sob os imperativos da sobrevivência; num cenário ainda marcado pela pobreza, violência e exclusão. Diante disso, atrevo-me a dizer que nem Madre Tereza de Calcutá ressurreta como ministra e o próprio Papa como secretário-executivo do MMA poderiam avançar sem que a voz do povo nas ruas e nos campos do País possa contrabalançar com os sussurros dos governadores e políticos ruralistas nos ouvidos do presidente e de seus assessores. E registre-se que o Papa, do alto de sua autoridade espiritual, já tem feito apelos que, tudo indica, não têm sido ouvidos pelos seus fiéis do agrobusines, do latifúndio e da monocultura no Brasil.

O reconhecimento, pois, da gravidade do contexto que terminou por limitar e acomodar as pedras na presente gestão, este sim é condição para uma avaliação realista da magnitude dos desafios a enfrentar e do inevitável recurso à mobilização social para se avançar nas mudanças, inclusive na área ambiental. Nestes tempos de mistificações em que se distribuem títulos de “pais” e “mães” disto e daquilo, fazendo parecer que as conquistas são concessões, mais do que nunca, é preciso se afirmar que as verdadeiras conquistas, aquelas das quais não se pode retroceder, só são garantidas quando, independente deste ou daquele governo, o povo as imprime nas páginas da história.

O ato da Senadora Marina Silva, corajoso e generoso, se destina, é verdade, a provocar o governo para que não recue frente aos interesses daqueles que se recusam a ceder ou sequer pensar em mudar sua forma de produzir e acumular riquezas. Porém, desafia principalmente a sociedade a retomar seu papel para que a história se movimente com a sua participação, sua marca e na defesa da vida com qualidade e justiça para todos, cidadãs e cidadãos do presente e do futuro. O fato de que sua saída repercuta hoje tanto como a de um ministro da fazenda no passado indica que ela não sai derrotada, pois, mesmo em meio ainda tão inóspito, as conquistas feitas por muitos sob sua gestão já não soam indiferentes. O governo agora está nu: não poderá mais justificar seu compromisso ambiental apenas com a presença de Marina e a sociedade civil organizada, especialmente as organizações socioambientais, não poderá mais se contentar em se ver representada. É preciso sair das representações e gestos para a ação.

Elias Araújo